fonte: BBC Brasil<\/p>\n
O m\u00eas de novembro de 2020 terminou com uma p\u00e9ssima not\u00edcia para os pacientes que necessitam fazer um transplante de medula \u00f3ssea: o bussulfano, um medicamento essencial para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, deixaria de ser distribu\u00eddo no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n
A farmac\u00eautica Pierre Fabre, \u00fanica empresa que comercializa esse produto no pa\u00eds, anunciou a desist\u00eancia ap\u00f3s a f\u00e1brica aprovada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) na produ\u00e7\u00e3o desse rem\u00e9dio encerrar suas atividades no exterior.<\/p>\n<\/div>\n
O bussulfano \u00e9 uma das poucas op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas dispon\u00edveis para indiv\u00edduos com tumores hematol\u00f3gicos, como os linfomas e as leucemias: ele destr\u00f3i as c\u00e9lulas da medula \u00f3ssea que est\u00e3o doentes e, assim, “abre terreno” para instalar c\u00e9lulas saud\u00e1veis de um doador compat\u00edvel.<\/p>\n<\/div>\n
Sem esse f\u00e1rmaco, o transplante de medula \u00f3ssea fica absolutamente invi\u00e1vel em praticamente 50% dos casos e dificulta bastante o tratamento na outra metade, j\u00e1 que as demais alternativas dispon\u00edveis para essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais t\u00f3xicas e pouco pr\u00e1ticas.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei que impe\u00e7a um laborat\u00f3rio de tirar certo medicamento do mercado, mesmo que ele seja importante do ponto de vista da sa\u00fade p\u00fablica”, contextualiza o sanitarista Tiago Cepas, coordenador de pol\u00edticas p\u00fablicas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale).<\/p>\n
Ap\u00f3s muita press\u00e3o de m\u00e9dicos e pacientes, a decis\u00e3o foi revertida \u2014 mesmo que de forma tempor\u00e1ria. “Pelas \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es que recebemos, o fornecimento est\u00e1 garantido at\u00e9 2022”, diz Cepas.<\/p>\n<\/div>\n
O bussulfano ilustra bem um problema estrutural que tira o sono de gestores de sa\u00fade e afeta a vida de milhares de pessoas que carecem de tratamentos no Brasil e no mundo: o desabastecimento de medicamentos.<\/p>\n<\/div>\n
Nos \u00faltimos anos, terapias primordiais contra s\u00edfilis, hansen\u00edase, tabagismo e diversos tipos de c\u00e2ncer desapareceram e deixaram na m\u00e3o quem mais precisava delas.<\/p>\n<\/div>\n
Durante a atual pandemia, at\u00e9 f\u00e1rmacos essenciais para tratar os casos graves de covid-19 apresentaram uma escassez preocupante.<\/p>\n<\/div>\n
Mas qual a origem dessa crise de sa\u00fade p\u00fablica? E o que pode ser feito para resolv\u00ea-la?<\/p>\n<\/div>\n
Uma quest\u00e3o que se arrasta h\u00e1 sete d\u00e9cadas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n A farmac\u00eautica Luisa Arueira Chaves, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Campus Maca\u00e9, aponta que a falta de op\u00e7\u00f5es farmac\u00eauticas n\u00e3o \u00e9 um problema que surgiu no ano passado.<\/p>\n<\/div>\n “Desde a d\u00e9cada de 1950 n\u00f3s j\u00e1 encontramos documentos que relatam o desabastecimento em algumas partes do mundo”, aponta.<\/p>\n<\/div>\n Em sua tese de doutorado em sa\u00fade p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (FioCruz), Chaves observou uma mudan\u00e7a importante dos fatores que motivam essa escassez a partir da virada do s\u00e9culo 21.<\/p>\n<\/div>\n “At\u00e9 os anos 2000, o desabastecimento era visto como um problema de demanda, em que os pa\u00edses n\u00e3o tinham dinheiro para comprar por quest\u00f5es de c\u00e2mbio, desvaloriza\u00e7\u00e3o das moedas ou desorganiza\u00e7\u00e3o interna”, descreve.<\/p>\n<\/div>\n Nos \u00faltimos 20 anos, por\u00e9m, a perspectiva mudou completamente: o problema passou a ser na oferta dos produtos. “Come\u00e7am a pipocar casos em que os governos possuem meios de pagar, mas n\u00e3o h\u00e1 quem fa\u00e7a a venda”, completa a especialista.