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Para médicos, Congresso deve manter em lei veto do Revalida a faculdades particulares

fonte: CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM), juntamente com toda a categoria que representa, promoverá um esforço para que os parlamentares do Congresso Nacional concordem com o veto presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de escolas particulares realizarem processos de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. A alteração foi comemorada pelos médicos brasileiros.

A decisão do Palácio do Planalto ainda precisa ser deliberada pelos senadores e deputados em sessão conjunta até a data limite de 29 de fevereiro de 2020. Com o veto, o processo de revalidação conhecido como Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), agora instituído pela Lei nº 13.959/2019, pode ser realizado apenas em faculdades de medicina públicas (federais, estaduais ou municipais).

Para o presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, a proibição às faculdades particulares de conduzirem o Revalida representa uma conquista para a categoria e para a população. “A defesa do Revalida, como previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é uma bandeira do CFM. Há missões que não podem ser outorgadas pelo Estado a agentes do setor privado para preservar o respeito irrestrito e irredutível a princípios legais, como isonomia, segurança, transparência e impessoalidade”, destacou.

Ribeiro acredita, no entanto, que, após a sensibilizar o presidente Jair Bolsonaro para a reivindicação da categoria, tem início uma nova etapa na busca pela valorização da categoria e oferta de assistência de qualidade. “Cabe a todos nós nos mobilizarmos para convencer deputados e senadores de que, quando defendemos a não flexibilização da realização do Revalida, não é uma questão de corporativismo, mas de saúde pública em atenção a toda a população brasileira”, ressaltou.

Tramitação – Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos e 41 votos, respectivamente, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em uma das Casas, o veto é mantido. A votação de vetos é ostensiva (pública) e nominal, por meio de cédula eletrônica de votação. Já a convocação de sessão conjunta para a apreciação do veto é prerrogativa do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que dirige a Mesa do Congresso.

“Nosso desafio continua sendo grande. Porém, não é impossível. A classe médica, junto com seus aliados, precisa se manter unida e mobilizada para fazer valer seus argumentos junto aos parlamentares. Este é mais um momento no qual os médicos brasileiros deverão marchar unidos por uma causa de todos”, avaliou o conselheiro Salomão Rodrigues, diretor do CFM que coordenou as ações e debates da autarquia com os parlamentares em torno desse tema.

Anvisa alerta sobre tentativas de fraude

fonte: Anvisa

Empresas e cidadãos devem estar atentos a tentativas de fraudes cometidas em nome da Anvisa ou de pessoas que se identifiquem como representes legais do órgão. Um dos casos é a solicitação indevida de pagamento ou cobrança financeira atribuídas a alguma pendência junto à Agência. Exemplo desse tipo de situação pode estar associado à liberação de mercadoria importada retida em postos de fiscalização em portos, aeroportos e áreas de fronteira, além de informes sobre multas.

De acordo com a Ouvidoria e a Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação (CGTAI), o alerta vale especialmente quando é solicitado pagamento por depósito ou boleto bancário, meios de quitação que não são reconhecidos nem praticados pela Anvisa.

Outra situação que caracteriza fraude é a comunicação não oficial de advertência ou penalidade sobre irregularidade verificada em produto ou empresa, com ou sem solicitação de algum tipo de pagamento. Também é fraude ofertar serviço ou algum tipo de facilidade ou vantagem em procedimentos administrativos.

Pode ocorrer, ainda, irregularidade na cobrança da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) de pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades sujeitas à vigilância sanitária. Neste caso, a Agência esclarece que a emissão e o pagamento dessa taxa são feitos por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e que, por esse motivo, o órgão não solicita depósito bancário para quitação desse tributo.

Atenção!

Em todas essas situações, é comum os golpistas utilizarem formas de comunicação não praticadas pela Anvisa, como ligação telefônica, mensagem de texto de celular, WhatsApp e e-mail não oficial, entre outros. Esses meios diferem dos procedimentos oficiais utilizados para comunicar, notificar ou requerer quaisquer documentos ou efetuar cobrança de valores de regularização de produtos e serviços.

Por isso, sempre que possível, é recomendado que o usuário anexe o conteúdo da comunicação suspeita no ato de registro da denúncia, de acordo com os meios utilizados, como cópia da mensagem de e-mail ou mensagem de texto (print de tela).

Comunicação oficial

As comunicações oficiais da Anvisa (atos e notificações administrativas), tanto para o setor regulado (pessoa física ou jurídica) quanto para o público em geral, são feitas pelos seguintes meios:

– Publicações no Diário Oficial da União (DOU):

  • concessão, revalidação, alteração e cancelamento de registro, cadastro ou notificação de produtos;
  • concessões, cancelamentos, alterações de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE);
  • deferimento, indeferimento, cancelamento, retificação e inclusão de forma farmacêutica, insumo ou classe de risco de Certificados de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de empresas nacionais e estrangeiras;
  • deferimento; indeferimento; cancelamento e retificação, no caso de Certificados de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas nacionais.

– Notificações administrativas, remetidas diretamente ao interessado:

  • Ofício físico: impresso em papel timbrado, via serviço postal (Correios), com aviso de recebimento (AR), para o endereço registrado no Sistema de Cadastramento da Anvisa
  • Ofício eletrônico: enviado para a Caixa Postal do usuário devidamente cadastrado junto à Anvisa.

Formas não utilizadas

Assim como estão bem estabelecidas as formas de comunicação oficial, há também um rol de procedimentos não reconhecidos nem autorizados pela Anvisa. Confira abaixo:

– ligação telefônica (especialmente se originada de número de telefone celular);

– mensagem de texto (SMS, WhatsApp ou outro serviço de mensagem instantânea);

– mensagem de áudio (instantânea ou gravação em caixa postal/voicemail);

– e-mail.

A única exceção são as respostas enviadas pela Anvisa, por meio do endereço atendimento.central@anvisa.gov.br, às solicitações de informação feitas pelos canais oficiais de atendimento. Nesses casos, a resposta do órgão é enviada diretamente ao e-mail do solicitante, informado no ato do atendimento.

Canais oficiais

Em caso de dúvida, suspeita de fraude ou denúncia de irregularidade, empresas e cidadãos devem entrar em contato com a Anvisa usando os canais oficiais de comunicação com a instituição. Confira abaixo quais são e a finalidade de cada um.

