Amil e Rede D’Or serão notificadas a prestar esclarecimentos sobre descredenciamento

fonte: O Globo

Qual será o impacto do descredenciamento dos hospitais pela Amil para os beneficiários de seus planos de saúde ? Quais substituições serão feitas pela operadora para suprir a retirada dos hospitais? Como ficam os beneficiários em tratamento nasunidades descredenciadas ? Essas são as perguntas que afligem o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ( Idec ) e o Procon Estadual do Rio de Janeiro querem respostas a partir da informação de que a Amil descredenciará 17 hospitais, a partir do dia 21 de junho, por divergência no modelo de pagamento da prestação de serviço.

Para tentar responder parte delas, o Procon-RJ notificou, na terça-feira, a Amil e a Rede D’Or a prestar esclarecimentos sobre o descredenciamento da rede de hospitais pelo plano de saúde. No Rio, a partir do dia 21 de junho, serão descredenciados pela operadora sete hospitais da Rede D’Or. No Brasil, 17 hospitais serão integralmente ou parcialmente descredenciados pela empresa.

— Precisamos saber se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) está sendo desrespeitado no que tange à oferta. Afinal, a rede credenciada é determinamte para a contratação do plano, muitos podem ter feito a escolha justamente por que a Rede D’Or estava contemplada — pondera o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Segundo o Procon-RJ, se as empresas não conseguirem provar que os consumidores não serão lesados pelo descredenciamento, podem ser autuadas e obrigadas a  pagar multa.

Empresa não informa unidades que substituirão as descredenciadas

Segundo Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em saúde do Idec, o modelo de pagamento adota entre operadoras e prestadoras de serviço é uma questão entre as partes, mas qualquer alteração que advenha dessa mudança de prática não pode prejudicar a qualidade do atendimento ou sua frequência:

—A análise de qual é o melhor modelo de remuneração e o seu efeito para a qualidade da assistência é algo que deve ser feito pela agência reguladora. A nossa preocupação é sobre o efeito desse descredenciamento no acesso dos consumidores ao serviço. A Amil deve deixar claro quais serão as substituições feitas e garantir a continuidade de quem esteja em tratamento nessas unidades descredenciadas mesmo após o dia 21 de junho.

Consultada a Amil não informou quais as são as substituições que serão feitas na rede para garantir o mesmo perfil de assistência que era oferecido ao seu usuário. A operadora também não disse quais serão os planos que deixam de ser assistidos nas unidades hospitalares em que o descredenciamento é parcial. segundo a empresa, essas informações serão divulgadas em breve.

ANS diz que descredenciamento está em análise

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por sua vez,  informou, em nota,  “que está monitorando o caso do pedido da Amil quanto ao descredenciamento de hospitais de sua rede e que atuará em caso de necessidade para impedir que haja descumprimento da legislação do setor de planos de saúde e para garantir que não haverá prejuízo aos consumidores.”

A reguladora informa ainda que o pedido de descredenciamento está em tramitação e que ainda será analisado. A agência chama atenção para o fato de, enquanto, não for concluído esse processo, “não poderá haver descontinuidade na assistência aos beneficiários em tratamento ou em internação.”

A agência informou ainda que o descredenciamento de prestadores de serviço de saúde pode se dar pela redução ou substituição da rede e tem regras diferenciadas para hospitais e demais prestadores. As regras, acrescenta a reguladora, são mais rígidas para descredenciamento de hospitais: para as reduções, deve haver prévia autorização da ANS, e para a substituição por outro prestador, a agência deve ser comunicada para fins de avaliação da equivalência. Em ambos os casos, o beneficiário deve ser comunicado com 30 dias de antecedência.

Em caso de dificuldades de atendimento,  caso não consiga resolver com a operadora, a agência orienta que se registre reclamação pelos seguintes meios: Disque-ANS 0800 701 9656; Formulário Eletrônico na Central de Atendimento em www.ans.gov.br ou em um dos 12 Núcleos da ANS existentes nas cinco Regiões do País.

Confira abaixo os hospitais que serão descredenciados integralmente ou parcialmente pela Amil

Descredenciados:

São Paulo

Hospital Assunção (São Bernardo)

Hospital e Maternidade Brasil (Santo André)

Hospital Sino Brasileiro (Osasco)

Rio de Janeiro

Clínica São Vicente

Hospital Barra D´Or

Hospital Caxias D´Or

Hospital Copa D´Or

Hospital Oeste D´Or

Hospital Quinta D´Or

Hospital Rios D´Or

Alteração na aceitação de alguns planos:

São Paulo

Hospital HCOR

Hospital Leforte Liberdade (Antigo Hospital Bandeirantes)

Hospital São Luiz – Unidade Jabaquara

Hospital e Maternidade São Luiz – Unidade Itaim

Hospital São Luiz – Unidade Morumbi

Distrito Federal

Hospital Santa Luzia (Brasília)

Pernambuco

Hospital São Marcos (Recife)