{"id":11386,"date":"2020-11-16T18:45:02","date_gmt":"2020-11-16T18:45:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=11386"},"modified":"2020-11-23T16:45:18","modified_gmt":"2020-11-23T16:45:18","slug":"avancos-no-sus-nao-estao-garantidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2020\/11\/16\/avancos-no-sus-nao-estao-garantidos\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7os no SUS n\u00e3o est\u00e3o garantidos"},"content":{"rendered":"<p>fonte: Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina<\/p>\n<p>A pandemia de Covid-19\u00a0 n\u00e3o refor\u00e7ou somente a import\u00e2ncia do papel do m\u00e9dico na sociedade, mas trouxe tamb\u00e9m foco ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, que neste momento de crise precisou como nunca dele. Al\u00e9m do importante trabalho da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, dados da pesquisa PNAD-Covid-19, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostravam em junho que mais de 80% dos atendimentos de pacientes com sintomas gripais haviam ocorrido na rede p\u00fablica, em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais e prontos-socorros.<\/p>\n<p>\u201cMesmo sendo historicamente subfinanciado e convivendo com um teto de gastos que impede o crescimento de investimentos, o SUS teve a sua rede expandida significativamente nos \u00faltimos meses, em decorr\u00eancia da pandemia de Covid-19\u201d, ressalta o diretor de Comunica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina, Everaldo Porto Cunha, tamb\u00e9m conselheiro do Cremesp. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paran\u00e1 e Pernambuco viram os leitos dobrarem. Em outros estados, como Acre, Para\u00edba e Alagoas, o crescimento foi ainda maior.<\/p>\n<p>Cidades que n\u00e3o contavam com nenhum leito passaram a ter Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para lidar com os infectados pelo novo coronav\u00edrus. Estes avan\u00e7os, por\u00e9m, ficam sob risco com o arrefecimento dos n\u00fameros da pandemia no Brasil. \u00c0 Folha de S. Paulo, secret\u00e1rios de Sa\u00fade indicaram que, se n\u00e3o houver investimento do Executivo, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel manter a estrutura.<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o dos gestores \u00e9 de pleitear a manuten\u00e7\u00e3o, junto do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, destes leitos no Or\u00e7amento para 2021. Segundo a pasta governamental, foram habilitados 12.698 leitos de UTI para Covid-19, ao custo de R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>Tentando garantir a manuten\u00e7\u00e3o, a senadora Rose de Freitas apresentou o Projeto de Lei 4.462\/2020, que impede que os leitos incorporados durante o estado de calamidade p\u00fablica causado pela Covid-19 sejam desmontados mesmo ap\u00f3s o fim da pandemia. Para n\u00e3o engessar a gest\u00e3o das secretarias de Sa\u00fade, fica prevista a possibilidade de remanejamento dos leitos entre localidades. Excepcionalmente, o leito at\u00e9 poder\u00e1 ser desativado, ainda que temporariamente, caso o gestor demonstre a inviabilidade da manuten\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o fechamento da Revista da APM, o projeto ainda aguardava o in\u00edcio de sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>FINANCIAMENTO\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m dos R$ 134,7 bilh\u00f5es or\u00e7ados para a Sa\u00fade neste ano, o Executivo anunciou, em mar\u00e7o, quando a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) definiu a crise da Covid-19 como uma pandemia, uma nova a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para lidar com a situa\u00e7\u00e3o. A dota\u00e7\u00e3o previa mais R$ 38,9 bilh\u00f5es. At\u00e9 junho, por\u00e9m, menos de um ter\u00e7o da verba havia sido gasto, apontou auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<strong><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o indicou, como publicou o jornal Folha de S. Paulo, que em rela\u00e7\u00e3o aos gastos feitos diretamente pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foram efetivados apenas 11,4% do previsto. Governos estaduais e municipais, por sua vez, receberam pouco mais de 3% das verbas indicadas pelo Executivo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Governo Federal prev\u00ea cortar o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o pr\u00f3ximo ano. A inten\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 destinar R$ 127,75 bilh\u00f5es para o setor em 2021. Valor menor do que o de 2020 e do que o limite atual de gastos da pasta, que \u00e9 de mais de R$ 174 bilh\u00f5es (soma do or\u00e7amento original com a verba extra para lidar com a pandemia). \u201cAinda teremos de enfrentar a pandemia no pr\u00f3ximo ano, com um or\u00e7amento inferior ao que j\u00e1 n\u00e3o era suficiente para suprir todas as demandas, e sem mudan\u00e7as significativas na gest\u00e3o\u201d, complementa Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da APM.