![\"sus_justica\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/01-300x180.jpg\")
fonte: O Globo<\/p>\nfonte: O Globo<\/p>\n
O pequeno Davi Miguel Gama, de 18 meses, nasceu com inclus\u00e3o das microvilosidades intestinais, uma doen\u00e7a rara, que n\u00e3o permite a seu organismo absorver os alimentos. Ele precisa tomar soro na veia. Logo ap\u00f3s o nascimento, o beb\u00ea passou cinco dias na casa da fam\u00edlia, mas voltou \u00e0s pressas ao hospital porque perdia peso e n\u00e3o mamava. Chorava muito. Quando chegou o diagn\u00f3stico, a fam\u00edlia entrou com uma a\u00e7\u00e3o para que ele fosse submetido a um transplante de intestino nos EUA, j\u00e1 que no Brasil o procedimento n\u00e3o \u00e9 oferecido. Quase um ano depois, a Justi\u00e7a Federal de Franca, em S\u00e3o Paulo, favoreceu o menino, obrigando a Uni\u00e3o a arcar com gastos de viagem, cirurgia e tratamento, totalizando R$ 6 milh\u00f5es. A crian\u00e7a e seus pais viajaram a Miami no final de julho, a bordo de uma UTI a\u00e9rea disponibilizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o tive sa\u00edda. Fiz isso para salvar a vida do meu filho \u2014 diz o sapateiro Jesimar Gama, que, antes da decis\u00e3o judicial, reuniu em campanha via internet R$ 1,6 milh\u00e3o, quantia que ser\u00e1 abatida do valor do tratamento. \u2014 Ele poderia ter morrido em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, vivia com infec\u00e7\u00f5es. Sabemos que o tratamento \u00e9 caro, o dinheiro \u00e9 p\u00fablico, de todos n\u00f3s, mas \u00e9 o meu filho.<\/p>\n
A fam\u00edlia Gama n\u00e3o est\u00e1 sozinha. Ano ap\u00f3s ano, vem crescendo a quantidade de a\u00e7\u00f5es movidas contra munic\u00edpios, estados ou a Uni\u00e3o para obrigar os governos a arcar com gastos de cirurgias e medicamentos n\u00e3o oferecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, ou mesmo para apressar interna\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em hospitais p\u00fablicos, transfer\u00eancias e a obten\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios em falta no estoque.<\/p>\n
Em 2014, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade gastou R$ 838,4 milh\u00f5es devido a a\u00e7\u00f5es judiciais, principalmente referentes \u00e0 compra de rem\u00e9dios. Um salto de 130% em rela\u00e7\u00e3o a 2012, quando essas despesas foram de R$ 350,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Hoje, s\u00f3 no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 43 mil processos em andamento na \u00e1rea da sa\u00fade, sendo que 93% contra o estado. No estado do Rio, segundo levantamento da Defensoria P\u00fablica e do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), h\u00e1 42.297 a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade tramitando no Tribunal de Justi\u00e7a. Deste total, 30.346, cerca de 70%, t\u00eam atua\u00e7\u00e3o da defensoria.<\/p>\n
FALTA ORIENTA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA<\/strong><\/p>\n Em meio a tantas a\u00e7\u00f5es, h\u00e1 casos extremos como o de Davi. Ou o do beb\u00ea que nasceu, em julho, em Pedreiras, no Maranh\u00e3o, com um problema card\u00edaco chamado tetralogia de Fallot (T4F). A Justi\u00e7a obrigou o governo estadual a pagar por cirurgia e tratamento no Hospital Benefic\u00eancia Portuguesa, em S\u00e3o Paulo. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m muitas quest\u00f5es bem mais simples. Pedidos de medicamentos envolvem 18.384 dos lit\u00edgios no TJ do Rio com atua\u00e7\u00e3o da Defensoria. Segundo a coordenadora de Sa\u00fade da Defensoria P\u00fablica do Rio, Tha\u00edsa Guerreiro, alguns m\u00e9dicos encaminham pacientes ao \u00f3rg\u00e3o sem sequer saber se os rem\u00e9dios receitados est\u00e3o dispon\u00edveis em farm\u00e1cias populares.<\/p>\n \u2014 Est\u00e1 banalizado. A Defensoria virou a porta de entrada na sa\u00fade, quando deveria ser ferramenta para casos graves. N\u00e3o d\u00e1 para entrar na Justi\u00e7a para pedir AAS (comprimido contra dores). Esse rem\u00e9dio tem de ter em estoque. Est\u00e1 na hora de os governos municipais se programarem para essas compras \u2014 critica Tha\u00edsa. \u2014 A sa\u00fade \u00e9 direito fundamental de todos os cidad\u00e3os. Da\u00ed a possibilidade de o Judici\u00e1rio cobrar de todos os entes federativos.