fonte: CFM<\/p>\n
por\u00a0Jos\u00e9 Abelardo Garcia de Meneses,\u00a0m\u00e9dico anestesiologista, corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e ex-conselheiro federal<\/p>\n
O momento que o Brasil est\u00e1 atravessando demonstrou a quem se negava a acreditar a import\u00e2ncia de um sistema de sa\u00fade universal, garantindo o acesso com equidade e a aten\u00e7\u00e3o ao ser humano com integralidade. Na mesma esteira, revelou-se a fragilidade de um sistema que foi concebido e constru\u00eddo sem a pe\u00e7a primordial e essencial do atendimento: os recursos humanos.<\/p>\n
A Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade (Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990), em seu cap\u00edtulo II, dedicou apenas tr\u00eas artigos aos recursos humanos, e que ainda assim silenciam quanto a contrata\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o e carreira daqueles que desejam se dedicar \u00e0 assist\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o descentralizada fica a cargo dos estados e mun\u00edcipios, que por sua vez a fazem \u00e0 revelia dos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, por meio da aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico em contraposi\u00e7\u00e3o ao disposto no texto constitucional.<\/p>\n
Neste v\u00e1cuo, surgiram in\u00fameras empresas para suprir essas necessidades, criando um ambiente an\u00e1rquico, haja vista a prolifera\u00e7\u00e3o de contratos e valores, tornando muito dif\u00edcil para as secretarias de sa\u00fade estimar o quantitativo do ex\u00e9rcito de profissionais para atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o assistida.<\/p>\n
Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina, est\u00e3o registrados no Brasil 523.528 m\u00e9dicos ativos, sendo que 422 mil (80%) t\u00eam menos de 60 anos de idade, e portanto est\u00e3o aptos ao atendimento de pacientes contaminados pelo novo coronav\u00edrus, desde que n\u00e3o apresentem comorbidades.<\/p>\n
Contraditoriamente, os governantes, nos tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o, convocam profissionais de sa\u00fade para cobrir tanto a rede assistencial ordin\u00e1ria quanto a criada emergencialmente no curso da pandemia do SARS-CoV-2, que vem vitimando pessoas ao redor do mundo.
\nO maior exemplo, por sua extens\u00e3o, \u00e9 a a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica \u201cO Brasil Conta Comigo \u2013 Profissionais da Sa\u00fade\u201d. Ainda que houvesse necessidade de convocar profissionais para complementar o seu quadro, n\u00e3o haveria desespero diante da expectativa e da incerteza no retorno \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Imaginemos o Corpo de Bombeiros sem bombeiros e o Ex\u00e9rcito sem soldados, apenas para citar estes exemplos. Pois bem, \u00e9 inaceit\u00e1vel que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) continue a navegar em \u00e1guas tormentosas sem ter a sua equipe capacitada e qualificada para conduzir a embarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apoio, solidariedade, reconhecimento e compaix\u00e3o demonstrados por meio de palmas e de mensagens de louvor ao dedicado trabalho dos profissionais de sa\u00fade do Brasil s\u00e3o muito bem-vindos, no entanto, espera-se muito mais. A sociedade brasileira deve sair da zona de conforto, e as institui\u00e7\u00f5es precisam sair do sil\u00eancio obsequioso para cobrar do Congresso Nacional que aprove em regime de urg\u00eancia uma lei que venha a criar a carreira de Estado para os m\u00e9dicos e demais profissionais de sa\u00fade, para servirem ao SUS com plano de carreira e cargos e vencimentos suficientemente decentes para atrair os potenciais candidatos. Assim, poderemos comemorar os trinta anos da Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade com esperan\u00e7a de menos fragilidades na gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, visando servir a todos os brasileiros com respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana, sem distin\u00e7\u00e3o e sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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