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O Rio não pode abandonar seus hospitais federais

fonte: O Globo

por Josier Vilar, médico e presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ)

Nos últimos dias, vem sendo noticiado que o governo federal decretará estado de emergência para resolver a crise da rede hospitalar federal no Rio. Nada mais equivocado. Não existe crise nem rede hospitalar federal no Rio. Crise significa um problema agudo, acidente repentino, colapso ou declínio súbito. Não é o caso dos hospitais federais do Rio — Ipanema, Lagoa, Andaraí, Cardoso Fontes, Servidores e Bonsucesso. Nesses, existe uma longa, progressiva e leniente destruição de um dos maiores patrimônios da saúde brasileira.

O recém-lançado livro “SUS: uma biografia”, de Luiz Antonio Santini e Clóvis Bulcão, mostra o declínio dessa estrutura hospitalar e como ela foi sendo progressivamente desorganizada e sucateada em razão de disputas políticas. Apresenta com muita profundidade como foi a incorporação ao SUS desses hospitais, criados para atender diversas categorias profissionais e que, durante muitos anos, foram fonte de conhecimento, de qualidade assistencial e de formação profissional de referência nacional.

Médicos como Stanislaw Kaplan, José Hilário, Amarino de Oliveira, Fernando Paulino, Fernando Barroso, Nildo Aguiar, Aloisio Sales da Fonseca, Mario Kroeff, Theobaldo Vianna, Vera Cordeiro, Pedro Abdalla e tantos outros foram referências inspiradoras para inúmeras gerações que lhes sucederam.

Entretanto, nas últimas décadas, o que se convencionou chamar equivocadamente de rede federal vem progressivamente perdendo sua relevância em virtude de sucateamento tecnológico, subfinanciamento, inexistência de investimentos para sua modernização e inadaptabilidade arquitetônica de alguns desses hospitais às atuais exigências sanitárias.

Aquilo que chamam de rede é um aglomerado de hospitais, sem qualquer integração entre si, sem modelo de governança e gestão focada no desenvolvimento de métricas e metas, sem programa de qualificação profissional ou identidade própria. Como chamar de rede um conjunto de instituições que não estão integradas nem técnica nem administrativamente?

A solução passa, necessariamente, pela criação de uma rede, com integração de banco de dados, pela definição da vocação assistencial de cada um, com back office único, por meio de um centro de serviços que compartilhe gestão de compras, estoque, contas a pagar e receber e gestão de pessoal, reduzindo assim os custos operacionais, desperdícios e ganhando eficiência e economia de escala.

Como existe grande resistência a mudanças, a melhor solução para esse novo modelo de governança seria o governo estruturar uma parceria público-privada, transferindo ao setor privado a manutenção predial e a gestão operacional, seguindo o exitoso modelo existente noutros países como Espanha ou Portugal.

O Rio não pode abandonar seus hospitais federais. Precisamos de uma rede sem crises nem problemas crônicos. Torcemos para que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e sua equipe garantam um futuro de governança exemplar, com transformação digital, e de retorno ao protagonismo na qualidade assistencial e na formação de profissionais que foram motivo de orgulho nacional no passado.

Aumento recorde no total de médicos no País pode ser cenário de risco para a assistência, avalia Conselho Federal de Medicina

fonte: CFM

Nunca na história, o País contou com tantos médicos como atualmente. A Demografia Médica CFM – 2024, divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mostra que o Brasil tem 575.930 médicos ativos, uma das maiores quantidade do mundo, numa evolução acelerada. O número resulta em uma proporção de 2,81 médicos por mil habitantes, também a maior já registrada e que coloca a Nação a frente dos Estados Unidos, Japão e China. Contudo, apesar do avanço significativo, vê com preocupação esse crescimento acelerado pelas suas implicações na formação dos profissionais e até da assistência oferecida à população.

“Os dados indicam que o Brasil conta hoje com mais médicos. Mas a que custo? Observamos a criação indiscriminada de escolas médicas no País sem critérios técnicos mínimos, o que afeta a qualidade do preparo dos futuros profissionais da medicina. Outra questão a ser observada é que o aumento do número de médicos deve implicar também em melhores condições de trabalho e de estímulo para que a assistência ocorra da forma adequada. A equação do atendimento, em especial na rede pública, não é uma questão apenas matemática, mas de planejamento e boa gestão”, afirma o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

Expansão – Desde o início da década de 1990, no Brasil, a quantidade de médicos mais que quadruplicou, passando de 131.278 profissionais para o número atual, registrado em janeiro de 2024. Este crescimento, impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico e a crescente demanda por serviços de saúde, representa um aumento absoluto de 444.652 médicos no período, ou seja, 339%, em termos percentuais.

