fonte: O Globo

por Alfredo Guarischi, médico.

A permanência no cargo de ministro da Saúde foi, em média, de 20 meses nos últimos 50 anos, e apenas quatro ministros permaneceram mais de 44 meses no cargo: o médico Waldyr Arcoverde, por 65 meses, no governo do general Figueiredo; o também médico Paulo Machado, por 60 meses, no governo do general Geisel; o economista José Serra, no cargo por 47 meses, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso; e o médico José Temporão, por 45 meses, no segundo governo de Lula.

Nos últimos 16 anos, passaram pelo ministério nove ministros! A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está sendo presidida por um interino há 16 meses!

Por que isso ocorre?

Sem ser simplista, o Ministério da Saúde é o maior orçamento do planalto, e seu responsável vem sendo sistematicamente escolhido na “cota” de um partido político, no chamado presidencialismo de coalizão. A ANS atua de forma equivocada na conciliação dos interesses entre as pessoas que são atendidas na saúde suplementar (um terço da população brasileira), os prestadores de serviço (hospitais e profissionais de saúde), que empregam milhares de profissionais, e os financiadores (planos e seguros de saúde), que arcam com 60% de todo o custo do sistema.

O sistema público de saúde é o principal responsável pela vacinação da nossa população. Apesar de sua importância estratégica, ele se deteriorou de tal forma que seus gestores resolveram culpar as vítimas pelas falhas do sistema. As emergências transformaram os socorristas em arcanjos, e a carteira de plástico do plano de saúde nunca protegeu seu portador de um tiro ou facada. Mesmo assim, graças ao SUS, o Brasil permanece como o segundo país no mundo em número de transplantes de órgãos, e a fila em busca de um deles é única e pública, mesmo quando o procedimento é realizado pela rede privada.

Com esse quadro de desorganização crônica, fica o desafio para que os dois candidatos à Presidência da República anunciem, antes da votação do segundo turno, o nome do seu ministro da saúde e, de forma detalhada, seu plano de governo para essa área.

O despreparo da gestão e a corrupção deterioram qualquer sistema, e sucessivos governos insistem em privatizar o público, sem regular o privado.

É necessário um ministro técnico, que, por meio de concurso público, imediatamente promova o preenchimento das vagas existentes em seu quadro técnico. Também deve rever o papel de algumas organizações sociais investigadas por problemas contábeis e as que trocam constantemente os corpos assistenciais nos hospitais e postos de saúde que atuam. É prioritário acabar com as nomeações políticas para os cargos do ministério e criar um plano de carreira semelhante ao do Judiciário.

O ministro deve estar preparado para a missão, comprometido com a saúde e não com o “mercado doente”. Deve também ter estabilidade no posto e saber dialogar com a sociedade, independentemente da residência do paciente, do prestador de serviço e do agente financiador (público ou privado).

Não há espaço para cota partidária nesse ministério estratégico.