Arquivo do autor:%s SOBED-RJ

Cortinas de leitos de hospitais são ninhos de bactérias, afirma estudo

fonte: Correio Braziliense

As cortinas que separam os leitos dos pacientes em muitos hospitais servem para proteger sua privacidade, mas podem ameaçar sua saúde: geralmente carregam bactérias resistentes que podem contaminar os doentes, de acordo com um estudo divulgado nesta sexta-feira (12/4).
Ao todo, 1.500 amostras deste tipo de cortina foram coletadas para este estudo, e bactérias multirresistentes foram detectadas em mais de uma em cada cinco. Frequentemente, os pacientes carregavam as mesmas bactérias detectadas na cortina.
“Esses agentes patogênicos podem sobreviver nessas cortinas e, potencialmente, migrar para outras superfícies e para pacientes. À medida que essas cortinas são usadas em todos os lugares, é um problema global”, disse uma das autoras do estudo, Lona Mody, médica e pesquisadora da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos.
Os resultados deste estudo, a serem publicados em breve em uma revista médica, serão apresentados no Congresso Europeu de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, que acontece de sábado a terça-feira em Amsterdã.
O estudo se concentrou em seis centros de enfermagem em Michigan. No total, os pesquisadores coletaram 1.500 amostras em cortinas de 625 quartos: primeiro, durante a internação dos pacientes, depois periodicamente, até seis meses depois, no caso de uma estada prolongada.
Amostras foram retiradas da borda das cortinas, onde são mais frequentemente tocadas. Resultado: 22% dessas amostras foram positivas para bactérias multirresistentes. Quase 14% estavam contaminadas com enterococos resistentes à vancomicina; mais de 6%, com bactérias gram-negativas resistentes; e cerca de 5%, com staphylococcus aureus resistente à meticilina, bactérias potencialmente mortais.
Em quase 16% dos casos, os pacientes tinham as mesmas bactérias que a cortina de onde estava internado. E cada vez que os pacientes tinham enterococos resistentes à vancomicina e staphylococcus aureus resistente à meticilina, sua cortina, também.
Segundo o estudo, as bactérias provavelmente passaram do paciente para a cortina, mas o inverso é “certamente possível”, disse Mody à AFP. Ela acredita que mais estudos são necessários para determinar se essas cortinas são realmente uma fonte de contaminação bacteriana para os pacientes.
“Nós percebemos cada vez mais que o ambiente hospitalar desempenha um papel importante na transmissão de patógenos”, acrescentou. “As cortinas são frequentemente tocadas com as mãos sujas e são difíceis de desinfectar”, explica.
“As práticas variam de hospital para hospital, mas muitas vezes essas cortinas são mudadas a cada seis meses, ou quando estão visivelmente sujas”, acrescentou.

Alvará sanitário: médicos têm até esta terça-feira para se regularizarem

fonte: CREMERJ

O Código Sanitário do Município, aprovado na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, entrou em vigor no dia 1º de abril e trouxe mudanças no sentido de simplificar o licenciamento sanitário. A Taxa de Inspeção Sanitária (TIS) foi substituída pela Taxa de Licenciamento Sanitário (TLS) anual, que além da metragem do estabelecimento, leva em conta fatores de complexidade e risco.

Os médicos que atuam em consultórios e clínicas como pessoas jurídicas devem ficar atentos, pois o prazo máximo para solicitação de licenciamento sanitário e pagamento da TLS é 30 de abril. Para as pessoas físicas, o prazo é até 30 de maio. A solicitação deve ser feita online pelo portal oficial da Prefeitura, o Carioca Digital (https://carioca.rio/group/guest/carioca). O vídeo abaixo mostra o processo para efetuar a solicitação. O contribuinte deve fazer login no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (SisVisa) (http://sisvisa.rio.rj.gov.br/Cidadao/?ReturnUrl=%2f), selecionar sua inscrição municipal e responder algumas questões para gerar sua guia de recolhimento da TSL. Após o pagamento do tributo, o licenciamento sanitário fica disponível no site.