Por outro lado, a população brasileira cresceu 42% no mesmo período: passou de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do IBGE. Com isso, é possível ver que o número de médicos aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Calcula-se que o crescimento da população médica, entre 1990 e 2024, foi, em média, de 5% ao ano. Esse índice é cinco vez maior do que o praticado pela população brasileira (média anual de 1%). Notadamente, a maior progressão percentual no volume de médicos aconteceu entre 2022 e 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960: aumento de 6,5%.

Densidade – O fenômeno repercute ainda em termos proporcionais. Em 1990, havia 0,91 médico para cada grupo de mil habitantes no País. Três anos depois (1993), o Brasil alcançou a razão de 1 médico por mil habitantes. Foram necessárias quase duas décadas para que esse índice chegasse a 1,2 médicos por mil habitantes, em 2011. Coincidentemente, nesse período, assiste-se o início do processo de abertura de novas escolas médicas, o que fez que já em 2016 essa proporção atingisse a marca de 2,03.

Mantendo-se o ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, em 2028, o País contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Atualmente, cerca de 35 mil estudantes concluem o curso de medicina e entram no mercado de trabalho.

Nos próximos anos, esse número deve ultrapassar os 40 mil egressos, com as primeiras turmas das escolas abertas ultimamente sendo graduadas. “Um dos problemas é que não há previsão de se estancar esse volume. Apesar de ser contraditório, há chances de que a assistência enfrente graves problemas, como a falta de resolubilidade dos profissionais, que terão uma formação deficitária, e o próprio encarecimento dos custos assistências, pelo aumento na demanda por exames de diagnóstico e outros procedimentos”, explica José Hiran Gallo.

OCDE – A evolução do Brasil em relação ao número de médicos por mil habitantes pode ser analisada em função das tendências observadas nos países da OCDE. Em 2021, relatório publicado pela entidade colocava o Brasil na 43ª no ranking que avaliava esse quesito dentro de um grupo de países selecionados, que incluem nações da Europa e destaques de diferentes continentes.

Na época, com uma razão de 2,2 médicos por mil habitantes, o Brasil ficava à frente apenas de Peru, Índia, África do Sul, Indonésia. Em 2024, com um índice de 2,8, o Brasil teria uma performance muito melhor nesse levantamento. Mesmo considerando que o trabalho da OCDE não passou por atualização desde então, a medicina brasileira passaria a ocupar o 35º lugar nesse ranking. A taxa atual coloca a nação em igualdade ao Canadá e ultrapassa EUA, Japão, Coréia do Sul e México.

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o significativo aumento no número de médicos no Brasil é resultado da interação de diversos fatores, entre eles as crescentes necessidades de saúde da população, as mudanças no perfil de morbidade e mortalidade, a garantia de direitos sociais, a incorporação contínua de novas tecnologias médicas e o envelhecimento progressivo da população. Além disso, segundo ele, esse crescimento é influenciado pelas novas políticas de educação médica implementadas, especialmente nas últimas duas décadas.

Ensino – “O aumento no número de faculdades de medicina e a expansão das vagas nos cursos existentes contribuíram significativamente para o aumento do contingente de médicos disponíveis no mercado. Contudo, este cenário também suscitou questionamentos sobre a qualidade da formação médica oferecida. Sabemos que quantidade significativa de cursos estão em municípios que não atendem critérios mínimos para a boa formação de futuros médicos. De forma complementar, há ainda a carência de médicos capacitados ao ensino, ou seja, estamos tornando a medicina brasileira precária. Se antes nosso País era reconhecido mundialmente pela competência de seus médicos, agora essa convicção está sob ameaça”, ponderou o presidente do CFM.

Atualmente, há 389 escolas médicas espalhadas pelo País, a segunda maior quantidade do mundo – só fica atrás da Índia, nação que tem uma população mais de seis vezes maior.  Desde 1990, a quantidade de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou, passando de 78 para o cenário do momento. Somente nos últimos dez anos, foram colocadas em funcionamento 190 estabelecimentos de ensino médico, número igual ao de escolas abertas ao longo de dois séculos.

