Nota oficial da SOBED sobre posicionamento da SBA

fonte: SOBED

NOTA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA, COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA PROFISSIONAL E DEPARTAMENTO JURÍDICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA FRENTE AO POSICIONAMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANESTESIOLOGIA

Caro Sobediano,

Primeiramente reforçamos que o sistema representativo das Sociedades de Especialidades Médicas deve ser pautado pela harmonia e junção de esforços para o desenvolvimento e fortalecimento da medicina brasileira.

​É função primordial das Sociedades de Especialidades Médica orientar os seus associados e demais médicos em casos que podem ensejar as mais diversas interpretações, como é o caso da exigência contida na Resolução do CFM 2.174/2017.

​A SOBED se mantem diligente e responsável perante seus associados, comunidade médica e pacientes.

​Desde a publicação da RESOLUÇÃO DO CFM nº 2174/2017 que versa sobre “Ato Anestésico” e a inclusão da “Sedação” em seu Artigo 5º, a SOBED vem procurando o diálogo com o Conselho Federal de Medicina sobre o tema específico da SEDAÇÃO, já tendo sido enviado um Ofício pelo Presidente, Dr. Jairo Alves e realizada uma reunião no CFM sobre o tema em tela, ainda sem uma solução definitiva.

A SOBED se manifestou através de um Parecer da Comissão de Ética e Defesa Profissional, não no sentido de descumprir uma norma do CFM e sim, de trazer para a reflexão o impacto desta Resolução, considerando os seguintes pontos relevantes e não mensurados:

– Não é apenas o endoscopista que realiza um procedimento médico associado à sedação. Devemos considerar também os atos médicos praticados por intensivistas, emergencistas, cardiologistas, atendimento à urgência em ambulâncias e demais especialidades que praticam um ato médico associado a sedação.
​- O Brasil é um país de dimensões continentais e desigualdades extremas. Teremos um segundo profissional anestesiogista para realizar sedação, em toda a extensão territorial brasileira para endoscopias diagnósticas e terapêuticas, UTI, ambulâncias, emergência, etc?
​- Teremos no Sistema Único de Saúde número de profissionais suficiente para o atendimento à população em todo o território nacional, com anestesistas em todos os atos médicos que necessitam de sedação consciente?
​- O reconhecimento da inquestionável capacitação do médico endoscopista em sedar os pacientes com segurança, prestando um atendimento qualificado nos procedimentos endoscópicos. Esses procedimentos são realizados há décadas sem elevada morbimortalidade. Some-se a isto a capacidade do endoscopista em selecionar os pacientes que necessitam realizar os procedimentos endoscópicos com a participação do médico anestesiologista
​- As evidencias da literatura médica (American Society for Gastrointestinal Endoscopy) publicada no Gastrointestinal Endoscopy que demonstrou em um estudo envolvendo mais de 1.000.000 de procedimentos endoscópicos, que não há diferença nas complicações com a sedação com ou sem anestesiologista nas colonoscopias e que ocorreu um aumento de 33% nas complicações durante endoscopias realizadas por anestesistas.
​- A regulamentação dos Serviços de Endoscopia através da RDC nº 6 de 10 de março de 2013 da ANVISA – Ministério da Saúde, ainda em vigor, que determina qual sedação pode ser realizada pelo médico endoscopista e aquela que necessita de um segundo profissional capacitado, não obrigatoriamente anestesista, para sedar e monitorizar o paciente durante o procedimento.

Enquanto estamos desenvolvendo as tratativas para discussão do tema SEDAÇÃO no Conselho Federal de Medicina, a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) divulgou uma nota com o posicionamento da SBA diante do Parecer da SOBED na qual a Sociedade Brasileira de Anestesiologia classifica como criminalmente CULPOSA qualquer intercorrência que venha ocorrer em qualquer dos procedimentos – endoscópicos ou de sedação realizados pelo endoscopista. Embora a SBA faça esta criminalização, na verdade não existe esta caracterização.

Diante deste posicionamento, a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva orienta que seus associados cumpram integralmente a RESOLUÇÃO DO CFM nº 2174/2017, realizando todo e qualquer ato endoscópico, diagnóstico ou terapêutico, com 2 profissionais na sala, sendo o segundo anestesista ou endoscopista, responsável apenas pela SEDAÇÃO e monitorização do paciente, até que possamos finalizar o diálogo no Conselho Federal de Medicina sobre este tema específico. Esta recomendação deverá ser observada tanto na clínica privada, na Saúde Suplementar e no Sistema Único de Saúde

Jairo Alves
SOBED – Presidente

Ricardo Dib
SOBED – Vice-Presidente

Ana Maria Zuccaro
Gerson Brasil
Gustavo Francisco de Souza e Mello
Sylon Britto Jr
SOBED – Comissão de Ética e Defesa Profissional

Carlos Magnum Nunes
SOBED – Departamento Jurídico