Canal de comunicação Finalidade
0800 642 9782 Recomendado para sanar dúvidas sobre serviços prestados pela Anvisa. A ligação é gratuita e o horário de funcionamento é das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Fale Conosco Para esclarecimento de dúvidas e solicitação de informações. É o canal ideal caso o questionamento seja de natureza mais técnica e específica. O formulário permite anexar documentos à demanda. Esse canal pode ser acessado através do seguinte link:

http://portal.anvisa.gov.br/fale-conosco

Ouvidori@tende Canal da Ouvidoria da Anvisa para o registro de denúncias, reclamações, sugestões ou elogios. Os registros devem ser realizados através do seguinte link:

http://portal.anvisa.gov.br/faleouvidoria

Também pelos canais oficiais de comunicação da Anvisa, os usuários em geral podem buscar informações sobre como identificar possíveis fraudes e proteger-se delas.

Serviço de saúde encolhe no país com crise fiscal; Manaus, Rio e Natal vivem caos

fonte: O Globo

As cenas de caos na saúde do Rio chamaram a atenção em 2019, mas as dificuldades numa área que sempre aparece entre as prioridades do brasileiro ocorreram, em menor ou maior intensidade, em outras regiões do país. Capitais como Manaus e Natal estão entre as que apresentam quadro caótico no setor. Além disso, no ano passado, 11 redes estaduais tiveram redução de sua estrutura na área, com diminuição no número de estabelecimentos de saúde estaduais entre janeiro e novembro, segundo levantamento do GLOBO com base em dados do Ministério da Saúde.

Uma das principais dificuldades apontadas por gestores para fazer frente aos problemas é a falta de recursos. O desafio de financiar uma rede ampla de saúde é agravado num momento em que vários estados passam por crise fiscal — a própria legislação limita investimentos quando a arrecadação é menor. Outra causa é a alta rotatividade dos secretários de saúde nos cargos de gestão, o que impede a adoção de políticas de longo prazo. A cada mês, em média 250 cidades (4,5% dos municípios brasileiros) trocam o responsável pela área de saúde.

Entre os estados com redução de estabelecimentos de saúde em 2019, o saldo é de 17 hospitais e 30 unidades básicas de saúde a menos em relação a janeiro. Além desses equipamentos maiores, houve redução na oferta de unidades móveis, consultórios especializados e laboratórios, entre outros serviços.

— Vivemos crise sobre crise e isso ocorre em um momento no qual a população aumenta e os problemas de saúde se tornam mais complexos. Fatores como o não pagamento de pessoal e fornecedores, bem como o desmonte das secretarias de saúde, agravam a situação — resume a médica e professora da UFRJ Ligia Bahia.

Greves, salários atrasados e cirurgias adiadas são alguns dos problemas observados pelo país. Wilames Freire Bezerra, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e secretário de Pacatuba, na região Metropolitana de Fortaleza, e Alberto Beltrame, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário do Pará, destacam que municípios e estados têm necessidade de contratar mais profissionais, mas precisam ficar atentos às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõem limites para o gasto com o pessoal. Segundo Bezerra, do Conasems, atrasos nos salários são observados mais comumente em locais onde a crise financeira é problema antigo:

— Pela nossa observação é nos estados em que tradicionalmente isso vem ocorrendo há algum tempo.

Os dois avaliam que os problemas são agravados ainda pela judicialização — decisões da Justiça determinando a administração pública a custear tratamentos que, frequentemente, são caros e sem eficácia comprovada.

— A estimativa é que a judicialização consome R$ 14 bilhões da saúde. Os gestores ficam com uma situação difícil, porque o planejamento se compromete — diz Beltrame.

Trocas de secretários

A troca de comando nas secretarias de saúde é outro fator citado pelos especialistas. Em Roraima, por exemplo, desde que o atual governador, Antonio Denarium, assumiu em janeiro de 2019, quatro pessoas já passaram pelo posto. Cecília Smith Lorezom, a terceira delas a assumir o cargo, foi exonerada em dezembro em meio a uma greve de enfermeiros.

— As gestões estaduais modificam muito as suas composições. E os municípios não ficam atrás. A cada mês, nós temos uma rotatividade média de 250 gestores municipais. Isso é um grande desafio para poder dar continuidade ao planejamento que tem sido feito ao longo do tempo — diz Bezerra, do Conasems.

Em Manaus, os pacientes encontram longas filas, dificuldades para marcar consultas e cirurgias, falta de equipamentos nas unidades e atraso no pagamento de profissionais. O grosso do atendimento na capital do Amazonas é feito pela rede estadual. Ao município, cabe a gestão das unidades básicas de saúdes (UBSs). Há apenas um maternidade da prefeitura, e o estado arca com a média e alta complexidade.

O Sindicato dos Médicos do Amazonas enviou na semana passada um documento para o Ministério Público com pedido de apuração dos problemas na saúde. São relatados no ofício “a falta de medicamentos e insumos nas unidades hospitalares, ausência de equipamentos para exames”. Diz o texto ainda que no início de 2019 o governo tomou medidas “para a redução de até 25% de todos os serviços, os quais já se encontravam deficitários”.

— São normais aqui atrasos na remuneração de cinco ou seis meses — afirma o presidente do sindicato, Mário Rubens Macedo Vianna.

Segundo a entidade, a espera por cirurgias, de hérnias ou vesícula, por exemplo, chega a seis meses. Também são constatadas superlotações nas unidades básicas e nas de maior complexidade. Em novembro último, os médicos do Amazonas chegaram a fazer uma paralisação de três dias contra a decisão do governo de suspender reajustes até 2021.

A Secretaria de Saúde informou que vem trabalhando para melhorar e ampliar a cobertura básica e que ampliou o horário de atendimento em dez locais. Informou ainda ter diminuído as filas e o tempo de espero dos pacientes do SUS.

Ambulâncias obsoletas

Na rede estadual do Rio, o Ministério da Saúde aponta o encerramento de atividades em 2019 de um hospital especializado e de 61 ambulâncias. A secretaria estadual informou que o número se refere a veículos Samu doados pelo governo federal em 2005 e que estavam “obsoletas, sem condições de manutenção e fora de operação”. O governo fluminense diz ainda que no ano passado distribuiu 66 ambulâncias para 47 cidades do Rio, além de ter adquirido seis para a própria rede.

Na capital, funcionários da rede municipal de Saúde fizeram paralisação em dezembro. Clínicas da famílias e centros de atendimentos em hospitais não funcionaram entre os dias 11 e 12. Unidades de emergência chegaram a ter o efetivo reduzido pela metade.

Em Natal, a greve de médicos durou 40 dias, entre novembro e dezembro. A paralisação tinha como alvo o não pagamento de uma gratificação a 100 profissionais que haviam sido convocados para começar a trabalhar em 2018. Segundo o sindicato dos médicos, a capital possui apenas 130 das 220 equipes de saúde da família que deveria ter.

