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Saiba como foi a sessão científica de junho, que abordou Oncologia Molecular na prática endoscópica

Cerca de 30 pessoas compareceram à reunião científica de junho da SOBED-RJ realizada neste sábado, dia 15, no centro de estudos do Hospital Samaritano, em Botafogo.

O evento, que abordou Oncologia Molecular na prática endoscópica e contou com transmissão ao vivo pelo Facebook, teve início com o Dr. Djalma Coelho, presidente da SOBED-RJ, dando às boas-vindas aos presentes e explicando os motivos que levaram a SOBED-RJ a abordar esse tema. Logo em seguida a Dra. Simone Guaraldi, uma das coordenadoras da sessão, falou um pouco sobre o que seria abordado ao longo da manhã.

Na sequência, o Prof. Dr. Luís Felipe Ribeiro Pinto, Prof. Adjunto da UERJ no Departamento de Bioquímica, Pesquisador CNPQ 1, Coordenador da Área de Medicina I da CAPES e chefe do Programa de Carcinogênese Molecular do Programa de Pós-graduação em Oncologia do INCA, ministrou palestra sobre Conceitos básicos da oncologia molecular, dando a palavra em seguida a Dra. Adriana Vaz Safatle-Ribeiro, Profa. em Cirurgia do Aparelho Digestivo e Coloproctologia do Departamento de Gastroenterologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; médica assistente dos Serviços de Endoscopia do Instituto do Câncer da FMUSP e do Hospital Sírio Libanês; e coordenadora do Serviço de Colonoscopia da Disciplina de Coloproctologia do Hospital das Clínicas da FMUSP, fez apresentação sobre Achados moleculares – visão do endoscopista.

Finalizando, a Dra. Simone moderou as perguntas da plateia para os palestrantes.

A próxima sessão científica da SOBED-RJ acontece em 12 de agosto. Em breve divulgaremos a programação. Vá salvando a data em sua agenda!

CONFIRA AS FOTOS

Dra. Adriana Vaz Safatle-Ribeiro é a palestrante convidada da sessão científica deste sábado, que tratará de Oncologia Molecular na prática endoscópica

A SOBED-RJ realiza neste sábado, dia 15, a partir das 9h, sua sessão científica de junho, que abordará Oncologia Molecular na prática endoscópica. O evento ocorrerá no centro de estudos do Hospital Samaritano, em Botafogo, e tem entrada aberta a médicos.

A palestrante convidada é a Dra. Adriana Vaz Safatle-Ribeiro, Profa. em Cirurgia do Aparelho Digestivo e Coloproctologia do Departamento de Gastroenterologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; médica assistentes do serviço de Endoscopia do Instituto do Câncer da FMUSP e do serviço de Endoscopia do Hospital Sírio Libanês; e coordenadora do serviço de Colonoscopia da Disciplina de Coloproctologia do Hospital das Clínicas da FMUSP.

A coordenação do evento é do Prof. Luís Felipe Ribeiro Pinto (chefe do Programa de Carcinogênese Molecular – CPq/INCA e coordenador da área Medicina 1 – CAPES), da Dra. Simone Guaraldi da Silva (médica pesquisadora da Seção de Endoscopia – Hospital do Câncer 1 – e do Programa de Carcinogênese Molecular – INCA), e da Dra. Maria Aparecida Ferreira (chefe da seção de Endoscopia – INCA).

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Rua Assunção, 286, Botafogo

Prefeitura do Rio prorroga prazo para licenciamento sanitário

fonte: Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio prorrogou por um mês o prazo de licenciamento sanitário para as pessoas físicas, entre eles, os médicos autônomos. O prazo agora é até 30 de junho. A prorrogação foi garantida por decreto do prefeito Marcelo Crivella, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 29.

