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fonte: AMB<\/p>\nfonte: AMB<\/p>\n
A comunidade m\u00e9dica brasileira recebeu com espanto e indigna\u00e7\u00e3o, mas sem surpresa, o decreto n\u00ba 8.497 da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, publicado no \u00faltimo dia 5 de agosto. Criado sob despretensioso e inofensivo objetivo de \u201cforma\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Especialistas\u201d, o decreto traz uma s\u00e9rie de artigos que versam sobre muito mais aspectos do que mera organiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre m\u00e9dicos especialistas brasileiros. Informa\u00e7\u00f5es estas, j\u00e1 dispon\u00edveis ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na base de dados do CFM (Conselho Federal de Medicina), autarquia respons\u00e1vel pelo registro das informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e no pr\u00f3prio s\u00edtio eletr\u00f4nico da AMB (Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira).<\/p>\n
No pacote da comemora\u00e7\u00e3o de dois anos do programa Mais M\u00e9dicos, o decreto assinado \u00e9 recheado de artif\u00edcios legais, permitindo que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade avance no seu projeto desenfreado de banaliza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, com objetivo de formar pseudom\u00e9dicos (e agora pseudo-especialistas) em escala industrial e poder seguir ludibriando a popula\u00e7\u00e3o, sempre focando na quantidade, e irrespons\u00e1vel e descompromissado quanto \u00e0 qualidade. Foi assim com o Mais M\u00e9dicos, que n\u00e3o exigiu o \u201crevalida\u201d e nem tradu\u00e7\u00e3o juramentada dos diplomas dos m\u00e9dicos estrangeiros. Agora, a l\u00f3gica \u00e9 a mesma. Para esse governo, n\u00e3o importa se resolve o problema da popula\u00e7\u00e3o. Importa gerar resultado eleitoral.<\/p>\n
O processo de forma\u00e7\u00e3o de especialistas no Brasil j\u00e1 funciona de maneira exemplar h\u00e1 mais de cinquenta anos, financiado tamb\u00e9m de forma privada pelas sociedades de especialidades. Este sistema j\u00e1 formou mais de 150 mil especialistas, n\u00famero acima do processo controlado pelo governo (resid\u00eancias m\u00e9dicas).<\/p>\n
Desde 1958, a AMB emite t\u00edtulos de especialistas no Brasil. V\u00e1rios centros formadores ligados \u00e0s sociedades de especialidades t\u00eam formado m\u00e9dicos especialistas objetivando a qualidade e avan\u00e7os cient\u00edficos. Para isso, seus s\u00f3cios contribuem de forma volunt\u00e1ria em todos os estados da federa\u00e7\u00e3o. Visando uniformidade entre todas as formas de especializa\u00e7\u00f5es, em 2002 foi assinado um conv\u00eanio entre Governo Federal (por meio da Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica), AMB e Conselho Federal de Medicina, criando uma inst\u00e2ncia tripartite \u2013 Comiss\u00e3o Mista de Especialidades. Desde ent\u00e3o, a comiss\u00e3o trabalha de forma democr\u00e1tica e independente, apresentado excelentes resultados.<\/p>\n
Sempre h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias, l\u00f3gico. A AMB sempre esteve aberta a dialogar e faz na pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Mista de Especialidades. Neste cen\u00e1rio, \u00e9 consenso que talvez nenhuma outra \u00e1rea da sa\u00fade brasileira esteja t\u00e3o bem resolvida quanto esta. N\u00e3o se precisa na forma\u00e7\u00e3o de especialistas m\u00e9dicos no Brasil de atitudes intempestivas, inconsequentes e sem vis\u00e3o de longo prazo.<\/p>\n
Por que o governo quer mudar de forma unilateral as regras de equival\u00eancia das titula\u00e7\u00f5es de especializa\u00e7\u00e3o, sem discutir com os verdadeiros e leg\u00edtimos guardi\u00f5es da forma\u00e7\u00e3o de especialistas m\u00e9dicos no Brasil? Por que fazer de forma escondida, num decreto que regulamenta a \u201cforma\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Especialistas\u201d? Por que tentar desestruturar a Comiss\u00e3o Mista de Especialidades, que tem expertise e reconhecimento na classe m\u00e9dica, est\u00e1 ativa e apresenta resultados positivos, mensur\u00e1veis, respeitados e reconhecidos h\u00e1 anos? O objetivo \u00e9 melhorar a forma\u00e7\u00e3o de especialistas ou derrubar todas as barreiras e entidades que impe\u00e7am o avan\u00e7o do processo de banaliza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de especialistas? J\u00e1 padecemos de mal semelhante com a prolifera\u00e7\u00e3o na gradua\u00e7\u00e3o da medicina com cursos criados sem crit\u00e9rio, controle ou qualidade, cujo resultado pode ser comprovado pelas notas obtidas por estudantes (exame do Cremesp).<\/p>\n