— Mais de 40% da população de Natal está desassistida na atenção básica — diz o presidente do sindicato, Geraldo Ferreira.

Os serviços são prestados pela prefeitura e pelo governo estadual, já que a rede é integrada. A secretaria de Saúde de Natal informou que todas as unidades estão em boa situação estrutural e de operação, e que nos últimos dois anos, mais de 40 unidades foram construídas ou reformadas.

Perfil: Dr. Cleber Vargas

Em 1962, ele partia de Guaçuí, no Espírito Santo, para prestar vestibular de medicina no Rio de Janeiro, onde mais tarde teria a felicidade de assistir o nascimento da Endoscopia Digestiva, em 1969.

Dr. Cleber Vargas é um daqueles endoscopistas que não escondem o orgulho pela profissão e mais ainda de ter sido sócio fundador da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva -Estadual do Rio de Janeiro, em 1978, juntamente com um grupo enorme de colegas.

Como ex-presidente da SOBED RJ, de 1982 a 1984, ele recorda o espírito de convivência que sempre existiu, e que segundo ele, permitiu o intercâmbio de conhecimentos e o progresso da endoscopia no Brasil.

“Eu acho que o grupo que geriu a SOBED conseguiu aglomerar especialistas de várias regiões do país. Nos dávamos muito bem porque o espírito de trabalho e os objetivos eram os mesmos, isso facilitou muito o progresso da sociedade e atraiu cada vez mais médicos, o que trouxe um desenvolvimento importantíssimo do número de pessoas para aderir e aprender a especialidade. A cada novidade a gente absorvia imediatamente e isso nos colocou no 1° time da endoscopia mundial”, ressalta Dr. Cleber Vargas.

Formado pela Faculdade Nacional de Medicina (atual UFRJ), ele participou da inauguração do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), e coleciona muitas histórias do início da carreira:

“Quando eu me formei só existia praticamente a endoscopia rígida, aquela endoscopia com os tubos. Seja um tubo que era introduzido no esôfago ou um tubo que era introduzido pela traqueia. Então, nós assistimos nascer pelos anos de 1969/1970, os fibroscópios. Primeiro saiu um fibroscópio que a gente não via diretamente, era um fibroscópio chamado endoscópio, a imagem era projetada numa tela e você não via diretamente. Porque não era fibroscópio, era um endoscópio que tinha uma lâmpada na ponta que justamente iluminava e trazia a imagem para fora. Mas isso durou pouco porque, um pouco antes dos anos 70, os japoneses lançaram o fibroscópio, que era um endoscópio de fibra de vidro que transmitia a imagem diretamente. Você observava como se tivesse lá dentro olhando o intestino, o estômago. Essa foi a fase inicial da endoscopia. Depois, então, foi possível projetar a imagem em tela de televisão: a videoendoscopia. Quer dizer, você não precisava ficar olhando diretamente no aparelho para ver o que estava dentro do estômago, ou do intestino, e sim, a imagem do endoscópio era projetada numa tela de televisão e você confortavelmente via”, relata.

Dr. Cleber fez residência médica na Santa Casa do Rio de Janeiro, trabalhou no Hospital Federal do Andaraí por 15 anos e no Hospital Federal de Ipanema pelo mesmo período e também atuou no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ). Ele relembra como as novas tecnologias foram sendo incorporadas e auxiliaram na realização dos exames:

“Utilizar o aparelho para observar internamente foi só a 1° etapa. A etapa seguinte foi você vendo a doença, a operação, e o problema pelo endoscópio. Passávamos a atuar. Com isso, desenvolvemos diversos procedimentos que permitiram não só ver a doença, mas como tratar dela. Como exemplos, cito a polipectomia, depois esclerose de varizes, coagulação de vasos, introdução de próteses. Antes disso, também pelo endoscópio, foi possível “abrir a passagem para a comida passar” ou seja, a dilatação por endoscopia. Já logo depois da década de 70 foi o início da chamada endoscopia terapêutica, quer dizer, começou-se a trabalhar, a agir, a manusear dentro do estômago ou do intestino para tratar as doenças. E logo depois, veio a abordagem da via biliar através da colangeopancreatografia endoscópica”, afirma.

Dr. Cleber relembra os pioneiros da Endoscopia Digestiva no país: “Quem primeiro introduziu a técnica foi um colega nosso: o Dr. Glaciomar Machado, aqui no Rio de Janeiro. E depois vários outros médicos começaram a fazer: Dr. Luiz Leite Luna, Dr. Penteado, entre outros.”

Segundo Dr. Cleber, o conhecimento era difundido no Brasil através do intercâmbio com mestres do exterior, principalmente da Europa e EUA, que vinham a convite da SOBED para dar aulas e demonstrações.

“A segunda maneira era ir pessoalmente aonde estavam estes professores e passar com eles um tempo aprendendo o trabalho. Foi um aprendizado de duas vias. Não só os professores eram trazidos para nos ensinar, como também muitos de nós fomos até Estados Unidos, Europa (França, Alemanha) para completar lá os estudos. Houve esse intercâmbio muito benéfico para nós da endoscopia. Destaco o Dr. Claude Liguory (França), o Dr. Classen e o Dr. Jerome Waye (EUA).

Para este capixaba, nascido em 22 de outubro, falar sobre a endoscopia digestiva é reviver a sua própria história:

“Me senti feliz e realizado por ter sido premiado pela especialidade ter surgido justamente na minha época. Eu devo a ela toda satisfação profissional que eu tenho porque eu vi nascer, crescer e dar frutos, é como se fosse parte de mim. Então, é por isso que eu tenho a endoscopia como uma coisa preciosa.”

Nota oficial da SOBED sobre posicionamento da SBA

fonte: SOBED

NOTA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA, COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA PROFISSIONAL E DEPARTAMENTO JURÍDICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA FRENTE AO POSICIONAMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANESTESIOLOGIA

Caro Sobediano,

Primeiramente reforçamos que o sistema representativo das Sociedades de Especialidades Médicas deve ser pautado pela harmonia e junção de esforços para o desenvolvimento e fortalecimento da medicina brasileira.

​É função primordial das Sociedades de Especialidades Médica orientar os seus associados e demais médicos em casos que podem ensejar as mais diversas interpretações, como é o caso da exigência contida na Resolução do CFM 2.174/2017.

​A SOBED se mantem diligente e responsável perante seus associados, comunidade médica e pacientes.