Para tirar as dúvidas dos médicos sobre as novas regras, o Jornal do CREMERJ conversou com o subsecretário geral executivo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Alexandre Campos, e com a subsecretária de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, Márcia Rolim.

Jornal do CREMERJ: Qual o objetivo do novo Código Sanitário do Município e que mudanças ele propõe?

Márcia Rolim:Trata-se de um marco regulatório. Tínhamos várias legislações obsoletas e dispersas e o empreendedor não sabia o que procurar. Consolidamos essa documentação na Lei Complementar 197/2018 e unificamos essa busca. O SisVisa vem para simplificar o processo de licenciamento e desburocratizar esse ambiente de negócios. Além disso, esse marco é importante pela inclusão social, porque ele abrange as novas atividades econômicas que vem surgindo, até mesmo na área de saúde. Eram pessoas que não conseguiam se formalizar, porque não estavam em nenhuma categoria. Então, nós criamos um tipo de licenciamento que é a Autorização Sanitária Provisória para atender esses profissionais. Isso é importante para a expansão econômica do município.

Alexandre Campos: Tem uma mudança grande de paradigma que é a troca de uma taxa burocrática de inspeção, que você pagava sem saber se ia ser inspecionado ou não, por uma taxa de licenciamento, onde você sabe exatamente o que está pagando e o que está recebendo. É possível autodeclarar, com acesso direto à legislação, todos os fatores que mexem no seu licenciamento. A meta foi diminuir burocracia para conseguir abrir novos negócios ou conseguir manter o seu negócio aberto. O cenário é um colega médico que entra no sistema, se cadastra, e, provavelmente no espaço de tempo de 40minutos, licencia suas atividades de consultório e de procedimento. É exatamente essa facilidade que eu acho que é o grande diferencial para quem consome, ou seja, para o médico ou para o hospital. É importante destacar também que já era fácil para grandes hospitais fazer o licenciamento, mas agora fica fácil também para os pequenos consultórios. Nosso foco foi facilitar para os negócios menores.

Jornal do CREMERJ:Como deve ser feita a solicitação de licenciamento sanitário a partir de agora?

MR: O Código Sanitário muda toda a regra de negócio. Todo o cadastramento de quem tem uma inscrição municipal já está dentro do Sisvisa. Então, quando o médico entra no sistema, aparecem as suas inscrições municipais. Basta selecionar aquela para a qual se deseja tirar o licenciamento e o sistema já puxa o cadastro dela. Não é preciso inserir nenhuma documentação no sistema. O médico vai colocar a metragem do consultório, os dias que atende, os horários, etc. Ele vai ter que concordar com o termo de responsabilidade e o termo de conhecimento das legislações sanitárias vigentes e, logo depois disso, aparece a sua guia de pagamento, que é a TSL. Ele deve imprimir essa guia, pagar no banco e depois disso, é o tempo de processamento bancário de dois ou três dias. Em seguida, olicenciamento já estará disponível no portal. Muitos médicos precisam do licenciamento sanitário para poderem se vincular a planos de saúde. Agora eles vão poder formalizar isso muito rápido.Não existe mais a Taxa de Inspeção Sanitária. Então, os estabelecimentos não devem esperar a taxa chegar pelo Correio. O processo mudou, ele passa a ser de autodeclaração e todo online.

Jornal do CREMERJ: O que a mudança da TIS para a TLS vai implicar? Por exemplo, se um médico tem um consultório simples de 50m², quanto ele vai pagar anualmente?

