![\"medicos\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/6bc8c9516a69ef41f77ff0355ffcca4c-300x200.jpg\")
fonte: CFM<\/p>\nfonte: CFM<\/p>\n
Dos 42 munic\u00edpios que receberam escolas m\u00e9dicas de 2013 a julho de 2015, 60% (25) n\u00e3o atendem ao crit\u00e9rio de cinco leitos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para cada aluno de medicina matriculado. Este balizador est\u00e1 previsto em diretrizes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que estabelece regras para a abertura de escolas m\u00e9dicas, como a exist\u00eancia de leitos SUS e de equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em quantidade menor ou igual a tr\u00eas por cada estudante. Mas este n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema existente no segmento.\u00a0Conhe\u00e7a aqui a infraestrutura\u00a0existente nas escolas m\u00e9dicas em funcionamento em diversos munic\u00edpios brasileiros.<\/a><\/strong><\/p>\n De acordo com o levantamento do CFM, 42% (18) desses munic\u00edpios tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) em quantidade suficiente para acolher os alunos dentro do processo de ensino-aprendizagem. Em Mineiros (GO), por exemplo, onde foi autorizado um dos mais recentes cursos de Medicina no pa\u00eds, s\u00e3o mais de 20 alunos para cada uma das 10 equipes cadastradas (o par\u00e2metro recomendado estabelece o m\u00e1ximo de tr\u00eas alunos para cada equipe).<\/p>\n \u201cOs n\u00fameros mostram que as regras n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas. O Governo deveria ter sido mais rigoroso na abertura dessas escolas\u201d, avalia o coordenador da Comiss\u00e3o de Ensino M\u00e9dico do Conselho Federal de Medicina (CFM) e professor da Universidade Federal do Cear\u00e1, L\u00facio Fl\u00e1vio Gonzaga Silva. Se o crit\u00e9rio da Portaria 2\/2013 for aplicado nos 158 munic\u00edpios que abrigam escolas m\u00e9dicas (independentemente da data de cria\u00e7\u00e3o), 74 deles n\u00e3o disporiam de leitos em n\u00famero suficiente e 68 n\u00e3o disponibilizariam as equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dentro dos par\u00e2metros recomendados. Para atender as regras, seria necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de 15 mil leitos hospitalares e de 1.290 equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia.<\/p>\n Mais M\u00e9dicos –\u00a0<\/strong>Em fevereiro de 2013, quando anunciou a Portaria com regras para a abertura de faculdades de medicina, o ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, anunciou que estava fechando o \u201cbalc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d que, at\u00e9 ent\u00e3o, existiria para a abertura de escolas m\u00e9dicas. Pela Portaria, s\u00f3 seriam abertas novas escolas se fossem atendidas exig\u00eancias como as de n\u00famero de leitos e de equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia. Mas a convic\u00e7\u00e3o do Governo sobre o fim de uma era se diluiu entre dados que indicam que as regras propostas n\u00e3o t\u00eam sido obedecidas.<\/p>\n Os par\u00e2metros constantes na Portaria 2\/2013 valeriam para os estabelecimentos que tivessem protocolados os pedidos de abertura de curso at\u00e9 31 de janeiro de 2013. Na esteira da Lei do Mais M\u00e9dicos (12.871\/13), a partir de julho de 2013 foram estabelecidas novas regras pela Portaria 13\/2013, que manteve os mesmos crit\u00e9rios quanto ao n\u00famero de leitos e de ESF. A mudan\u00e7a estava na pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios aptos a receber escolas m\u00e9dicas, que passaram a ser escolhidos por meio de editais. \u201cDificilmente essas regras ser\u00e3o cumpridas\u201d, previu na \u00e9poca o coordenador do site Escolas M\u00e9dicas e professor da Universidade Federal do Paran\u00e1, Ant\u00f4nio Celso Nassif. E n\u00e3o foram.<\/p>\n Diante do impasse, o Governo mudou os crit\u00e9rios sem o alarde feito na edi\u00e7\u00e3o das Portarias 2\/2013 e 13\/2003. Foi quando o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o publicou a Portaria 5\/2015, que deu um car\u00e1ter subjetivo \u00e0s exig\u00eancias contidas nas normas anteriores. De acordo com levantamento do CFM, se a Portaria 13\/2013 fosse aplicada na avalia\u00e7\u00e3o dos 36 munic\u00edpios selecionados recentemente para receber escolas m\u00e9dicas, 20 deles n\u00e3o atenderiam o crit\u00e9rio de alunos versus o n\u00famero de leitos. E 12 deles n\u00e3o teriam equipes de sa\u00fade em n\u00famero suficiente. Veja aqui uma radiografia da infraestrutura para as novas escolas m\u00e9dicas<\/a><\/strong>.<\/p>\n Agora, os munic\u00edpios selecionados de acordo pelas regras do Mais M\u00e9dicos n\u00e3o ter\u00e3o de cumprir os crit\u00e9rios de n\u00famero de leitos e de equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia. J\u00e1 as outras escolas m\u00e9dicas credenciadas de acordo com a Portaria 2\/2013 continuam, em tese, obrigadas a atender os requisitos, pois ela n\u00e3o foi revogada pela Portaria 5\/2015. \u201cPara ser equ\u00e2nime, o Governo deveria fazer a exig\u00eancia de todos\u201d, afirma Ant\u00f4nio Celso Nassif.<\/p>\n Regras male\u00e1veis –\u00a0<\/strong>Antes mesmo da edi\u00e7\u00e3o da Portaria 5\/2015 o governo j\u00e1 buscava uma alternativa para n\u00e3o ter de obedecer as regras que ele mesmo criou. A primeira tentativa foi de mudar no detalhe: enquanto na Portaria 2\/2013 a exig\u00eancia de n\u00fameros de leitos e de equipes de sa\u00fade era feita por munic\u00edpios, a edi\u00e7\u00e3o seguinte (Portaria 13\/2013) estabelecia que \u201cpara fins de verifica\u00e7\u00e3o de disponibilidade da infraestrutura de equipamentos p\u00fablicos e programas de sa\u00fade\u201d, podiam-se considerar os dados da Regi\u00e3o de Sa\u00fade na qual estava inserido o munic\u00edpio de oferta do curso. Sob esta condi\u00e7\u00e3o, apenas seis cidades deixariam de ter o n\u00famero suficiente de ESF. Apesar disso, 23 continuariam sem atender \u00e0 exig\u00eancia de leitos por aluno.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos hospitais universit\u00e1rios, tamb\u00e9m h\u00e1 diferen\u00e7as entre as duas portarias. Enquanto a 2\/2013 prev\u00ea v\u00ednculos com hospitais de ensino, as Portaria 13\/13 e 5\/15 estabelecem que sejam considerados, tamb\u00e9m, hospitais \u201ccom potencial para ensino\u201d. Al\u00e9m desses requisitos, a \u00faltima sele\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios levou em considera\u00e7\u00e3o outros crit\u00e9rios como popula\u00e7\u00e3o \u2013 rejei\u00e7\u00e3o de cidades com menos de 50 mil habitantes \u2013 e localiza\u00e7\u00e3o em \u201cregi\u00e3o com estrutura de sa\u00fade e de equipamentos p\u00fablicos, cen\u00e1rios de aten\u00e7\u00e3o na rede e programas de sa\u00fade adequados para comportar a oferta de gradua\u00e7\u00e3o em medicina\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: CFM Dos 42 munic\u00edpios que receberam escolas m\u00e9dicas de 2013 a julho de 2015, 60% (25) n\u00e3o atendem ao crit\u00e9rio de cinco leitos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para cada aluno de medicina matriculado. 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