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fonte: Estad\u00e3o<\/p>\nfonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
O decreto que prev\u00ea o Cadastro Nacional de Especialistas ser\u00e1 alterado. A mudan\u00e7a foi a sa\u00edda encontrada pelo governo para evitar a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de decreto legislativo que anulasse a cria\u00e7\u00e3o do banco de dados, anunciada com pompa na semana passada pela presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff.<\/p>\n
De autoria do deputado Henrique Mandetta (DEM\/MT), o texto do decreto atendia \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es das entidades de classe. Para associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, o cadastro abre brechas para a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para concess\u00e3o do t\u00edtulo de especialistas, o que colocaria em risco a qualidade da assist\u00eancia m\u00e9dica no Brasil. O risco maior, apontavam as institui\u00e7\u00f5es, estava no \u00faltimo artigo do decreto, que previa crit\u00e9rios de equival\u00eancia entre as certifica\u00e7\u00f5es emitidas por associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, institui\u00e7\u00f5es de ensino e pela resid\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n
“Vamos aprimorar o texto”, afirmou o ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro, que, diante do risco de ver aprovada a urg\u00eancia da proposta de Mandetta, realizou \u00e0s pressas uma reuni\u00e3o com l\u00edderes da base do governo. O encontro, que durou mais de tr\u00eas horas, acabou sendo bem-sucedido. Ficou acertada a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o, integrada por representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, parlamentares e integrantes do Conselho Federal de Medicina e da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira.<\/p>\n
“N\u00e3o devemos criar um processo de disputa para essa mat\u00e9ria”, afirmou Chioro, em entrevista realizada logo depois do adiamento do regime de urg\u00eancia. A reuni\u00e3o entre parlamentares e ministro ocorreu enquanto no plen\u00e1rio era colocado em vota\u00e7\u00e3o o regime de urg\u00eancia. No meio do processo, no entanto, o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a suspens\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, por um prazo de duas semanas. Esse ser\u00e1 o per\u00edodo concedido para que a comiss\u00e3o, formada nesta quarta-feira, 12, chegue a acordo.<\/p>\n
Chioro afirmou que o cadastro tem como \u00fanico objetivo melhorar a qualidade de informa\u00e7\u00f5es sobre quem s\u00e3o e onde trabalham os m\u00e9dicos especialistas brasileiros. Atualmente, existem cadastros distintos, com n\u00fameros que n\u00e3o coincidem. Levantamento feito pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indica que as diverg\u00eancias, somente no caso de oftalmologia, chegam a 75,6% dos casos. “Informa\u00e7\u00f5es precisas s\u00e3o essenciais”, disse Chioro. “\u00c9 com base nos dados que iremos tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de expans\u00e3o de vagas.”<\/p>\n
Amea\u00e7a<\/strong><\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, Florentino Cardoso, na semana passada havia afirmado que o cadastro, al\u00e9m de desnecess\u00e1rio, amea\u00e7ava as atribui\u00e7\u00f5es de sociedades de especialistas. O principal problema estaria no artigo 14, que abriria espa\u00e7o para um aumento sem crit\u00e9rios no n\u00famero de especialistas. O texto prev\u00ea a possibilidade de equival\u00eancia nos certificados concedidos pelas associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, por institui\u00e7\u00f5es de ensino e por comiss\u00f5es de resid\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n Atualmente, \u00e9 considerado especialista o aluno que conclui o curso de resid\u00eancia m\u00e9dica. Tamb\u00e9m recebe o t\u00edtulo profissionais que fazem cursos ofertados por sociedades m\u00e9dicas. Profissionais que fazem curso de mestrado e doutorado n\u00e3o recebem essa classifica\u00e7\u00e3o. O temor \u00e9 o de que, com equival\u00eancia, o direito tamb\u00e9m seja concedido para mestres e doutores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Estad\u00e3o O decreto que prev\u00ea o Cadastro Nacional de Especialistas ser\u00e1 alterado. A mudan\u00e7a foi a sa\u00edda encontrada pelo governo para evitar a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de decreto legislativo que anulasse a cria\u00e7\u00e3o do banco de dados, anunciada com pompa na semana passada pela presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff. De autoria do deputado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1087","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1087"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1090,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1087\/revisions\/1090"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}