O licenciamento, que a partir deste ano conta com todo o processo on-line, deve ser feito pelo Sistema de Informações da Vigilância Sanitária (Sisvisa), com acesso pelo portal Carioca Digital. De acordo com as novas regras estabelecidas pelo primeiro Código Sanitário do Município que começou a ser implantado pela Prefeitura do Rio em janeiro deste ano, os que não cumprirem os prazos estarão sujeitos às sanções previstas por lei, como as infrações geradas automaticamente pelo sistema, a partir das datas de vencimento. O cronograma com os segmentos, em que atividade cada um deles se enquadra e a data limite para o licenciamento está disponível no link https://bit.ly/2Gk2W6Y.

Médicos lideram ranking dos licenciados

No ranking dos licenciados, as clínicas médicas aparecem em terceiro lugar, os restaurantes vêm em segundo e a liderança é dos médicos. Eles respondem por quatro mil das 30 mil licenças emitidas no universo dos 50 mil requerimentos feitos. A médica reumatologista Mariana Pereira de Souza Alves, 39 anos, tem consultório na Tijuca, na Zona Norte do Rio, e já emitiu a licença de sua empresa.

“Agora ficou bem mais fácil se licenciar, e com isso acredito que mais pessoas vão se regularizar, o que é muito importante para a prevenção de riscos à saúde. Antes era um processo cansativo, demorado, que levava meses. Agora a resposta é praticamente instantânea. Tudo on-line e bem rapidinho”, diz a médica, que já colocou o documento exposto em seu consultório, como exige a nova legislação.

Conheça as principais alterações vigentes no novo Código de Ética Médica

fonte: CREMESP

Mudanças nas Normas Deontológicas e Diceológicas e nos Princípios Fundamentais foram apresentadas na versão atualizada do Código de Ética Médica (CEM). O conjunto de regras é responsável por estabelecer os compromissos e direitos assumidos pelos médicos no exercício da profissão e está em vigor desde 30 de abril.

Princípios fundamentais
Nos Princípios Fundamentais, normativas incumbidas de nortear a prática médica, dentro das concepções éticas, houve a inclusão do artigo XXVI, somando 26 diretrizes. A nova norma reitera que a prática médica deve visar os melhores resultados por meio de meios técnicos e científicos:
“XXVI – A medicina será exercida com a utilização dos meios técnicos e científicos disponíveis que visem os melhores resultados.”

Direitos dos Médicos
No capítulo sobre os Direitos dos Médicos, as normas diceológicas, caracterizadas por representar os direitos dos médicos, foram alteradas logo no artigo I, com a inserção de que para exercer a Medicina, não pode haver discriminação de qualquer natureza, inclusive por deficiência física. Além disso, foi introduzido o artigo XI, que diz: “É direito do médico com deficiência ou com doença, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes, exercer a profissão sem ser discriminado”.

Também é direito do médico, de acordo com o artigo III, “apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgas indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo comunica-las diretamente ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição e à Comissão de Ética da instituição, quando houver. Anteriormente, era mencionado “dirigir-se a órgãos competentes”, além da comissão de ética e do Conselho.

O médico pode recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. Nesse caso, comunicará com justificativa e maior brevidade sua decisão ao diretor técnico, ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição e à Comissão de Ética da instituição, quando houver. Anteriormente, não estava determinada a justificativa ao diretor técnico.

Responsabilidade Profissional
O capítulo correspondente às normas deontológicas, no que se refere aos deveres dos profissionais, já expressava, em seu artigo 23, que é vedado ao médico “tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto”. Além disso, foi acrescentado, como  parágrafo único: “o médico deve ter para com seus colegas respeito, consideração e solidariedade”.

Atendimento à distância
O artigo 37 do capítulo V, relacionado à relação com pacientes e familiares, sofreu modificações e passou a normatizar o atendimento médico à distância e o uso das mídias sociais. Desta forma, é vedado ao médico:

“Art. 37. Prescrever tratamento e outros procedimentos sem exame direto do paciente, salvo em casos de urgência ou emergência e impossibilidade comprovada de realizá-lo, devendo, nesse caso, fazê-lo imediatamente depois de cessado o impedimento, assim como consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação em massa.

