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<\/p>\nfonte: Folha de SP<\/p>\n
Cientistas da \u00e1rea m\u00e9dica questionam uma proposta de revis\u00e3o das normas sobre pesquisa cl\u00ednica \u2013aquelas que envolvem os seres humanos\u2013 no Brasil.<\/p>\n
Em carta aberta \u00e0 presidente Dilma Rousseff, publicada na Folha e em outros ve\u00edculos na \u00faltima quinta-feira, 44 m\u00e9dicos e cientistas se dizem preocupados com uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na regula\u00e7\u00e3o da Conep (Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa).<\/p>\n
A comiss\u00e3o elaborou recentemente uma minuta em que apresenta poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es nas regras relativas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa na \u00e1rea.<\/p>\n
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“Quando vimos a minuta, o sentimento foi de frustra\u00e7\u00e3o. Vimos que a Conep n\u00e3o quer mudar. Se eles n\u00e3o querem mudar, a mudan\u00e7a vai ter que vir ou do ministro e da presidente, ou n\u00e3o vir\u00e1. Escrevemos, ent\u00e3o, a carta”, diz Ant\u00f4nio Britto,presidente da Interfarma (Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa).<\/p>\n
No modelo atual, todos projetos de pesquisa cl\u00ednica brasileiros s\u00e3o submetidos a dupla aprova\u00e7\u00e3o: pelos Comit\u00eas de \u00c9tica em Pesquisa, ligados \u00e0s universidades, e pela Conep. Fazer com que seja necess\u00e1ria apenas uma aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma demanda antiga dos pesquisadores. Segundo eles, a minuta do Conep ignora esse pedido.<\/p>\n
Os cientistas estimam que todo o tr\u00e2mite de aprova\u00e7\u00e3o demore at\u00e9 um ano no Brasil. Em outros pa\u00edses, que fazem a aprova\u00e7\u00e3o em fase \u00fanica, como Cor\u00e9ia do Sul e Estados Unidos, n\u00e3o demora mais do que quatro meses.<\/p>\n
A carta foi assinada por nomes como Helena Nader, Paulo Hoff, Jorge Kalil e Elisaldo Carlini. Segundo eles, as atuais regras engessam a pesquisa cl\u00ednica do pa\u00eds, que acaba perdendo competitividade e at\u00e9 mesmo impedindo, alegadamente em nome da \u00e9tica, que pacientes tenham acesso a tratamentos mais modernos.<\/p>\n
Para o oftalmologista e professor titular da Unifesp Rubens Belfort J\u00fanior, a burocracia existe por conta de um “patrulhamento coercitivo” por parte do CNS (Conselho Nacional de Sa\u00fade), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por aprovar e fiscalizar pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. “At\u00e9 a Col\u00f4mbia e a Argentina s\u00e3o mais r\u00e1pidas”, afirma.<\/p>\n
Ele reclama que, al\u00e9m das normas serem burocr\u00e1ticas, a pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos acontece de forma a atrapalhar o trabalho dos pesquisadores.<\/p>\n
“Cada vez que a gente entra com um projeto, o prazo \u00e9 estendido at\u00e9 o ultimo dia e a\u00ed a gente recebe alguma quest\u00e3o secund\u00e1ria para responder. Depois disso eles tem o mesmo prazo [de 60 dias] para responder.”<\/p>\n
Todas os potenciais novos medicamentos devem passar por testes cl\u00ednicos, entre outras exig\u00eancias, antes de serem comercializados.<\/p>\n
Em paralelo \u00e0s mudan\u00e7as de regulamenta\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria Conep, transita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Federal um projeto de lei de Ana Am\u00e9lia (PP-RS) que visa agilizar as decis\u00f5es e reduzir o n\u00famero de etapas cumpridas pelos projetos de pesquisa cl\u00ednica. Os signat\u00e1rios n\u00e3o mencionam nem apoiam explicitamente essa iniciativa.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/b><\/p>\n
Para Jorge Venancio, coordenador da Conep, os cientistas que assinaram o abaixo-assinado est\u00e3o equivocados.<\/p>\n
A minuta do Conep, ele diz, mant\u00e9m a centraliza\u00e7\u00e3o da decis\u00f5es sobre \u00e9tica em pesquisa cl\u00ednica, o que \u00e9 importante para que exista uniformidade nas avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ele critica a maneira como se d\u00e1 o andamento do projeto de lei sobre o tema. “Est\u00e3o tentando aprovar esse projeto a toque de caixa, sem discuss\u00e3o e sem audi\u00eancia p\u00fablica”.<\/p>\n
Por exemplo, ele afirma que ser\u00e1 ruim se os pacientes n\u00e3o tiverem mais o direito garantido de receber o melhor tratamento dispon\u00edvel para as suas doen\u00e7as ap\u00f3s terem participado de estudos cl\u00ednicos. Hoje, isso \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Quanto aos atrasos, disse \u00e0 Folha que pretende publicar todos os registros de chegada e sa\u00edda de processos. “Em julho nossa m\u00e9dia de resposta ficou em 45 dias, incluindo processos e pend\u00eancias.”<\/p>\n
Ele diz tamb\u00e9m que v\u00e3o lan\u00e7ar um manual para evitar os erros mais comuns cometidos por pesquisadores e ind\u00fastria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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