<\/p>\n<p>Outra not\u00edcia preocupante para os gestores do SUS \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o nos repasses recebidos dos planos de sa\u00fade no primeiro semestre deste ano. Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), neste per\u00edodo foram enviados ao sistema p\u00fablico R$ 491 milh\u00f5es. No mesmo per\u00edodo do ano passado, esse valor foi de R$ 522,31 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A ANS diz que em raz\u00e3o da pandemia e devido \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de prazos processuais administrativos vigentes pela Medida Provis\u00f3ria 928 (que disp\u00f5e sobre as medidas de enfrentamento \u00e0 Covid-19), o processo de ressarcimento foi afetado no que diz respeito \u00e0 recep\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00f5es e recursos e, consequentemente \u00e0 sua an\u00e1lise, cobran\u00e7a e repasse.<\/p>\n<p><strong>HOSPITAIS DE CAMPANHA<\/strong><\/p>\n<p>Em paralelo \u00e0s discuss\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o do legado na infraestrutura da sa\u00fade p\u00fablica, o n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia da Covid-19 diminuiu e os hospitais de campanha \u2013 abordados em detalhes na edi\u00e7\u00e3o de maio\/junho da Revista da APM \u2013 come\u00e7aram a ter as suas estruturas desmontadas.<\/p>\n<p>No estado de S\u00e3o Paulo, o Hospital de Campanha do Ibirapuera, \u00fanico que ainda funcionava, foi encerrado no \u00faltimo dia 26 de setembro. Ao todo, foram mais de 3.000 indiv\u00edduos acolhidos no local.<\/p>\n<p>O governador Jo\u00e3o D\u00f3ria indicou que o encerramento dessas atividades est\u00e1 atrelado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices da pandemia em S\u00e3o Paulo, que registram queda de novas interna\u00e7\u00f5es seguidamente.<\/p>\n<p>Antes, a capital paulista j\u00e1 havia assistido ao desmonte do Hospital de Campanha erguido no est\u00e1dio do Pacaembu, que se tornou marco simb\u00f3lico da pandemia em S\u00e3o Paulo. Pela baixa ocupa\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo encerrou as atividades ainda em junho no local, que recebeu mais de 1.500 pacientes, dos quais apenas tr\u00eas foram a \u00f3bito nos quase tr\u00eas meses de funcionamento.<\/p>\n<p>Em 8 de setembro, a Prefeitura tamb\u00e9m anunciou o fechamento do Hospital de Campanha do Anhembi, que funcionava desde abril com 1,8 mil leitos e mais de 6.000 atendimentos. Al\u00e9m desses, S\u00e3o Paulo teve estruturas de hospitais de campanha montadas junto dos Hospitais Municipais da Brasil\u00e2ndia e de Parelheiros.<\/p>\n<p>No auge da pandemia, o estado de S\u00e3o Paulo tinha 33 hospitais de campanha, seis deles na capital. Tanto a Prefeitura quanto o Governo de S\u00e3o Paulo anunciaram que os equipamentos utilizados nas estruturas ser\u00e3o encaminhados \u00e0s unidades locais da rede p\u00fablica de Sa\u00fade.<\/p>\n<p>Desde 9 de outubro, a Grande S\u00e3o Paulo e as regi\u00f5es da Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e Taubat\u00e9 passaram para a fase verde do Plano S\u00e3o Paulo de controle da pandemia, com retomada gradual de atividades econ\u00f4micas n\u00e3o essenciais. Segundo o governador Jo\u00e3o D\u00f3ria, 76% da popula\u00e7\u00e3o paulista est\u00e1, agora, em regi\u00f5es com menos restri\u00e7\u00f5es, permitindo atividades culturais, conven\u00e7\u00f5es, eventos sociais e de neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>J\u00e1 atividades que geram aglomera\u00e7\u00e3o, tais como festas, baladas, eventos esportivos com p\u00fablico e grandes shows continuam proibidas em todo o estado. A tend\u00eancia, segundo o governo, \u00e9 que essas atividades s\u00f3 sejam liberadas ap\u00f3s uma eventual vacina contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>fonte: Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina A pandemia de Covid-19\u00a0 n\u00e3o refor\u00e7ou somente a import\u00e2ncia do papel do m\u00e9dico na sociedade, mas trouxe tamb\u00e9m foco ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, que neste momento de crise precisou como nunca dele. 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