Enteroscopia por cápsula endoscópica é um dos procedimentos consideráveis elegíveis na atualização do rol de procedimentos feita pela ANS

com informações da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) finalizou a análise de elegibilidade das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, ciclo 2018-19, que foram enviadas pela sociedade através do formulário online (FormRol). Ao todo, a agência recebeu 1.137 propostas de atualização, sendo 285 (25%) relativas a medicamentos, 671 (59%) a procedimentos e 181 (16%) a termos descritivos. Ao final do processo de verificação, 215 propostas foram consideradas aptas para seguir para a análise técnica e posterior discussão no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), pois atenderam aos critérios de elegibilidade necessários. Dentre estes, se encontra a Enteroscopia por cápsula endoscópica, apresentado pela SOBED.

O envio das contribuições pelo FormRol foi a primeira fase do novo processo de atualização da lista mínima de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. As etapas estão estabelecidas na Resolução Normativa nº 439/2018. Essa normativa aprimorou a revisão da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde e ampliou a participação social.

Os 1.137 formulários recebidos pela ANS passaram por uma primeira triagem, na qual foram identificadas as propostas relativas à inclusão de medicamentos e procedimentos que eram passíveis de seguir para análise quanto ao cumprimento dos critérios de elegibilidade. Em relação aos formulários dos termos descritivos, a seleção foi realizada a partir a verificação da completude e validades dos campos dos respectivos documentos.

A análise de elegibilidade considerou aptos 459 formulários enviados (o que representa 40% do total recebido). Em nova etapa de triagem, foram verificados se esses formulários atendiam a condições legais e a requisitos de informação previstos na RN nº 439. Constatou-se, então, que 215 propostas atenderam a todos os critérios elencados na norma, sendo 116 referentes a medicamentos, 74 a procedimentos e 25 a termos descritivos. Dentre os requisitos estão a descrição das evidências científicas relativas à eficácia, efetividade, acurácia e segurança da tecnologia em saúde, bem como a avaliação econômica, análise do impacto orçamentário da incorporação da tecnologia e os dados sobre capacidade instalada.

O Rol de Procedimentos passa por revisões periódicas a cada dois anos. Esse é o intervalo mínimo, tendo em vista as etapas a serem cumpridas e a complexidade do processo.