​Desde a publicação da RESOLUÇÃO DO CFM nº 2174/2017 que versa sobre “Ato Anestésico” e a inclusão da “Sedação” em seu Artigo 5º, a SOBED vem procurando o diálogo com o Conselho Federal de Medicina sobre o tema específico da SEDAÇÃO, já tendo sido enviado um Ofício pelo Presidente, Dr. Jairo Alves e realizada uma reunião no CFM sobre o tema em tela, ainda sem uma solução definitiva.

A SOBED se manifestou através de um Parecer da Comissão de Ética e Defesa Profissional, não no sentido de descumprir uma norma do CFM e sim, de trazer para a reflexão o impacto desta Resolução, considerando os seguintes pontos relevantes e não mensurados:

– Não é apenas o endoscopista que realiza um procedimento médico associado à sedação. Devemos considerar também os atos médicos praticados por intensivistas, emergencistas, cardiologistas, atendimento à urgência em ambulâncias e demais especialidades que praticam um ato médico associado a sedação.
​- O Brasil é um país de dimensões continentais e desigualdades extremas. Teremos um segundo profissional anestesiogista para realizar sedação, em toda a extensão territorial brasileira para endoscopias diagnósticas e terapêuticas, UTI, ambulâncias, emergência, etc?
​- Teremos no Sistema Único de Saúde número de profissionais suficiente para o atendimento à população em todo o território nacional, com anestesistas em todos os atos médicos que necessitam de sedação consciente?
​- O reconhecimento da inquestionável capacitação do médico endoscopista em sedar os pacientes com segurança, prestando um atendimento qualificado nos procedimentos endoscópicos. Esses procedimentos são realizados há décadas sem elevada morbimortalidade. Some-se a isto a capacidade do endoscopista em selecionar os pacientes que necessitam realizar os procedimentos endoscópicos com a participação do médico anestesiologista
​- As evidencias da literatura médica (American Society for Gastrointestinal Endoscopy) publicada no Gastrointestinal Endoscopy que demonstrou em um estudo envolvendo mais de 1.000.000 de procedimentos endoscópicos, que não há diferença nas complicações com a sedação com ou sem anestesiologista nas colonoscopias e que ocorreu um aumento de 33% nas complicações durante endoscopias realizadas por anestesistas.
​- A regulamentação dos Serviços de Endoscopia através da RDC nº 6 de 10 de março de 2013 da ANVISA – Ministério da Saúde, ainda em vigor, que determina qual sedação pode ser realizada pelo médico endoscopista e aquela que necessita de um segundo profissional capacitado, não obrigatoriamente anestesista, para sedar e monitorizar o paciente durante o procedimento.

Enquanto estamos desenvolvendo as tratativas para discussão do tema SEDAÇÃO no Conselho Federal de Medicina, a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) divulgou uma nota com o posicionamento da SBA diante do Parecer da SOBED na qual a Sociedade Brasileira de Anestesiologia classifica como criminalmente CULPOSA qualquer intercorrência que venha ocorrer em qualquer dos procedimentos – endoscópicos ou de sedação realizados pelo endoscopista. Embora a SBA faça esta criminalização, na verdade não existe esta caracterização.

Diante deste posicionamento, a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva orienta que seus associados cumpram integralmente a RESOLUÇÃO DO CFM nº 2174/2017, realizando todo e qualquer ato endoscópico, diagnóstico ou terapêutico, com 2 profissionais na sala, sendo o segundo anestesista ou endoscopista, responsável apenas pela SEDAÇÃO e monitorização do paciente, até que possamos finalizar o diálogo no Conselho Federal de Medicina sobre este tema específico. Esta recomendação deverá ser observada tanto na clínica privada, na Saúde Suplementar e no Sistema Único de Saúde

Jairo Alves
SOBED – Presidente

Ricardo Dib
SOBED – Vice-Presidente

Ana Maria Zuccaro
Gerson Brasil
Gustavo Francisco de Souza e Mello
Sylon Britto Jr
SOBED – Comissão de Ética e Defesa Profissional

Carlos Magnum Nunes
SOBED – Departamento Jurídico

Sociedade Brasileira de Anestesiologia publica nota sobre a SOBED

fonte: SBA

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANESTESIOLOGIA-SBA, desejando prover a conservação e ressalva de direitos, bem como, manifestar de modo formal a sua irresignação e como forma de prevenir responsabilidades (cíveis e deontológicas), vem, publicamente, EMITIR POSICIONAMENTO acerca das repercussões ético-legais da veiculação do Parecer da Comissão de Ética e Defesa Profissional nº 4/2019, alçando-o à categoria de orientação da SOBED, direcionada aos seus associados, e que está veiculada no link: https://soblink.sobednews.org.br/ev/PGIy3/Oz/e7df/DPeW9C6KF99/BKAS/, recomendando aos seus associados comportamento em desacordo com as Resoluções CFM nºs 1.670/2003 e 2.174/2017.

Cumpre inicialmente relembrar que a profissão de médico consiste em profissão regulamentada, sendo o Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais os órgãos supervisores, julgadores e disciplinadores das condutas exigidas da classe médica, tendo competência para expedir resoluções normatizadoras ou fiscalizadoras do exercício profissional dos médicos e pessoas jurídicas cuja atividade básica seja a Medicina, assim como para definir o ato médico e proceder à fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no Código de Ética Médica.

Dentro deste contexto, o Código de Ética Médica determina ser vedado ao médico:

“Art. 18. Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los.”

Partindo dessa premissa, verifica-se que não é prerrogativa das sociedades de especialidades médicas e seus diretores, desobedecer ou desrespeitar às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, ou recomendar tal comportamento aos seus associados, sob pena de enquadramento no supratranscrito art. 18 do Código de Ética Médica.

Cumpre ainda ressaltar que, por ser competência exclusiva do Conselho Federal de Medicina – CFM, a definição do ato médico e a sua regulamentação está fora da alçada e da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, sendo que, o profissional que pretende exercer a profissão de médico no território brasileiro terá invariavelmente que se submeter a regulamentação e fiscalização do Conselho Federal de Medicina – CFM, sob pena de perder o seu direito ao exercício regular da profissão.

Isso não quer dizer que os estabelecimentos de saúde não devam cumprir com as exigências sanitárias de competência da ANVISA, mas tão somente que a definição do ato médico não é atribuição da referida agência.

A interpretação rasa e apartada do cuidado com o paciente e dos direitos e obrigações dos médicos, levou a SOBED a conclusão de que não é necessária a presença de um segundo médico para monitorização do paciente sedado nos procedimentos endoscópicos, o que não pode prevalecer.