Se j\u00e1 tem acesso aos dados dos m\u00e9dicos especialistas via CFM e \u00e9 representado na Comiss\u00e3o Mista de Especialidades por meio da Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica, por que o Governo Federal resolveu mudar as regras do jogo? Nitidamente, algo o desagrada no cen\u00e1rio atual ou o impede implementar a\u00e7\u00f5es como as que vem promovendo nos \u00faltimos anos e que t\u00eam tornado o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade um \u00f3rg\u00e3o muito mais afeito aos objetivos de propaganda e eleitoreiros do que \u00e9 cuidar adequadamente da sa\u00fade dos brasileiros.<\/p>\n
Esta esquizofrenia de prop\u00f3sitos, al\u00e9m de drenar recursos escassos, tamb\u00e9m pode custar vidas.\u00a0 Al\u00e9m disso, catalisa o caos existente no sistema de sa\u00fade do Pa\u00eds. De tijolo em tijolo, o atual governo est\u00e1 desconstruindo o que ainda sustenta o sistema de sa\u00fade do Brasil.<\/p>\n
Os riscos gerados com possibilidades de interven\u00e7\u00f5es governamentais permitidas pelo novo decreto s\u00e3o enormes e assustadores, pois n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e tecnicamente justific\u00e1vel para que essas interven\u00e7\u00f5es existam. Isso gera grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica, social e cient\u00edfica. E levar\u00e1 \u00e0 total desestrutura\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica brasileira.<\/p>\n
No entanto, engana-se quem pensa que os m\u00e9dicos atualmente titulados perdem com isso. Quem perder\u00e1, como sempre, ser\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o. Principalmente a mais pobre. Os m\u00e9dicos j\u00e1 formados pelos crit\u00e9rios, modelo e com o selo de qualidade atuais ter\u00e3o vantagem sobre os novos. Ser\u00e1 criada pelo Governo Federal medicina para pobres e\u00a0 medicina para ricos. A popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que escolher entre os m\u00e9dicos que realmente se especializaram e aqueles que se titularam de forma \u201calternativa\u201d. Tudo isso para que Governo Federal siga utilizando a sua m\u00e1quina de propaganda montada dentro no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e, assim, continue bradando falsas conquistas no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como maior disponibilidade de m\u00e9dicos ou de especialistas.<\/p>\n
No in\u00edcio do segundo mandato, a Presidente da Rep\u00fablica conclamou o \u201cdi\u00e1logo\u201d. O pr\u00f3prio Ministro da Sa\u00fade reuniu-se com a AMB reafirmando tal inten\u00e7\u00e3o. Contudo, mais uma vez, o Governo Federal usa a sua \u201cm\u00e3o de ferro\u201d estatal contra os m\u00e9dicos sem que sejam ouvidas previamente as sociedades m\u00e9dicas, a academia, os estudantes e demais entidades. Unilateralmente interfere de forma preocupante, lembrando pa\u00edses vizinhos com vieses totalit\u00e1rios.<\/p>\n
A AMB propor\u00e1 a parlamentares do Congresso Nacional Projeto de Decreto Legislativo para frear mais esta a\u00e7\u00e3o desmedida do Governo Federal e solicitar\u00e1 apoio dos congressistas em prol da sa\u00fade brasileira.<\/p>\n
A partir de agora as entidades m\u00e9dicas nacionais s\u00f3 se reuni\u00e3o com o Governo Federal em conjunto, pois mensagens recebidas s\u00e3o sempre diferentes e conflitantes para cada entidade. \u00c9 preciso clareza e transpar\u00eancia para o bem da sa\u00fade.<\/p>\n
Por fim, a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira conclama todos os m\u00e9dicos e sociedade como um todo a comparecerem nas manifesta\u00e7\u00f5es civis do pr\u00f3ximo dia 16 de agosto, para o bem da medicina e da sa\u00fade do Brasil.<\/p>\n
Dr. Florentino de Araujo Cardoso Filho
\nPresidente da AMB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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