§ 1° O atendimento médico a distância, nos moldes da telemedicina ou de outro método, dar-se-à sob regulamentação do Conselho Federal de Medicina.

§ 2° Ao utilizar mídias sociais e instrumentos correlatos, o médico deve respeitar as normas elaboradas pelo Conselho Federal de Medicina.”

Desta forma, o artigo 114, que vetava “consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa”, foi removido do atual CEM, uma vez que já está contemplado no artigo 37, que cita a regulamentação do uso das mídias sociais pelo CFM.

Vínculo com cartões de desconto
No artigo 72, a questão do vínculo com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento, cartões de desconto e consórcios para procedimentos médicos foi suprimida, em parte, pela Resolução CFM nº 2.226/2019. Desta forma, a versão estabelecida é que fica vedado ao médico:

“Art. 72. Estabelecer vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos. (Modificado pela Resolução CFM n° 2.226/2019).”

As Resoluções CFM e demais ferramentas referentes a este assunto foram revogadas, e as Sindicâncias e Processos que versam sobre os mesmos foram sobrestadas, como fruto da instauração de Processo Administrativo feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que apura se o CFM e o Cremesp estão coibindo profissionais a aceitarem estes cartões. A investigação ainda não foi concluída.

Uso de formulários
O artigo 82 também sofreu alterações com a mudança de sua redação, que amplia a proibição da utilização dos formulários institucionais fora da instituição correspondente, independente de serem públicas ou privadas. Anteriormente, a proibição se restringia aos casos de utilização de formulários de entidades públicas em privadas.

“Art. 82. Usar formulários institucionais para atestar, prescrever e solicitar exames ou procedimentos fora da instituição a que pertençam tais formulários.” 

Alta hospitalar
Já no artigo 87 foi acrescido um parágrafo, referente ao resumo de alta, o qual deve ser entregue ao paciente ou representante legal, no momento da alta hospitalar.

“É vedado ao médico:

Art. 87. Deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente.

§ 1° O prontuário deve conter os dados clínicos necessários para a boa condução do caso, sendo preenchido, em cada avaliação, em ordem cronológica com data, hora, assinatura e número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina.

§ 2° O prontuário estará sob a guarda do médico ou da instituição que assiste o paciente.

§ 3° Cabe ao médico assistente ou a seu substituto elaborar e entregar o sumário de alta ao paciente ou, na sua impossibilidade, ao seu representante legal.”

Prontuário médico
Foi modificado ainda o artigo 89, que trata da liberação de cópias do prontuário médico. Na atual versão, a liberação do prontuário do paciente, quando autorizado por escrito pelo mesmo, passa a ser normatizado como um princípio ético. A alteração também viabiliza o profissional a encaminhar o documento diretamente ao juízo quando requisitado judicialmente:

“Art. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito, pelo paciente, para atender ordem judicial ou para a sua própria defesa, assim como quando autorizado por escrito pelo paciente.

§ 1° Quando requisitado judicialmente, o prontuário será encaminhado ao juízo requisitante.

§ 2° Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional.”

Estudos e pesquisas
O artigo 101, que corresponde à obrigatoriedade de obter do paciente ou de seu representante legal o termo de consentimento livre e esclarecido, para a realização das pesquisas que envolvem seres humanos, sofreu modificação em seu parágrafo único, passando a ter o parágrafo primeiro, responsável por resguardar o direito da pessoa com doença mental de ser esclarecido, quando participante da pesquisa, na medida de sua compreensão.

No parágrafo segundo, o acesso aos prontuários dos médicos envolvidos em estudos e pesquisas, fica sujeito à autorização pelos Comitês de Ética em Pesquisa e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa:

“Art. 101. Deixar de obter do paciente ou de seu representante legal o termo de consentimento livre e esclarecido para a realização de pesquisa envolvendo seres humanos, após as devidas explicações sobre a natureza e as consequências da pesquisa.