Concentração – Outro problema que o aumento de médicos não resolve, conforme evidencia a Demografia Médica CFM – 2024, é a concentração dos profissionais em determinadas áreas, aprofundando um cenário de desigualdade na distribuição, fixação e acesso ao atendimento. Apesar do CFM considerar que já há número suficiente para atender às demandas da população, sem a necessidade de qualquer medida extraordinária, ele alerta para a ausência de políticas públicas que estimulem a ida de médicos para as áreas mais distantes e menos desenvolvidas e para o Sistema Único de Saúde (SUS). José Hiran Gallo alerta que se o Governo não fizer seu dever, essa concentração se manterá, com cada vez mais médicos no Sudeste, Sul, litoral e centros com melhor Indice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Além disso, acrescenta, os egressos preferirão atuar no segmento privado e nos planos de saúde, que oferecem melhores honorários e condições de trabalho, do que na rede pública, que responde pelo atendimento direto de 75% dos brasileiros. Segundo o presidente do CFM, os médicos que permanecem no Norte e Nordeste e nos municípios mais pobres do interior se ressentem da falta de investimentos em saúde, dos vínculos precários de emprego e da ausência de perspectivas.

“Ao contrário do que o Governo alega, a abertura de uma escola médica não garante a permanência de todos os formados na região. O que se assiste e uma migração dos jovens rumos aos grandes centros em busca de qualidade de vida e de trabalho. No entanto, importante ressaltar, isso não é exclusivo da medicina. Profissionais de várias da saúde e de outras também fazem o mesmo movimento”, disse.

Desigual – Como dito pelo presidente, o estudo do CFM mostra que o aumento no número de médicos não resultou em uma distribuição igualitária pelo País. O Sudeste tem uma proporção de médicos superior à média de 2,81 médicos por mil habitantes do Brasil. A região se destaca por ter a maior densidade e proporção, com 3,76 médicos por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira. Em contraste, o Norte exibe a menor razão e proporção de médicos (1,73), ficando significativamente abaixo da média nacional.

Já o Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional. O Sul, por sua vez, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, exibe uma razão de 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, tem 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.

Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes alcança o patamar de 7,03, contra 1,89 observada no conjunto das cidades do interior. Ao analisar os extremos dessa distribuição, Vitória (ES) registra a maior densidade: 18,68 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, no interior do Amazonas, a densidade é drasticamente menor, somente 0,20, ilustrando os severos desafios de acesso a cuidados médicos em localidades remotas.

Idade e sexo – A Demografia Médica CFM 2024 traz ainda informações que ajudam a delinear características do perfil dos profissionais brasileiros. Um dos aspectos avaliados é a idade média dos médicos em atividade no Brasil, que hoje está em 44,6 anos. Entre os médicos homens, a idade média é de 47,4 anos. Já para as médicas, é de 42 anos. Observa-se também uma diferença no tempo de formação entre os gêneros: em média, os médicos têm 21 anos de formados, enquanto as médicas têm, em média, 16 anos,

O trabalho do CFM revela ainda que o número de médicas no Brasil vem aumentando ano após ano. Em 2024, os homens ainda representam, ligeiramente, a maioria entre os médicos com até 80 anos, correspondendo a 50,08% do total, enquanto as mulheres compunham 49,92%. Porém, estima-se que, em breve, o número de médicas ultrapasse o de médicos. Atualmente, entre os médicos com 39 anos ou menos, as mulheres já constituem a maioria, representando 58% em comparação a 42% dos homens. O ponto de virada, ocorreu em 2009.

Desde aquele ano, os números revelam a crescente feminização da medicina, com a sustentação dessa tendência ao longo dos anos subsequentes, com o número de mulheres continuando a exceder o de homens ingressando na medicina. Os dados indicam também o aumento crescente na proporção de mulheres entrando no mercado de trabalho brasileiro. Em 1990, as mulheres representavam 44% dos médicos que começavam a atuar, enquanto os homens representavam 56%. No início de 2024, essa proporção se inverteu: 60% de mulheres e 40% de homens.

SUS pode gastar R$ 7,84 bi em 2040 com tratamento de câncer, diz Inca

fonte: Agência Brasil

Especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, e do Instituto Nacional de Câncer (Inca), reforçaram a prevenção, detecção precoce e tratamento adequado do câncer. 

Um dos destaques apresentados foi o Código Latino-Americano e Caribenho contra o Câncer (LAC Code), que elenca medidas de prevenção que devem ser acompanhadas pelas pessoas e orientações a ser seguidas por autoridades, como políticas de rastreio da doença e aplicação de vacinas, como no caso do HPV (vírus do papiloma humano, causador do câncer de colo de útero).