<\/p>\n<\/div>\n A quest\u00e3o ficou t\u00e3o s\u00e9ria que a pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) come\u00e7ou a fazer reuni\u00f5es e debates sobre o que poderia ser feito para lidar com isso.<\/p>\n<\/div>\n Em 2017, a entidade estabeleceu as suas primeiras defini\u00e7\u00f5es do que significa o desabastecimento. “Isso \u00e9 muito importante para se definir pol\u00edticas p\u00fablicas globais e entender onde est\u00e3o os gargalos desta cadeia de suprimentos”, ressalta Chaves.<\/p>\n<\/div>\n Muito na m\u00e3o de poucos<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Um dos primeiros fatores que ajuda a entender o drama do desabastecimento est\u00e1 na concentra\u00e7\u00e3o extrema da produ\u00e7\u00e3o de medicamentos no mundo.<\/p>\n<\/div>\n “Grande parte dos insumos farmoqu\u00edmicos, que s\u00e3o os ingredientes ativos dos medicamentos, vem de dois lugares: China e \u00cdndia”, descreve a farmac\u00eautica Claudia Osorio de Castro, professora titular da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica da Fiocruz, no Rio de Janeiro.<\/p>\n<\/div>\n Isso significa que a demanda terap\u00eautica de todos os continentes est\u00e1 sujeita ao que acontece e ao que \u00e9 fabricado por esses dois pa\u00edses.<\/p>\n<\/div>\n Em algumas especialidades, essa depend\u00eancia \u00e9 ainda maior: entre 80 e 90% de todos os IFAs (Insumos Farmac\u00eauticos Ativos) usados na fabrica\u00e7\u00e3o dos antibi\u00f3ticos t\u00eam origem chinesa, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n Portanto, qualquer interrup\u00e7\u00e3o numa f\u00e1brica j\u00e1 impacta a disponibilidade de tratamentos para infec\u00e7\u00f5es bacterianas.<\/p>\n<\/div>\n Foi exatamente isso que aconteceu em outubro de 2016, quando uma explos\u00e3o numa unidade fabril na prov\u00edncia de Shandong, na China, interrompeu a produ\u00e7\u00e3o de piperaciclina e tazobactam, rem\u00e9dios que atuam contra bact\u00e9rias que afetam os pulm\u00f5es, o trato urin\u00e1rio e outras partes do corpo.<\/p>\n<\/div>\n Durante o ano de 2017, hospitais da Europa inteira e de partes da \u00c1sia precisaram lidar com a falta dessa op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica t\u00e3o importante em pacientes internados.<\/p>\n<\/div>\n Foco no lucro<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Outro ponto essencial para entender a crise de desabastecimento est\u00e1 no modelo de neg\u00f3cio das farmac\u00eauticas.<\/p>\n<\/div>\n “Existe uma press\u00e3o pela inova\u00e7\u00e3o, que motiva essas empresas a buscarem um lucro garantido e r\u00e1pido. Elas se concentram, ent\u00e3o, em produzir coisas novas, com excelentes evid\u00eancias, mas com um pre\u00e7o alt\u00edssimo”, analisa Castro, que tamb\u00e9m integra a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco).<\/p>\n<\/div>\n Isso n\u00e3o significa que as op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas antigas n\u00e3o deem lucro. Mas o valor \u00e9 infinitamente menor quando comparado a uma mol\u00e9cula inovadora que acaba de ser descoberta.<\/p>\n<\/div>\n N\u00e3o \u00e9 raro encontrar tratamentos rec\u00e9m-aprovados contra o c\u00e2ncer ou outras doen\u00e7as que chegam a custar dezenas (ou centenas) de milhares de reais.<\/p>\n<\/div>\n O exemplo mais extremo disso \u00e9 uma terapia contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma desordem gen\u00e9tica rara, aprovada em 2020 em alguns pa\u00edses, inclusive no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n Seu valor \u00e9 de US$ 2,1 milh\u00f5es (ou mais de R$ 11 milh\u00f5es).<\/p>\n<\/div>\n O que acontece, portanto, \u00e9 uma substitui\u00e7\u00e3o de produtos de baixa complexidade, custo inferior e ampla abrang\u00eancia por aqueles que s\u00e3o altamente complexos, muito caros e que servem apenas a uma parcela espec\u00edfica de pacientes.<\/p>\n<\/div>\n “Por mais que isso seja da din\u00e2mica de mercado, n\u00f3s vemos desaparecer medicamentos para hansen\u00edase, s\u00edfilis e tuberculose, que s\u00e3o muitas vezes as \u00fanicas alternativas terap\u00eauticas que a gente tem”, acrescenta Chaves.