§ 1° No caso de o paciente participante de pesquisa ser criança, adolescente, pessoa com transtorno ou doença mental, em situação de diminuição de sua capacidade de discernir, além do consentimento de seu representante legal, é necessário seu assentimento livre e esclarecido na medida de sua compreensão.

§ 2° O acesso aos prontuários será permitido aos médicos, em estudos retrospectivos com questões metodológicas justificáveis e autorizadas pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) ou pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).”

O artigo 106 versa sobre o uso de placebos em pesquisas envolvendo seres humanos. Na antiga redação, o uso era proibido quando houvesse tratamento eficaz para a doença pesquisada. Já na atual, a proibição se dá apenas ao uso isolado de placebo nestes casos:

“Art. 106. Manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas em seres humanos que usem placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver método profilático ou terapêutico eficaz.”
Conheça a íntegra do texto do novo CEM

Artigo: Saúde só para ricos

fonte: O Globo

por Lígia Bahia, médica sanitarista e professora da UFRJ

Hospitais e médicos têm sido responsabilizados pela escalada de custos da saúde. Existem métodos para conter despesas, ajustar preços e qualidade. Reembolsos de atividades assistenciais, que evitam carregamentos indevidos de contas, foram implementados pelo SUS e mediante negociações individualizadas entre algumas empresas de planos e hospitais privados. Assim, a briga entre a Amil e o grupo D’Or poderia, em tese, ser contornada pela aplicação de um princípio geral e práticas já testadas.

Grupos econômicos de planos ou hospitalares têm interesses divergentes. Os primeiros procuram controlar acesso e pagar menos pela assistência; os segundos, dependendo dos incentivos, tendem a facilitar a utilização de procedimentos. O ponto de equilíbrio entre as partes requer acordos para retirar barreiras para diagnósticos e terapias caras e preços justos. Mas essa regra não se aplica, sem adaptações, a planos privados verticalizados —quando a empresa do plano é proprietária de hospitais e laboratórios —e a grupos hospitalares e unidades de diagnóstico oligopolizados. O modelo também perde validade perante a permanência de hierarquias pré-modernas, prévias aos cânones liberais dos mercados, tais como atendimento muito diferenciado para ricos, remediados e pobres.

Portanto, o anúncio de descredenciamento de hospitais da rede D’Or, no Rio de Janeiro e Região Metropolitana de São Paulo, pela Amil (UnitedHealth) tem a intenção de contenção de despesas, mas vem misturado com manobras costumeiras de reorientação de demandas. Quem tem contratos tipo “plano gargalhada AAA” não será afetado, e os clientes AA possivelmente serão desviados para unidades verticalizadas. O movimento da maior empresa de planos no Brasil antecipa uma assistência mais segregada.

Considerando a totalidade da oferta de planos e hospitais privados, a segmentação se acentua. Ricos vão para antigos e novos hospitais seis estrelas com direito a intervenções robóticas, medicamentos de última linha, prescritos por orientação de médicos assistentes e chefs de cozinha franceses, ou pelo menos nomes afrancesados. Clientes de planos menos que básicos são internados em estabelecimentos com quartos coletivos, por vezes sem ar-condicionado, nos quais a realização de uma simples e essencial broncoscopia precisa de autorização, que demora a ser liberada. Ricos, remediados e menos que remediados com igual caso clínico e contratos da mesma empresa ficam expostos a padrões assistenciais distintos.

Estabelecimentos de internação para ricos são muito caros, exigem contratação adicional de pessoal para manter hospedagem superpersonalizada e equipamentos, frequentemente ociosos, em função de um volume relativamente pequeno de demanda. Não existem hospitais exclusivos para uma determinada classe social em países desenvolvidos. Nos EUA e Canadá, é possível pagar por quartos particulares, mas os hospitais têm corpo clínico próprio e se destinam ao atendimento da população. O parque hospitalar para ricos pode até ser bom para o marketing, mas pressiona os custos totais da saúde. Portanto, a redução dos gastos médico-hospitalares e a melhoria da qualidade do atendimento não encontram defensores genuínos em componentes do setor privado nacional. A construção de mais hospitais custosos e exclusivos nos posicionam na contramão das tendências internacionais. A era do ninguém tem que se meter em negócios privados da saúde é página virada.