O fundamento utilizado para tal raciocínio foi o texto da Resolução-RDC Nº 6, de 10 de março de 2013, que estabelece normas para os serviços de endoscopia, cujo descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Ocorre que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é uma autarquia sob regime especial, que tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

A Resolução-RDC Nº 6, de 10 de março de 2013 é destinada às pessoas jurídicas constituídas para prestar serviços de endoscopia autônomos e não autônomos, entendendo-se como autônomos o serviço de endoscopia com CNPJ e alvará sanitário próprios, funcionando física e funcionalmente de forma independente, podendo estar inserido em outro estabelecimento de saúde; e como não-autônomos os que constituem unidade funcional pertencente a um estabelecimento de saúde.

O artigo 2º da Resolução-RDC Nº 6/ 2013 é claro neste sentido:

Art. 2º Esta Resolução aplica-se a todos os serviços de saúde públicos e privados, civis e militares que realizam procedimentos endoscópicos, diagnósticos e intervencionistas, com utilização de equipamentos rígidos ou flexíveis, com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais.”

Conforme visto, a ANVISA não interfere, nem regulamenta o exercício da profissão de médico, que é atribuição de competência exclusiva do Conselho Federal de Medicina – CFM.

Não fosse suficiente, ao contrário do que recomenda a SOBED, não há dispensa de acompanhamento por um segundo médico na Resolução-RDC Nº 6/2013, na forma em que foi interpretada, conforme passaremos a analisar.

artigo 16 da Resolução-RDC Nº 6/ 2013 estabelece que para a realização de qualquer procedimento endoscópico, independentemente da sua complexidade, que envolva: a) sedação profunda; ou b) anestesia não tópica, ou seja, não se refere apenas à anestesia com sedação profunda, mas também a toda e qualquer anestesia “não tópica”.

“Art. 16. Para a realização de qualquer procedimento endoscópico, que envolva sedação profunda ou anestesia não tópica são necessários:

I – um profissional legalmente habilitado para a realização do procedimento endoscópico; e

II – um profissional legalmente habilitado para promover a sedação profunda ou anestesiaE monitorar o paciente durante todo o procedimento até que o paciente reúna condições para ser transferido para a sala de recuperação.”

Para melhor interpretação da norma, necessário esclarecer que a anestesia tópica corresponde a anestesia aplicada sem invasão dos tecidos, que independe de sedação e consiste em depositar spray, creme, gel ou pomada na pele ou mucosa, sem infiltração de anestésico medicamentoso na área a ser anestesiada.

Ressalte-se que, especificamente nos procedimentos endoscópicos, a anestesia tópica corresponde à utilização de spray ou borrifador com anestésico local nas mucosas por onde o aparelho endoscópico irá passar. Portanto, se houver a utilização de injeções para aplicação do anestésico local ou de outros medicamentos, como os sedativos administrados por via venosa, a anestesia deixa de ser tópica, para ser considerada não-tópica.

Feitas essas considerações, verifica-se que de acordo com o artigo 16 da Resolução-RDC Nº 6/2013, em qualquer procedimento endoscópico, em que seja utilizada a anestesia não-tópica, necessariamente, deverá existir, na assistência do paciente, um profissional para o procedimento anestésico e outro profissional para o procedimento endoscópico.

E mais, nos casos em que a anestesia seja tópica (utilização de spray ou borrifador de anestésico local nas mucosas), mas que seja administrada com sedação, mediante injeções para aplicação de sedativos administrados por via venosa, com potencial de alcançar a condição de profunda (o que veremos adiante que pode acontecer com qualquer tipo de sedação), também será exigida a presença do segundo médico, de acordo com as determinações do Conselho Federal de Medicina.

Ou seja, a ANVISA só dispensa o segundo médico para anestesias tópicas, que consistem na aplicação de spray ou borrifador com anestésico local nas mucosas por onde o aparelho endoscópico irá passar.

Verifique-se que somente nos casos de utilização exclusiva da anestesia tópica é que o médico endoscopista poderá atuar, de acordo com as normas da vigilância sanitária, sem a presença do segundo médico.

Tanto é assim que o artigo 23 da Resolução-RDC Nº 6/2013 determina que:

Art. 23. É proibida a recuperação de pacientes submetidos à sedação OU anestesia não tópica fora da sala de recuperação.”

Em outras palavras, somente a anestesia tópica dispensa a recuperação do paciente na sala de recuperação, sendo que nos demais casos será encaminhado, após o procedimento, para a sala de recuperação anestésica, sob a supervisão do médico responsável pela recuperação do paciente.

Este entendimento se repete quando os serviços de endoscopia são classificados pela Resolução-RDC Nº 6/2013:

“Art.4º Para cumprimento desta Resolução os serviços de endoscopia passam a ser classificados da seguinte forma:

  1. serviço de endoscopia tipo I: é aquele que realiza procedimentos endoscópicos sem sedaçãocom ou sem anestesia tópica;
  2. serviço de endoscopia tipo II: é aquele que, além dos procedimentos descritos no inciso I do Art. 4º, realiza ainda procedimentos endoscópicos sob sedação consciente, com medicação passível de reversão com uso de antagonistas;
  3. serviço de endoscopia tipo III: serviço de endoscopia que, além dos procedimentos descritos nos incisos I e II do Art. 4º, realiza procedimentos endoscópicos sob qualquer tipo de sedação ou anestesia.

Parágrafo único. Quando não especificada a classificação, as determinações desta Resolução aplicam-se aos três tipos de serviços de endoscopia.;

Mais uma vez verifica-se que somente os procedimentos realizados sem sedação e com anestesia tópica (spray/borrifador), em serviços de endoscopia tipo I, é que poderiam ser realizados sem a observância das exigências dos artigos 16  e 23 da Resolução-RDC Nº 6/2013, sob pena de aplicação do artigo 58, que determina que “o descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis”.

Superado tal aspecto, cumpre a esta SBA demonstrar as demais impropriedades do Parecer Comissão de Ética e Defesa Profissional nº 4/2019, que podem acarretar em prejuízo, não apenas aos pacientes submetidos à sedação em procedimento endoscópico, assistidos por um único médico, mas também aos próprios profissionais médicos que, confiando no referido parecer, assumirem o risco de proceder à realização, monitorização e recuperação do paciente submetido a sedação, concomitantemente à realização do procedimento endoscópico, assumindo assim a responsabilidade pelo sucesso ou insucesso dos dois procedimentos.

Quanto à esta possibilidade, é preciso esclarecer que cabe ao médico endoscopista avaliar se deseja ou não, assumir pessoalmente o risco de causar danos ao paciente, seja em razão do seu próprio procedimento endoscópico, seja em razão da sedação ou ainda em razão da ocorrência de um evento adverso, pelo qual deverá se responsabilizar.