MR: A taxa antiga só tinha um requisito para o cálculo, que era a metragem quadrada. A taxa que entra agora tem mais dois requisitos, que são o risco sanitário e a complexidade. Esse risco sanitário é uma norma da Anvisa que seguimos, que já tem todas as atividades econômicas classificadas por risco e impacto para saúde individual e coletiva. A complexidade é quanto do sistema público aquela atividade demanda. Por exemplo, um hospital tem diversas especialidades, então são necessárias equipes especializadas para fazer uma inspeção. Um restaurante já é mais simples e demanda pouco da vigilância. Isso tudo não é subjetivo. Nos anexos da lei constam as atividades econômicas já classificadas por risco e complexidade. Quando o médico coloca as informações no SisVisa, ele já será enquadrado nesses requisitos e a taxa será calculada. Nesse caso do consultório de 50m², se ele não tiver procedimentos invasivos, só consultas, houve até uma diminuição do valor em relação ao que era pago de TIS. Essa taxa era em torno de R$160 para ele e teria agora até 10% de desconto. Os hospitais, que têm esse grau maior de complexidade, podem ter TSL entre R$8 mil e R$12 mil por ano.

Jornal do CREMERJ: E essa taxa é paga em cota única? Ela será paga todo ano em abril?

MR: Sim, é cota única. Não tem como parcelar. O sistema abriu dia 1º e fecha no dia 30 de abril. Após esse período, o estabelecimento fica irregular e várias sanções podem ser aplicadas, inclusive a interdição.

AC: É importante destacar que daqui para frente a taxa será paga proporcionalmente. Então se eu quiser abrir um negócio em novembro, eu vou pagar o valor proporcional ao tempo que eu vou estar funcionando naquele ano. A partir de agora, o pagamento da taxa de cada ano será sempre no mês de abril, então é importante estar atento a isso. Não existe mais um sistema de aviso.

Jornal do CREMERJ: No caso de médicos que dividem consultório, como fica o pagamento da taxa? Os dois têm que pagar ou vale pelo estabelecimento?

MR: Se uma pessoa jurídica tem vários profissionais liberais trabalhando no mesmo espaço, só a pessoa jurídica paga. Ela fica responsável por toda aquela clínica ou estabelecimento. Se eu sou um profissional já liberal e eu acabo dividindo aquele espaço com outros profissionais liberais, eu posso outorgar aquele espaçopara eles e ficar responsável pelo pagamento. Então, esse outro profissional estaria livre da taxa mas ele receberia o licenciamento para se associar a um plano de saúde. Aí é um acordo das partes, mas só é preciso que a taxa seja paga por uma pessoa jurídica responsável pelo estabelecimento.

Jornal do CREMERJ: Como vão ser as mudanças nas fiscalizações?

MR: Antigamente,tínhamos uma taxa de inspeção sanitária. Havia um roteiro anual que trabalhava com diversos segmentos da saúde. Agora o nosso sistema é muito mais inteligente e vai trabalhar com riscos sanitários. Então, vamos verconforme a complexidade, o risco daquela atividade, se tem internação, procedimentos invasivos, etc. Vai ser possível fazer uma triagem melhor. Além disso, existem históricos de cada estabelecimento, que serão levados em consideração também.

Jornal do CREMERJ: Com a solicitação de licenciamento simplificada, há uma expectativa de regularização de profissionais liberais que estejam irregulares?

MR: Sim. Verificamos que há muitos profissionais irregulares comparando o número de alvarás emitidos pelo município e o número de licenciamentos solicitados no ano passado. É importante frisar que a falta do licenciamento é uma infração grave e pode gerar interdição e multa a partir de R$2500. É importante que todos estejam cientes da legislação. Para isso, nós criamos mais de 30 cursos gratuitos aqui na Vigilância sobre o assunto. Para se inscrever, basta acessar o site da prefeitura.

Código de Ética Médica mantém proibição às consultas à distância ou por meio de comunicação de massa

fonte: CFM

A vedação ao médico de realizar consultas à distância ou por meio de comunicação de massa está mantida no Código de Ética Médica. O esclarecimento foi feito, nesta quarta-feira (24), pelo corregedor da autarquia, José Fernando Maia Vinagre, que atuou como coordenador-adjunto do processo de revisão da norma. Com esse informe, ele responde a dúvidas que surgirão após o anúncio da entrada em vigor das regras do documento.