A matriz da UnitedHealth está enredada no debate central sobre a sustentabilidade de sistemas de saúde. As críticas de seu principal executivo à proposta do democrata Bernie Sanders — de restringir a atuação de seguradoras privadas — provocaram queda do valor das ações da empresa. É muito cedo para prever resultados das eleições americanas e suas consequências sobre gigantescas seguradoras de saúde. Mas a ideia de seguro universal sob um único plano administrado pelo governo e financiado pelos contribuintes ganhou adesões e emitiu alertas para investidores. Grupos econômicos que fixam desigualdades concentram sentimentos polares: antipatia social e atração por dividendos financeiros, extremos que não convergem para a melhoria da saúde.

SOBED-RJ realiza sessão sobre Oncologia Molecular na prática endoscópica em 15 de junho

A SOBED-RJ convida seus associados e médicos em geral para sua sessão científica de junho, que abordará Oncologia Molecular na prática endoscópica. O evento ocorrerá no dia 15, sábado, das 9h às 12h, no centro de estudos do Hospital Samaritano, em Botafogo, e tem entrada aberta a médicos.

A coordenação é do Prof. Luís Felipe Ribeiro Pinto (chefe do Programa de Carcinogênese Molecular – INCA), da Dra. Simone Guaraldi da Silva (médica Pesquisadora – INCA), e da Dra. Maria Aparecida Ferreira (chefe da seção de Endoscopia – INCA).

Vá salvando a data em seu calendário. Em breve será divulgada a programação completa da sessão.

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Rua Assunção, 286, Botafogo

OMS define síndrome de burnout como ‘estresse crônico’

fonte: France Press

O esgotamento profissional, conhecido como “síndrome de burnout”, foi incluído na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). A lista, elaborada pela OMS, é baseada nas conclusões de especialistas de todo o mundo e utilizada para estabelecer tendências e estatísticas de saúde. A nova versão da classificação entra em vigor em 2022.

(CORREÇÃO: Nesta terça-feira, 28, a OMS divulgou nota para esclarecer que o ‘burnout’ não é reconhecido como ‘doença’, mas uma síndrome resultante de estresse crônico no trabalho.)

A inclusão foi adotada pelos estados membros da OMS, reunidos desde 20 de maio em Genebra para a assembleia mundial da organização. “É a primeira vez que o esgotamento profissional entra na classificação”, anunciou o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic.

A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11) ficou pronta no ano passado, após aprovação na 72ª Assembleia Mundial da OMS. Porém, só agora os estados membros a aprovaram, para que entre em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.

A Classificação estabelece uma linguagem comum que facilita o intercâmbio de informações entre os profissionais da área da saúde ao redor do planeta. O “burnout”, que foi incluído no capítulo de “problemas associados” ao emprego ou ao desemprego, recebeu o código QD85.

Definição

O problema foi descrito como “uma síndrome resultante de um estresse crônico no trabalho que não foi administrado com êxito” e que se caracteriza por três elementos: “sensação de esgotamento, cinismo ou sentimentos negativos relacionados a seu trabalho e eficácia profissional reduzida”.

“O registro da OMS explica que o esgotamento “se refere especificamente a fenômenos relativos ao contexto profissional e não deve ser utilizado para descrever experiências em outros âmbitos da vida”.

A CID-11 também recebeu novos capítulos, um deles dedicado à saúde sexual. Abrange condições anteriormente classificadas em outras listas, como a “incongruência de gênero”, como a transexualidade, até então citadas na seção sobre enfermidades mentais.

O transtorno provocado por jogos eletrônicos foi incluído no capítulo dependência. A nova classificação da OMS também propõe um novo capítulo sobre a medicina tradicional.