{"id":1139,"date":"2015-08-31T09:55:16","date_gmt":"2015-08-31T09:55:16","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=1139"},"modified":"2015-08-31T09:55:16","modified_gmt":"2015-08-31T09:55:16","slug":"cfm-aciona-justica-para-impedir-funcionamento-de-cursos-de-medicina-que-nao-atendem-requisitos-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2015\/08\/31\/cfm-aciona-justica-para-impedir-funcionamento-de-cursos-de-medicina-que-nao-atendem-requisitos-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"CFM aciona Justi\u00e7a para impedir funcionamento de cursos de Medicina que n\u00e3o atendem requisitos de infraestrutura"},"content":{"rendered":"

\"cfm_2\"fonte: CFM<\/p>\n

N\u00e3o se pode admitir que seja criado curso de medicina, sem a devida observ\u00e2ncia dos requisitos legais, sob pena de flagrante preju\u00edzo \u00e0 qualidade do ensino e da sa\u00fade. Com esta convic\u00e7\u00e3o, o Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou na Justi\u00e7a Federal, em Bras\u00edlia, com duas a\u00e7\u00f5es de obriga\u00e7\u00e3o de fazer com pedido de tutela antecipada contra o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que, mesmo sem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e legais, passaram a ofertar cursos de medicina em 2015. As a\u00e7\u00f5es foram propostas na \u00faltima sexta-feira (21).<\/div>\n
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Por meio da concess\u00e3o da tutela antecipada, o CFM espera que a Justi\u00e7a determine \u00e0 Uni\u00e3o que cumpra os ditames legais e promova as avalia\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para impedir a continuidade dos cursos e, futuramente, se abstenha de credenciar cursos que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es. No pedido, a autarquia requer ainda a suspens\u00e3o imediata das ofertas de vagas em dois cursos de medicina, um em Goi\u00e1s e outro em Rond\u00f4nia.<\/div>\n
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Segundo an\u00e1lise do CFM, as cidades onde os cursos est\u00e3o instalados n\u00e3o atendem condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura m\u00ednima \u2013 leitos hospitalares, unidades de sa\u00fade, dentre outros \u2013 para que os estudantes conciliem a teoria e a pr\u00e1tica profissional. \u201cEstamos questionando o flagrante desrespeito \u00e0s normas vigentes do pr\u00f3prio MEC, uma vez que n\u00e3o se pode admitir que sejam criados cursos sem a devida observ\u00e2ncia dos requisitos legais. S\u00e3o cidades que n\u00e3o possuem cinco leitos p\u00fablicos para cada aluno e n\u00e3o respeitam o n\u00famero m\u00e1ximo de tr\u00eas alunos para cada equipe de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, por exemplo\u201d, observou o presidente do CFM, Carlos Vital.<\/div>\n
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No domingo (23), reportagem exibida pelo programa Fant\u00e1stico, da TV Globo, revelou que, al\u00e9m de n\u00e3o atender as exig\u00eancias do MEC, algumas faculdades n\u00e3o possuem hospital universit\u00e1rio, consult\u00f3rios para pr\u00e1tica de est\u00e1gio ou campus exclusivo. Especialistas ouvidos alertaram para os riscos implicados no processo de forma\u00e7\u00e3o de profissionais e poss\u00edveis consequ\u00eancias para pacientes.<\/div>\n
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\u201cNossa miss\u00e3o primordial \u00e9 preservar o interesse p\u00fablico, ou seja, a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida e zelo pelo perfeito desempenho t\u00e9cnico e moral da profiss\u00e3o. Verificada a precariedade das condi\u00e7\u00f5es de ensino com riscos para a sociedade e, consequentemente aos pacientes, \u00e9 imperioso o deferimento desta tutela para resguardar o direito \u00e0 vida, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu Vital.<\/div>\n
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Radiografia in\u00e9dita \u2013<\/strong> As an\u00e1lises da situa\u00e7\u00e3o destas duas escolas integram estudo in\u00e9dito do CFM, que traz uma radiografia do ensino m\u00e9dico no Brasil. O levantamento ser\u00e1 divulgado em coletiva com a imprensa nesta ter\u00e7a-feira (25), a partir de 9h00, na sede do Conselho, em Bras\u00edlia.<\/div>\n
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O levantamento Radiografia das Escolas M\u00e9dicas do Brasil pretende oferecer \u00e0 sociedade acesso a uma ferramenta que trar\u00e1 mais transpar\u00eancia ao sistema formador de novos profissionais da medicina no Brasil. Al\u00e9m de dados sobre cada uma das 257 escolas em funcionamento atualmente, o CFM consolidou informa\u00e7\u00f5es sobre a rede de sa\u00fade nos munic\u00edpios e regi\u00f5es de sa\u00fade onde os cursos est\u00e3o inseridos.<\/div>\n
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\u201cA sociedade precisa ter conhecimento sobre a estrutura e os diferentes aspectos que comp\u00f5em o perfil dos cursos de medicina. Estas informa\u00e7\u00f5es permitir\u00e3o aos estudantes escolherem aqueles que possuem melhores condi\u00e7\u00f5es de conduzir o processo de aprendizagem. Por outro lado, tamb\u00e9m ser\u00e3o \u00fateis aos \u00f3rg\u00e3os de controle e avalia\u00e7\u00e3o interessados em impedir o avan\u00e7o de propostas n\u00e3o comprometidas com a forma\u00e7\u00e3o de bons profissionais\u201d, anunciou o presidente do CFM.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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