Tendo o endoscopista assumido o risco de responsabilizar-se tanto pela sedação quanto pelo procedimento endoscópico e vindo a ocorrer a intercorrência e o insucesso em qualquer dos procedimentos (endoscópico ou de sedação), por falta de habilidade, a conduta do médico será criminalmente enquadrada como culposa, podendo ainda ser alçada à conduta com dolo eventual, pois conhecendo o fato de que cada paciente tem uma resposta individual aos medicamentos utilizados para sedação e que não há previsibilidade em relação à profundidade da sedação, assumiu o risco de causar danos ou causar a morte do paciente, dispensando os cuidados do segundo profissional médico, desobedecendo determinação do Conselho Federal de Medicina.

Imperioso, que reste inconteste que nenhum médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina e capacitado para ministrar a sedação, pode alegar o desconhecimento do conteúdo das “Observações” do Anexo I da Resolução CFM nº1.670/2003, que determina expressamente a imprevisibilidade em relação à resposta de cada paciente aos medicamentos utilizados:

“DEFINIÇÃO E NÍVEIS DE SEDAÇÃO

Sedação é um ato médico realizado mediante a utilização de medicamentos com o objetivo de proporcionar conforto ao paciente para a realização de procedimentos médicos ou odontológicos. Sob diferentes aspectos clínicos, pode ser classificada em leve, moderada e profunda, abaixo definidas:

Sedação Leve é um estado obtido com o uso de medicamentos em que o paciente responde ao comando verbal. A função cognitiva e a coordenação podem estar comprometidas. As funções cardiovascular e respiratória não apresentam comprometimento.

Sedação Moderada/Analgesia (“Sedação Consciente”) é um estado de depressão da consciência, obtido com o uso de medicamentos, no qual o paciente responde ao estímulo verbal isolado ou acompanhado de estímulo tátil. Não são necessárias intervenções para manter a via aérea permeável, a ventilação espontânea é suficiente e a função cardiovascular geralmente é mantida adequada.

Sedação Profunda/Analgesia é uma depressão da consciência induzida por medicamentos, e nela o paciente dificilmente é despertado por comandos verbais, mas responde a estímulos dolorosos. A ventilação espontânea pode estar comprometida e ser insuficiente. Pode ocorrer a necessidade de assistência para a manutenção da via aérea permeável. A função cardiovascular geralmente é mantida. As respostas são individuais.

 Observação importante: As respostas ao uso desses medicamentos são individuais e os níveis são contínuos, ocorrendo, com frequência, a transição entre eles. O médico que prescreve ou administra a medicação deve ter a habilidade de recuperar o paciente deste nível ou mantê-lo e recuperá-lo de um estado de maior depressão das funções cardiovascular e respiratória.”

É este o fundamento da determinação prevista no artigo 2º da Resolução CFM nº1.670/2003, de que: “O médico que realiza o procedimento não pode encarregar-se simultaneamente da administração de sedação profunda/analgesia, devendo isto ficar a cargo de outro médico”.

No mesmo sentido é a alínea “a” do artigo 5º da Resolução nº 2.174/2017, qual seja:

“Art. 5º Considerando a necessidade de implementação de medidas preventivas voltadas à redução de riscos e ao aumento da segurança sobre a prática do ato anestésico, recomenda-se que:

a) a sedação/analgesia seja realizada por médicos, preferencialmente anestesistas, ficando o acompanhamento do paciente a cargo do médico que não esteja realizando o procedimento que exige sedação/analgesia;”

Verifique-se ainda que o questionamento inicialmente encaminhado à SOBED e que ensejou o Parecer da Comissão de Ética e Defesa Profissional nº 4/2019, era no sentido de verificar se “um médico endoscopista titular da SOBED está capacitado para realizar sedação para procedimentos diagnósticos e terapêuticos em Endoscopia Digestiva”, sendo que sobre esta capacitação é inquestionável a inexistência de reserva de procedimentos para qualquer das especialidades, em que pese ser relevante garantir ao paciente um tratamento especializado.

Portanto, não pairam dúvidas sobre o aspecto de que o endoscopista pode sim responsabilizar-se pela sedação do paciente, desde que em sendo o médico que administra a medicação, não seja também o médico que realiza o procedimento endoscópico, existindo ainda a exigência de que detenha habilidade para recuperar o paciente de qualquer nível de sedação, uma vez que não há previsibilidade em relação a resposta do paciente ao medicamento administrado como sedativo.

Ou seja, do médico não anestesiologista, mas capacitado para recuperar o paciente de qualquer nível de sedação, exige-se o conhecimento mínimo de que não há garantia de manutenção do paciente no nível de sedação leve e/ou moderado.

Por esta singela razão, o médico endoscopista não está autorizado pelo Conselho Federal de Medicina, a dispensar a presença de um segundo médico, e incumbir-se sozinho tanto da sedação quanto do procedimento cirúrgico ou de diagnóstico.

Diversos tipos de complicações, durante procedimentos endoscópicos, já foram relatados na literatura, sendo mais comuns os que envolvem o sistema cardiovascular e respiratório, tais como: hipotensão arterial, hipertensão arterial, arritmias cardíacas, isquemia miocárdica, depressão respiratória, obstrução respiratória, hipóxia, broncoaspiração, entre outras, conforme artigo publicado no World Journal of Gastrointestinal Endoscopy[1].

Apesar da incidência de complicações notificadas ser baixa, estudo retrospectivo analisou a ocorrência de complicações, por período de 5 anos, num total de 33.195 exames endoscópicos, registraram-se taxas de complicações cardiorrespiratórias de 0,13%, com registro de um óbito, conforme relatado no artigo de Sergio Maestro Antolin[2].

Estudo randomizado[3] envolvendo 200 pacientes de procedimentos endoscópicos, comparando sedação leve e sedação profunda, evidenciou incidência de memorização durante o procedimento de 12% no grupo da sedação leve e 1% no grupo da sedação profunda, diferença essa significativa do ponto de vista estatístico (p < 0,0001). As complicações cardiorrespiratórias foram maiores no grupo da sedação profunda, principalmente hipotensão e obstrução respiratória, enquanto no grupo da sedação leve a ocorrência de agitação foi maior.

A Sociedade Americana de Anestesiologia estabeleceu, em documento desenvolvido pelo Comitê de Gestão da Qualidade[4], definição dos níveis de sedação, reforçando que a sedação é um processo contínuo, podendo transitar entre os planos de profundidade. Devido a sedação ser um processo contínuo, não é possível avaliar preventivamente como um indivíduo responderá à sedação. Os profissionais responsáveis pela sedação devem ser capazes de recuperar pacientes, caso o nível de sedação atinja planos mais profundos que os inicialmente pretendidos[5].