Na verdade, houve o deslocamento do texto com essa previsão. No Código de 2010, ele estava no artigo 114. Na versão que entra em vigor em 30 de abril (terça-feira), o conteúdo que trata desse tema foi incorporado ao de número 37, no capítulo que aborda a relação do médico com pacientes e familiares.

O texto diz o seguinte: “é vedado ao médico prescrever tratamento e outros procedimentos sem exame direto do paciente, salvo em casos de urgência ou emergência e impossibilidade comprovada de realiza-lo, devendo, nesse caso, fazê-lo imediatamente depois de cessado o impedimento, assim como consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa”.

O corregedor ressaltou que a tecnologia sempre deve ser utilizada em benefício do paciente e do médico. Contudo, destaca ele, essa relação deve ser preservada de forma a assegurar a qualidade da assistência, o sigilo das informações e a autonomia dos indivíduos envolvidos no processo do atendimento.

Vinagre destacou que a medicina ocidental foi construída sobre dois pilares: a relação médico-paciente e o sigilo. Nesse sentido, no contato direto entre ambos é que será feita a avaliação de sinais e sintomas, a definição do diagnóstico e a escolha das opções terapêuticas. No entendimento dos conselhos de medicina, esse contato presencial é essencial.

“Contudo, a medicina deve estar atenta à evolução dos tempos e das tecnologias, retirando delas o que têm de melhor, sem colocar em risco os princípios e diretrizes históricos da profissão”, assinalou.

Novo Código de Ética Médica estabelece limites, compromissos e direitos para profissionais e pacientes no País

fonte: CFM

O respeito à autonomia do paciente, inclusive na fase da terminalidade da vida; a preservação do sigilo profissional na relação entre médico e paciente; o direito de o médico exercer a profissão de acordo com sua consciência; e a possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias, que expõem ao risco pacientes e profissionais. Esses são alguns dos pontos previstos no novo Código de Ética Médica que o Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou em coletiva nesta terça-feira (22), em Brasília.

Trata-se da versão atualizada de um conjunto de princípios que estabelece os limites, os compromissos e os direitos assumidos pelos médicos no exercício da profissão. O início da vigência (em 30 de abril) acontece 180 dias após a publicação da Resolução CFM Nº 2.217/2018 no Diário Oficial da União (DOU), que aconteceu no dia 1º de novembro do ano passado.

Essa é a etapa final de um processo de quase três anos de discussões e análises que atualizaram a versão anterior que vigorava desde abril de 2010 (Resolução CFM Nº 1.931/2009). Os debates, que foram abertos à participação de toda a categoria médica – seja por meio de entidades ou pela manifestação individual dos profissionais – permitiram modernizar o texto anterior, incorporando artigos que contemplam mudanças decorrentes de avanços científicos e tecnológicos, assim como novos contextos na relação em sociedade.

Avanços – Para facilitar a compreensão das novas diretrizes, o novo texto mantém o mesmo número de capítulos, que abordam princípios, direitos e deveres dos médicos.

Entre as principais novidades está o respeito ao médico com deficiência ou doença crônica, assegurando-lhe o direito de exercer suas atividades profissionais nos limites de sua capacidade e também sem colocar em risco a vida e a saúde de seus pacientes.

Também ficou definido que o uso das mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas, o que valerá também para a oferta de serviços médicos à distância mediados por tecnologia.

 

Placebo e Sigilo – No âmbito das pesquisas em medicina, o novo Código de Ética Médica manteve a proibição do uso do placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver método profilático ou terapêutico eficaz.

Outro avanço incorporado ao Código é a obrigação da elaboração do sumário de alta e entrega ao paciente quando solicitado (documento importante por facilitar a transição do cuidado de uma forma mais segura, orientando a continuidade do tratamento do paciente e realizando a comunicação entre os profissionais e entre serviços médicos de diferentes naturezas).

Da mesma forma, o CEM autoriza o médico, quando for requisitado judicialmente, a encaminhar cópias do prontuário sob sua guarda diretamente ao juízo requisitante. No código anterior, esse documento deveria ser disponibilizado ao perito médico nomeado pelo juiz.