<\/p>\n<\/div>\n Dificuldades nacionais<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Se o desabastecimento deve ser visto como um desafio global, ele tamb\u00e9m possui as suas particularidades e barreiras no contexto brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n A primeira delas \u00e9 a forma como o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) est\u00e1 configurado: atualmente, uma parcela importante de rem\u00e9dios \u00e9 adquirida por estados e munic\u00edpios, n\u00e3o pelo governo federal.<\/p>\n<\/div>\n Isso restringe o poder de compra e impede a negocia\u00e7\u00e3o de lotes maiores, que certamente poderiam ser custeados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por um pre\u00e7o mais atrativo.<\/p>\n<\/div>\n Esses produtos poderiam ent\u00e3o ser distribu\u00eddos para as cidades de acordo com as caracter\u00edsticas e necessidades de cada local.<\/p>\n<\/div>\n “Al\u00e9m disso, toda a estrutura de aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e tecnologias em sa\u00fade no Brasil \u00e9 anacr\u00f4nica, o que certamente contribui para esse cen\u00e1rio”, completa o m\u00e9dico Jos\u00e9 David Urbaez, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia.<\/p>\n<\/div>\n Outro grande impedimento \u00e9 a desvaloriza\u00e7\u00e3o da nossa moeda. Como as negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas em d\u00f3lar, o poder de compra do Brasil fica naturalmente mais restrito.<\/p>\n<\/div>\n Por fim, h\u00e1 ainda a desorganiza\u00e7\u00e3o das cadeias log\u00edsticas internas \u2014 muitas vezes, um caminh\u00e3o quebrado j\u00e1 dificulta a chegada de um medicamento at\u00e9 uma determinada cidade.<\/p>\n<\/div>\n Exemplos da vida real<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Aliado \u00e0s quest\u00f5es globais (f\u00e1bricas em poucos pa\u00edses e estrat\u00e9gia financeira das farmac\u00eauticas), essa conjun\u00e7\u00e3o de fatores locais leva a situa\u00e7\u00f5es impensadas e dram\u00e1ticas.<\/p>\n<\/div>\n Isso ocorreu, por exemplo, em 2016 e 2017 quando o Brasil sofreu com a falta de penicilina.<\/p>\n<\/div>\n “Mesmo com d\u00e9cadas de uso, esse antibi\u00f3tico continua sendo o melhor tratamento para a s\u00edfilis”, informa Urbaez.<\/p>\n<\/div>\n Provocada pela bact\u00e9ria\u00a0Treponema pallidum<\/i>, essa infec\u00e7\u00e3o voltou a ser um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica por aqui: entre 2010 e 2018, houve um aumento de 4.157% no n\u00famero de casos notificados da doen\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n Sem tratamento dispon\u00edvel, o n\u00edvel de complica\u00e7\u00f5es ou o risco de transmitir a enfermidade para outros tamb\u00e9m subiu exponencialmente.<\/p>\n<\/div>\n O cen\u00e1rio de escassez se repete na \u00e1rea da oncologia: uma planilha disponibilizada pela Abrale \u00e0 reportagem da BBC News Brasil aponta que, ao longo de 2020, 24 medicamentos contra o c\u00e2ncer sofreram desabastecimento definitivo ou tempor\u00e1rio. Desses, 6 n\u00e3o possu\u00edam nenhum substituto dispon\u00edvel no mercado.<\/p>\n<\/div>\n Os motivos para a falta variam desde a motiva\u00e7\u00e3o comercial das farmac\u00eauticas at\u00e9 mudan\u00e7as nos locais de produ\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00f5es no processo de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n Um novo ingrediente<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Como se a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o fosse grave o suficiente, a chegada do novo coronav\u00edrus serviu para escancarar ainda mais os desafios do desabastecimento no Brasil e no mundo.<\/p>\n<\/div>\n Ao longo dos \u00faltimos meses, hospitais come\u00e7aram a sentir falta de produtos essenciais para tratar os casos de covid-19, especialmente aqueles que exigem interna\u00e7\u00e3o em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).