A diretriz latino-americana é composta por 17 ações, entre elas orientações já massificadas, como evitar fumar, prática de exercícios físicos, controle de peso e alimentação saudável. A relação também é fonte de conhecimento para capacitação de profissionais de saúde.            

“Esse código traduz as evidências científicas mais recentes e as recomendações simples para que a população e os líderes, tomadores de decisão, possam andar na direção para prevenção do câncer”, afirmou a consultora nacional da Unidade Técnica de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas não Transmissíveis e Saúde Mental da Opas/OMS no Brasil, Larissa Veríssimo.

“Nós acreditamos que podemos garantir um risco menor de as pessoas desenvolverem câncer e morrerem da doença”, completou.

Números

Segundo o Inca, o câncer ocupa o segundo lugar entre as causas mais frequentes de morte no Brasil, perdendo apenas para doenças cardiovasculares. São esperados 704 mil novos casos anuais entre 2023 e 2025. Entre os fatores de risco, o maior vilão é o tabagismo, responsável por 161 mil mortes por ano, seguindo pelo consumo de alimentos ultraprocessados, com mais de 57 mil óbitos. Em relação ao álcool, 9 mil mortes por câncer são atribuíveis ao consumo desse tipo de bebida.

Ainda segundo estimativas do instituto, se nada for feito, e a tendência de aumento de casos for mantida na mesma velocidade, a União gastará R$ 7,84 bilhões em 2040 com procedimentos hospitalares e ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes oncológicos.

Investimento em prevenção

O diretor-geral do Inca, Roberto de Almeida Gil, defende que investimento em prevenção é uma forma de evitar gastos com tratamento, que são muito custosos e apresentam tendência cada vez mais crescente.

“Os custos aumentam exageradamente, eu diria, distorcidamente, perversamente. A gente não tem como ter sustentabilidade com a política atual de preços do tratamento da doença avançada”, avalia.

“Os nossos esforços na prevenção e detecção precoce são rentáveis e potencialmente econômicos. É a nossa solução de sustentabilidade”, defende Gil, ao destacar que a doença é um redutor de produtividade da economia. “O impacto que o câncer tem na capacidade produtiva também tem que ser mensurado e é muito grande”, afirma.

Restrição de consumo

O diretor-geral do Inca apresentou estudos sobre impactos econômicos positivos que haveria com a mitigação de alguns fatores de risco. Uma redução de 50 gramas por dia no consumo de carne processada (como presunto, mortadela, salsichas, linguiças ou carnes salgadas) pela população poderia representar, até 2040, uma economia entre R$ 169,70 milhões com o tratamento de câncer no SUS. O consumo médio em 2018 era 74,1 gramas diárias para os homens e 50,4 gramas para s mulheres.

No caso de bebida alcóolica, a média brasileira era consumo de 14,3 gramas de álcool por dia entre os homens e 8,8 gramas para mulheres. Se houvesse uma redução de um drink por semana (equivalente a um corte de 15 gramas de álcool), seria possível uma economia de R$ 161,39 milhões ao SUS.

Gil lembrou que o Brasil teve uma política bem-sucedida de redução do tabagismo, que caiu 64% entre 1989 e 2019, e elogiou resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2009, que proíbe a comercialização, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vaper.

O diretor-geral do Inca defendeu uma restrição ao uso de agrotóxicos no país. “A gente tem um consumo exagero”, apontou.

Política nacional

No encontro entre Opas e Inca, recebeu destaque a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). A diretriz, descrita pela Lei 14.758, foi sancionada em dezembro do ano passado e tem como principais objetivos a redução da incidência e da mortalidade dos diferentes tipos de câncer e a promoção do acesso ao cuidado integral.

“A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e o Código Latino-Americano e Caribenho contra o Câncer são duas iniciativas que se complementam e se reforçam”, disse a coordenadora de Prevenção e Vigilância do Inca, Marcia Sarpa.

“Hoje cada vez está mais claro que o câncer pode ser evitado se nós atuarmos em ações de prevenção específica, como a vacina para HPV, e atuamos em promoção de hábitos saudáveis de vida, estimulando a alimentação saudável, a atividade física, o controle do peso, evitando o tabagismo e tantos outros fatores que a gente sabe que estão envolvidos na causalidade do câncer”, ressaltou o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, Fernando Maia.

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