Tradição – O processo de revisão do CEM aliou o espírito inovador à preservação dos princípios deontológicos da profissão, possibilitando a discussão, avaliação e manutenção de avanços instituídos no código de 2009 e dos princípios basilares da atividade médica previstos em versões anteriores e na história da ética médica.

Entre as diretrizes mantidas, estão a consideração à autonomia do paciente e o respeito à sua dignidade quando em estado terminal, a preservação do sigilo médico-paciente e a proteção contra conflitos de interesse na atividade médica, de pesquisa e docência.

Diretrizes – “Tanto na revisão do Código realizada em 2009, como desta vez, mantemo-nos fiéis às diretrizes norteadoras estabelecidas em 1988, baseadas na dignidade humana e na medicina como a arte do cuidar”, ressalta o coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica e presidente do CFM, Carlos Vital, ao avaliar a forma de condução dos trabalhos.

Com o intuito de assegurar o cumprimento do Ato Médico, o Código de Ética garante ainda a valorização do prontuário como principal documento da relação profissional; a proibição à cobrança de honorários de pacientes assistidos em instituições que se destinam à prestação de serviços públicos; e o reforço à necessidade de o médico denunciar aos CRMs aquelas instituições públicas ou privadas que não ofereçam condições adequadas para o exercício profissional ou não remunerem digna e justamente a categoria.

“Valores de personalidade somente são possíveis em uma sociedade que efetivamente inclui. E, no nosso Código de Ética Médica, esses valores estão presentes: dignidade, privacidade, imagem, intimidade e honra”, disse José Eduardo de Siqueira, também membro da Comissão Nacional.

Negativa de cobertura para situações de urgência ou emergência

fonte: ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), publicou o Entendimento DIFIS nº 09, de 15/04/19, visando fixar e uniformizar a sua atuação nos processos administrativos sancionadores relacionados ao tema negativa de cobertura em situação de urgência ou emergência.

O Entendimento orienta sobre a necessidade de aperfeiçoamento do conjunto probatório para que a negativa de cobertura assistencial relatada pelo beneficiário possa ou não ser enquadrada na situação de urgência ou emergência, estabelecido no art. 79 da RN n° 124/06. Assim, o Entendimento estabelece como devem ser conduzidas as ações fiscalizatórias que tratam do tema urgência ou emergência à luz do estabelecido no art. 35-C da Lei 9.656/98.

A Instrução Normativa (IN) nº 12, de 25 de janeiro de 2016, da DIFIS, instituiu os “Entendimentos” como o instrumento oficial desta diretoria para a fixação e padronização dos entendimentos a vigorarem nas ações e atividades de fiscalização.

Confira aqui a íntegra do Entendimento nº 9.

Hemorragia Digestiva

Área de acesso exclusivo aos associados quites da SOBED-RJ. Caso não possua seus dados de acesso, faça o recadastramento em nosso site.

Reunião científica de maio será no dia 13 e abordará Tumores Precoces

A reunião científica de maio da SOBED-RJ será realizada no dia 13, segunda-feira, e abordará Detecção de tumores precoces: novas tecnologias de imagem impactam no diagnóstico e na conduta terapêutica das lesões ou o treinamento adequado do endoscopista?.

O evento tem entrada aberta a médicos e ocorre no centro de estudos do Hospital Samaritano, em Botafogo.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

19h Abertura

19h10 Projeto Jovem Endoscopista e Caso Clínico do INCA

19h20 Diagnóstico endoscópico do câncer gástrico precoce
Dr. Nelson Miyajima (SP)

19h50 Prevenção do câncer colorretal: papel da colonoscopia
Dr. Lincoln Ferreira (MG)

20h30 Curso de boas prática em limpeza e desinfeccção de endoscópios flexíveis (Hands on)
Sérgio Pitanga – engenheiro clínico

MODERAÇÃO:
Dra Maria Aparecida Ferreira (INCA)

SAIBA COMO CHEGAR

Rua Assunção, 286, Botafogo