O aspecto mais relevante deste documento é o de que a recuperação de um paciente de um nível mais profundo de sedação do que o pretendido é uma intervenção de um profissional com proficiência em gerenciamento de vias aéreas e suporte avançado de vida. O profissional qualificado é capaz de corrigir as consequências fisiológicas adversas do nível de sedação mais profundo do que o pretendido (como hipoventilação, hipóxia e hipotensão) e retornar o paciente para o nível de sedação originalmente pretendido.

Ressalta ainda que não é apropriado continuar o procedimento em um nível não intencional de sedação.

Desta forma, em razão da imprevisibilidade da evolução da sedação, recomenda-se a avaliação periódica do nível de sedação e o monitoramento contínuo dos sistemas cardiovascular e respiratório, cuidados necessários para evitar eventos adversos ligados à sedação.

Esta é a razão pela qual, um profissional médico deve dedicar-se exclusivamente à sedação enquanto o outro profissional médico cuida do procedimento de diagnóstico/endoscópico.

Verifique-se, ainda, que assim como não parece razoável, beirando as raias de ser absurdo, que o médico anestesiologista, dispense a presença do médico endoscopista, e realize ele próprio o procedimento anestésico e o endoscópico, já que possui habilitação para tanto e não existe reserva de atos médicos, também não há razoabilidade na recomendação da SOBED de que o endoscopista assuma sozinho a realização do procedimento endoscópico e do procedimento de sedação, pelos mesmos e equivalentes motivos, que acarretam invariavelmente no aumento desarrazoado do risco ao qual o paciente é submetido.

Como visto, os responsáveis técnicos pelo Parecer da Comissão de Ética e Defesa Profissional nº 4/2019 foram muito além do que estavam autorizados, escapando da razoabilidade e violando o princípio da beneficência, ao recomendar que “nos casos de sedação/analgesia consciente ou moderada, com uso de drogas passíveis de reversão, implica que a sedação/analgesia pode legalmente ser realizada pelo médico endoscopista que está realizando o procedimento.”

Os fundamentos utilizados para sustentar tal posicionamento são temerários, na medida em que não têm como alvo a atenção à saúde do ser humano, em afronta explícita ao Código de Ética Médica, baseando-se exclusivamente em argumentos econômicos que em nada são capazes de amenizar o fato de que o médico que submete o seu paciente a risco desnecessário, maior do que aquele próprio do procedimento diagnóstico, está na verdade atentando contra a saúde e a vida deste paciente.

Advoga o Parecer da Comissão de Ética e Defesa Profissional nº 4/2019 que; “os recursos financeiros para pagamento de dois especialistas em sala, para exames diagnósticos ambulatoriais de curta duração, em pacientes sem indicação de anestesia/sedação profunda pela escala ASA, em procedimentos considerados de baixo risco para o paciente, inviabilizariam as fontes pagadoras pelo custo elevado para a Saúde Suplementar e recursos escassos no Sistema Único de Saúde, já atualmente combalido.”

Denota-se de tais argumentos que, colocar em risco desnecessário a vida e a saúde dos pacientes a serem submetidos aos procedimentos eletivos de diagnóstico, é a alternativa sugerida pela SOBED que tem como objetivo diminuir o custo para a Saúde Suplementar e resolver o problema da escassez de recursos do Sistema Único de Saúde.

Ocorre que a SBA não comunga do entendimento de que cumpre às sociedades de especialidades médicas a responsabilidade pela diminuição de custos das operadoras de saúde ou mesmo do Sistema Único de Saúde. O papel das sociedades de especialidades médicas é o de fomentar o conhecimento científico e disseminar as melhores e mais seguras técnicas, tendo como objetivo primordial ofertar à sociedade médicos mais capacitados e treinados, para ofertar serviços de excelência ao mercado de saúde e aos pacientes.

O compromisso do médico é com a manutenção da vida e da saúde do paciente, baseado em evidências científicas e no princípio da beneficência.

Os cuidados com os custos das operadoras de saúde e com os custos dos orçamentos públicos são de responsabilidade e atribuição dos gestores, não devendo estes aspectos interferirem na atuação do profissional médico e na segurança do paciente.

Para além do que já foi apontado, ao se proceder à análise dos serviços médicos de diagnóstico, constata-se que não consistem em serviços de urgência e emergência, os quais se não realizados imediatamente, colocam o paciente em risco iminente de morte. Sendo assim, tratando-se na sua maioria esmagadora de procedimentos eletivos, cumpre aos médicos prestadores do serviço se desincumbirem dos seus deveres de transparência e cuidado para com seus pacientes, atuando de acordo com as Resoluções do Conselho Federal de Medicina e com as melhores evidências científicas.

O médico que se propõe a sedar, deve tomar todos os cuidados necessários para garantir a segurança do paciente, inclusive providenciando a avaliação pré-anestésica, quando terá condições de estratificar adequadamente o risco do paciente e certificar-se das condições de segurança do ambiente onde será realizado o procedimento, bem como deverá garantir ao mesmo o acompanhamento em tempo integral, inclusive durante a recuperação pós-anestésica.

Ou seja, se o médico endoscopista se julga habilitado à realização de sedações, deve estar habilitado também para a realização dos procedimentos necessários para manter a vida e a saúde do paciente, não podendo desassisti-lo durante a integralidade do procedimento anestésico, até que o mesmo esteja plenamente recuperado.

Cabe ao médico que se propõe a realizar a sedação garantir ao paciente a estrutura necessária para a sua monitorização e pronto atendimento, no caso de uma intercorrência inevitável, na forma preconizada pela Resolução CFM nº 2.174/2017.

Se o procedimento endoscópico é simples, a ponto do médico endoscopista imaginar que é possível realizá-lo em concomitância com outros procedimentos como os necessários para a sedação segura do paciente, o mesmo não se pode afirmar em relação ao procedimento anestésico, do qual é parte integrante a sedação e a anestesia não-tópica, não sendo possível afastar a necessidade de monitorização do paciente em tempo integral, a possibilidade de variação da profundidade da sedação, nem a possibilidade de ocorrerem eventos adversos, tais como choque anafilático e parada cardiorrespiratória, independentemente da quantidade de drogas ministradas, uma vez que cada organismo tem a sua reação individualizada a doses idênticas de medicação.

Dessa forma, não há argumento econômico que possa justificar que um médico, especialista ou não, assuma a responsabilidade pessoal e intransferível pelos danos decorrentes da realização de procedimento de diagnóstico com sedação, em desacordo com as determinações regulamentares exigidas pelo Conselho Federal de Medicina – CFM para a sua execução.