<\/p>\n De acordo com a ju\u00edza Deborah Ciocci, do Comit\u00ea Nacional do F\u00f3rum da Sa\u00fade, institu\u00eddo pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a chamada judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade cria a necessidade de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para os magistrados. Em alguns tribunais, h\u00e1 n\u00facleos com especialistas para auxiliar o juiz.<\/p>\n \u2014 A\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios de marca, quando h\u00e1 similar no SUS, por exemplo, n\u00e3o deveriam passar \u2014 pondera Deborah, segundo quem o magistrado deve ter consci\u00eancia do impacto global de sua decis\u00e3o, principalmente quando o caso envolver cifras altas. \u2014 A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais consciente de seus direitos. J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio de classes mais instru\u00eddas. E a judicializa\u00e7\u00e3o pode reduzir as viola\u00e7\u00f5es de direito cometidas pelo Estado. As demandas da sa\u00fade sensibilizam o Judici\u00e1rio.<\/p>\n Para impedir que parte das demandas seja resolvida sem que virem a\u00e7\u00f5es judiciais, evitando, assim, toda a burocracia e os custos de um processo, a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) do Rio criou, h\u00e1 dois anos, a C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Sa\u00fade, reunindo tamb\u00e9m a Procuradoria Geral do Estado, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, o Tribunal de Justi\u00e7a, a Defensoria P\u00fablica do Estado, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. O objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 resolver quest\u00f5es simples de maneira administrativa. Segundo o N\u00facleo da Fazenda P\u00fablica da Capital do Rio, em 2014, o \u00f3rg\u00e3o impediu 50% das demandas na \u00e1rea da sa\u00fade de se tornarem a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n JUDICI\u00c1RIO PARA CONSEGUIR LEITO NO UTI<\/strong><\/p>\n Mesmo assim, a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Rio gastou, em 2014, R$ 71 milh\u00f5es, ou 1,5% do or\u00e7amento da pasta, com a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade, atendendo cerca de 39 mil pacientes. \u00c9 um valor 423% superior a 2007. Em 2015, o \u00f3rg\u00e3o estima que vai destinar 2% do or\u00e7amento.<\/p>\n \u2014 A judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma maneira de incluir pessoas no SUS. Uma prote\u00e7\u00e3o \u00e0s minorias \u2014 comenta o subsecret\u00e1rio jur\u00eddico da pasta, Alex Linhares.<\/p>\n Muitas das a\u00e7\u00f5es que come\u00e7am na Defensoria dizem respeito a leitos de UTI. Segundo Tha\u00edsa Guerreiro, h\u00e1 um d\u00e9ficit de 200 leitos no SUS. Ela conta que muitos funcion\u00e1rios em unidades de sa\u00fade orientam a procurar o plant\u00e3o judici\u00e1rio para garantir uma hospitaliza\u00e7\u00e3o ou uma transfer\u00eancia. S\u00e3o cerca de 150 processos por m\u00eas nesse caminho.<\/p>\n \u2014 \u00c9 furar fila \u2014 diz ela.<\/p>\n A maior demanda do plant\u00e3o, que no Rio s\u00f3 existe na capital (mas atende \u00e0s demandas de todo o Estado), \u00e9 para leito em UTI e para idosos. Carlos Augusto Maciel, de 44 anos, precisou de muita paci\u00eancia para ajudar o pai, Augusto Peixoto, de 74 anos. Com s\u00e9rios problemas card\u00edacos devido a um infarto, ele corria risco de morrer se n\u00e3o fosse internado em uma UTI. Ficou quatro dias aguardando um leito numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA).<\/p>\n \u2014 Nunca imaginei que precisaria entrar na Justi\u00e7a para arrumar uma vaga na UTI. Quando uma pessoa corre risco grave, deveria ter prioridade \u2014 lamenta Maciel, que conseguiu tutela antecipada com a ju\u00edza de plant\u00e3o. \u2014 Meu pai ficou uma semana na UTI. Saiu porque n\u00e3o corria mais risco de morrer. Mas agora precisa de uma angioplastia e vou entrar na Justi\u00e7a de novo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: O Globo O pequeno Davi Miguel Gama, de 18 meses, nasceu com inclus\u00e3o das microvilosidades intestinais, uma doen\u00e7a rara, que n\u00e3o permite a seu organismo absorver os alimentos. Ele precisa tomar soro na veia. 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