Prefeitura do Rio prorroga prazo para licenciamento sanitário

fonte: Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio prorrogou por um mês o prazo de licenciamento sanitário para as pessoas físicas, entre eles, os médicos autônomos. O prazo agora é até 30 de junho. A prorrogação foi garantida por decreto do prefeito Marcelo Crivella, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 29.

O licenciamento, que a partir deste ano conta com todo o processo on-line, deve ser feito pelo Sistema de Informações da Vigilância Sanitária (Sisvisa), com acesso pelo portal Carioca Digital. De acordo com as novas regras estabelecidas pelo primeiro Código Sanitário do Município que começou a ser implantado pela Prefeitura do Rio em janeiro deste ano, os que não cumprirem os prazos estarão sujeitos às sanções previstas por lei, como as infrações geradas automaticamente pelo sistema, a partir das datas de vencimento. O cronograma com os segmentos, em que atividade cada um deles se enquadra e a data limite para o licenciamento está disponível no link https://bit.ly/2Gk2W6Y.

Médicos lideram ranking dos licenciados

No ranking dos licenciados, as clínicas médicas aparecem em terceiro lugar, os restaurantes vêm em segundo e a liderança é dos médicos. Eles respondem por quatro mil das 30 mil licenças emitidas no universo dos 50 mil requerimentos feitos. A médica reumatologista Mariana Pereira de Souza Alves, 39 anos, tem consultório na Tijuca, na Zona Norte do Rio, e já emitiu a licença de sua empresa.

“Agora ficou bem mais fácil se licenciar, e com isso acredito que mais pessoas vão se regularizar, o que é muito importante para a prevenção de riscos à saúde. Antes era um processo cansativo, demorado, que levava meses. Agora a resposta é praticamente instantânea. Tudo on-line e bem rapidinho”, diz a médica, que já colocou o documento exposto em seu consultório, como exige a nova legislação.