Feitas tais considerações, serve o presente para cientificar a SOBED das impropriedades do Parecer da Comissão de Ética e Defesa Profissional nº 4/2019, todas elas devidamente discriminadas acima, e tornar público o posicionamento da SBA.Espera-se que a SOBED reavalie o posicionamento esposado no Parecer da Comissão de Ética e Defesa Profissional nº 4/2019 e divulgado nas mídias sociais, tomando as providências necessárias para a efetiva retratação e orientação de seus associados.

Erick Freitas Curi
Diretor-Presidente
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANESTESIOLOGIA

Presidente Jair Bolsonaro ouve os médicos e veta o Revalida Light

fonte: AMB

Numa grande demonstração de compromisso com a saúde da população e com os médicos brasileiros, o presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu o prometido e vetou o Revalida Light que havia sido colocado como “jabuti” na MPV que criava o Médicos pelo Brasil, em que liberava faculdades privadas de medicina a atuarem no processo de revalidação de diplomas, o que hoje é vetado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Sanção do programa Médicos pelo Brasil, com o veto do artigo que fragilizava o processo de avaliação de egressos do exterior, ocorreu na tarde desta quarta-feira, 18/12. No final de novembro, a MPV 890 que tratava do assunto tramitou de maneira inusitada pelo congresso, depois das denúncias feitas pela Associação Médica Brasileira sobre as irregularidades que já ocorrem no processo de revalidação de diplomas de medicina no Brasil, envolvendo um mercado de mais de 15 bilhões de reais.

Em 2 de dezembro, a AMB enviou ofício ao presidente da República solicitando que fossem vetados os artigos que literalmente legalizavam todo o esquema de facilitação irregular de revalidação de diplomas de medicina de quem não havia sido aprovado no Exame Revalida.

“Felizmente o presidente da República foi sensível às demandas da classe médica e às diversas denúncias feitas pela AMB. Hoje já falta controle do MEC sobre estas reavaliações, o que se agravaria com a inserção das privadas no processo, além de legitimar as ilegalidades cometidas até então” afiram Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB.

Para Lincoln Ferreira, presidente da AMB, “quando apoiamos o então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, o fizemos por convicção de que trataria a saúde com o respeito que o cidadão merece. Ele não nos desapontou. E cumpriu o que havia nos prometido em reunião recente. Mais do que isso, hoje o presidente Bolsonaro evitou o que seria um desastre para o SUS e para a saúde da população”.

Agora os vetos presidenciais irão para análise do Congresso Nacional. “Não podemos nos desmobilizar. Precisamos garantir que a decisão do presidente seja mantida pelo Parlamento”, alerta Diogo.

Outra fonte de preocupação é o Projeto de Lei 4.067/2015, também aprovado de forma inusitada na Câmara e no Senado, com redação apresentada no momento da votação, pelo deputado Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde, diferente de todas as propostas anteriores desde 2015, inclusive as que foram apresentadas às vésperas da votação. O PL tem objetivo específico de transformar o Revalida em um monstrengo que em nada se parece com o verdadeiro Exame Revalida. Este projeto ainda está para sanção de Bolsonaro. “Acredito que o presidente também irá ter com este PL a mesma retidão que teve com o do Médicos Pelo Brasil. E irá vetar na íntegra”, avalia Lincoln.

Boas Festas!

A SOBED-RJ deseja a todos seus associados um fim de ano de muita paz e harmonia e que 2019 seja um ano de muito sucesso e realizações profissionais.

BOAS FESTAS!

Cerca de 70 pessoas comparecem à ultima atividade científica da SOBED-RJ em 2019

Endoscopia Bariátrica foi o tema da última atividade científica de 2019 da SOBED-RJ, realizada neste sábado, dia 14, no centro de estudos do Hospital Samaritano, em Botafogo, e que contou com a presença de 66 médicos e acadêmicos.

Na abertura, o presidente da SOBED-RJ, Dr. Djalma Coelho, fez referência aos pioneiros da Cirurgia Bariátrica do Rio de Janeiro. Em seguida, passou a palavra à Dra. Mariana Bezerra, residente R3 do Hospital Federal de Bonsucesso, que apresentou casos clínicos do Serviço de Endoscopia do HFB. Após a apresentação, houve ampla discussão e debate com a plateia sobre os casos apresentados.

Na sequência, o Dr. Eduardo Moura, diretor do Serviço de Endoscopia Gastrointestinal do Hospital das Clínicas da FMUSP, São Paulo, falou sobre Balão Intragástrico, “Cápsulas-balão” e Endosuturas.

A Dra. Lilian Machado, do Hospital Central da Aeronáutica e da Rede D´Or, foi a terceira palestrante do dia, com o tema Tratamento das Estenoses e Fístulas.

Outro convidado de São Paulo foi o Dr. Victor Brunaldi, da Clínica Gastroenterológica de Ribeirão Preto, que abordou o Tratamento endoscópico no reganho de peso.

Após a apresentação foi aberta a mesa de debates. Dr. Djalma convidou os debatedores Dr. Maurício Emmanuel Vieira, Dra. Mônica Wolf e Dra. Flavia Alvarenga, além dos palestrantes do dia.

Ao fim do evento, foi realizada a premiação do projeto Jovem Endoscopista.

Ao encerrar o evento, a Dr. Ana Zuccaro ressaltou a importância do prêmio.

Anúncio dos vencedores do projeto Jovem Endoscopista será neste sábado

O projeto Jovem Endoscopista, uma iniciativa da SOBED-RJ em parceria com a Scitech, terá o anúncio dos vencedores neste sábado, dia 14, durante a oficina de Endoscopia Bariátrica, no centro de estudos do Hospital Samaritano, em Botafogo.

Ao longo do ano, os residentes de Endoscopia Digestiva e endoscopistas com até cinco anos de formação participaram dos eventos da SOBED-RJ apresentando casos clínicos. Eles também participaram de cursos e congressos da especialidade e de ações sociais da SOBED. Todas essas participações geraram pontuações aos inscritos no projeto e o melhor colocado receberá preceptoria em quatro centros de referência ao longo de 2020, com todas as despesas inclusas (passagem, hospedagem e refeições). Um centro a cada trimestre, com estadias entre 2 a 3 dias cada.

Além disso, o chefe do serviço do jovem endoscopista e o próprio jovem endoscopista terão direito a visitar as fábricas da Scitech, em Goiás, e da Mitech, na Coréia, com todas as despesas pagas.

Portanto, não perca!