Aumenta a gestão terceirizada da saúde pública nos municípios do Brasil, diz IBGE
fonte: G1
Aumentou a gestão terceirizada de unidades de saúde dos municípios brasileiros nos últimos quatro anos. Em 2018, os estabelecimentos de saúde municipais administrados por entidades privadas eram 13,2%, enquanto em 2014 eram 10,6%. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No total, há 3.013 estabelecimentos municipais de saúde administrados por terceiros. Isso quer dizer que, nesses casos, os serviços públicos de saúde no município são garantidos por uma entidade não governamental (ONGs, instituições filantrópicas, santas casas, empresas, associações e outras entidades do Terceiro Setor, por exemplo).
De todos os 5.570 municípios do Brasil, 93,2% tinham estabelecimentos de saúde sob sua responsabilidade, em 2018. Esse número também aumentou em relação a 2014, quando os municípios co estabelecimentos de saúde sob sua responsabilidade somavam 88,8% do total.
Esse dado inclui tanto as unidades de saúde com gestão própria quanto aquelas terceirizada. Mesmo quando a gestão é terceirizada, o serviço de saúde continua sendo responsabilidade do município. De acordo com a Constituição brasileira, os municípios compartilham com os Estados e a União o dever de “cuidar da saúde e assistência pública”.
O relatório diz, ainda, que:
- Cidades com grande população terceirizam mais;
- Regiões Sul e Sudeste usam mais da gestão privada;
- A maioria dos secretários de saúde estaduais é de homens;
- As mulheres são maioria na gestão dos programas de assistência social.
Cidades maiores terceirizam mais
Segundo o IBGE, as cidades mais populosas são aquelas com mais unidades administradas por terceiros. Nos municípios com até 5 mil habitantes, 65% dos estabelecimentos municipais de saúde terceirizados eram administrados por consórcios públicos, enquanto naqueles com população acima de 500 mil habitantes, esse trabalho é realizado majoritariamente por organizações sociais (83,3%).
Dos 3.013 establecimentos sob responsabilidade municipal administrados por terceiros:
- 58,3% são gerenciados por organizações sociais;
- 15,0%, por empresas privadas;
- 11,0%, por consórcios públicos;
- 9,4%, por fundações.
Sul e Sudeste prevalecem
Dos 3.013 estabelecimentos municipais de saúde administrados por terceiros, 72,4% situavam-se na Região Sudeste, especialmente no estado de São Paulo. Eles correspondem a 47,3% do total de estabelecimentos terceirizados. As organizações sociais eram responsáveis por 72,8% dos estabelecimentos administrados por terceiros; as empresas privadas, por 9,9%; e os consórcios públicos, por 8,1%.
A Região Sul abrange 15,2% dos estabelecimentos terceirizados, enquanto a Região Nordeste, 8,0%. A distribuição dos estabelecimentos municipais de saúde administrados por terceiros era mais diversificada na Região Sul, sendo 37,6% geridos por fundações; 22,1%, por empresas privadas; 18,2%, por organizações sociais; e 14,7%, por consórcios públicos.
Homens são maioria entre os secretários de saúde estaduais
De acordo com a parte do relatório do IBGE que se refere aos estados e ao Distrito Federal, todas as unidades da federação (UFs) tinham secretaria de saúde excluisva responsável pela gestão da área (em 208).
A maior parte dos secretários eram do século masculino: 25. As exceções eram Paraíba e Mato Grosso. Quase todos os secretários (25) concluíram o ensino superior completo. E 12 deles tinham formação média.
“Todas as UFs contavam com plano diretor de regionalização, plano estadual de saúde e fundo estadual de saúde”, afirma o relatório.
Entre os estados que terceirizam a gestão dos estabelecimentos públicos de saúde, 15 tinham como administrador organizações sociais. Rondônia, Roraima, Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais declararam não ter estabelecimentos de saúde administrados por terceiros.
Mulheres são maioria na assistência social
Por outro lado, as mulheres prevalecem na gestão da assistência social dos estados. Em 2018, todas as Unidades da Federação tinham algum tipo de estrutura para assistência social.
No Acre, Amazonas, Alagoas e São Paulo, o IBGE identificou estruturas exclusivamente dedicadas à assistência social. Nas demais UFs, a assistência é uma parte de outras políticas públicas.