<\/p>\n<\/div>\n “Encontramos dificuldades de acesso a medicamentos que permitem fazer a ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica com os respiradores, como sedativos e relaxantes musculares”, relata Urbaez.<\/p>\n<\/div>\n Profissionais da sa\u00fade tamb\u00e9m tiveram que lidar com a escassez de antibi\u00f3ticos, t\u00e3o necess\u00e1rios para os quadros em que bact\u00e9rias se aproveitam da fragilidade do organismo para provocar pneumonias ou outras infec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n Para completar, o uso inadequado de algumas drogas que pertencem ao famigerado “tratamento precoce” deixou na m\u00e3o quem realmente necessitava delas.<\/p>\n<\/div>\n O excesso de procura por hidroxicloroquina, ivermectina e outros rem\u00e9dios, que n\u00e3o t\u00eam comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia contra a covid-19, criou uma demanda artificial e fez com que os pre\u00e7os subissem e os estoques acabassem (ou ficassem significativamente reduzidos) em muitos lugares.<\/p>\n<\/div>\n “Por um bom tempo, indiv\u00edduos com doen\u00e7as reumatol\u00f3gicas como l\u00fapus e artrite reumatoide tiveram dificuldade para conseguir a hidroxicloroquina”, exemplifica Urbaez.<\/p>\n<\/div>\n Por meio de nota, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) informou que tem publicado “editais de chamamento para que os detentores de registro desses insumos\u00a0[anest\u00e9sicos,\u00a0sedativos, bloqueadores neuromusculares e demais agentes usados no enfrentamento \u00e0 covid-19]<\/i>\u00a0informem\u00a0os\u00a0dados relativos \u00e0\u00a0fabrica\u00e7\u00e3o, estoque,\u00a0comercializa\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0os\u00a0fatores de risco\u00a0para a produ\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n A ag\u00eancia tamb\u00e9m diz que “os\u00a0dados integrais dos editais\u00a0s\u00e3o compartilhados em tempo real com a Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade e com o Gabinete do Ministro\u00a0da pasta\u00a0da Sa\u00fade.\u00a0A medida possibilita\u00a0o mapeamento da quantidade de medicamentos dispon\u00edveis para atender\u00a0\u00e0\u00a0popula\u00e7\u00e3o brasileira e concede aos gestores\u00a0da sa\u00fade a\u00a0capacidade de orienta\u00e7\u00e3o\u00a0quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o dos estoques”.<\/p>\n<\/div>\n Como resolver essa equa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Enquanto a OMS e outras institui\u00e7\u00f5es trabalham para encontrar solu\u00e7\u00f5es e “tratar” o desabastecimento do ponto de vista global, algumas iniciativas locais sinalizam caminhos interessantes.<\/p>\n<\/div>\n A ONG Civica RX, sediada nos Estados Unidos, \u00e9 um bom exemplo de como lidar com a quest\u00e3o com planejamento e estrutura.<\/p>\n<\/div>\n O que eles fazem \u00e9 sublocar f\u00e1bricas ociosas para produzir medicamentos gen\u00e9ricos que est\u00e3o em falta ou n\u00e3o t\u00eam mais interesse das farmac\u00eauticas.<\/p>\n<\/div>\n Atualmente, eles produzem mais de 40 tipos de f\u00e1rmacos diferentes, que s\u00e3o distribu\u00eddos a um pre\u00e7o m\u00f3dico para cerca de 1.350 hospitais espalhados pelos Estados Unidos.<\/p>\n<\/div>\n De acordo com os especialistas, o Brasil tem uma oportunidade de ouro que n\u00e3o est\u00e1 sendo bem aproveitada no momento.<\/p>\n<\/div>\n Por aqui, h\u00e1 uma rede de laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos p\u00fablicos ligados aos estados ou ao governo federal.<\/p>\n<\/div>\n \u00c9 o caso da Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular (FURP), em S\u00e3o Paulo e do Instituto de Tecnologia em F\u00e1rmacos Farmanguinhos\/FioCruz, no Rio de Janeiro.<\/p>\n<\/div>\n “Com o devido incentivo, financiamento e pol\u00edtica p\u00fablica, esses locais poderiam adequar suas plantas fabris e come\u00e7ar a produzir medicamentos que o governo entende que s\u00e3o cr\u00edticos para cuidar da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira”, prop\u00f5e Chaves.<\/p>\n<\/div>\n Um gargalo importante aqui podem ser os IFAs (insumos farmac\u00eauticos ativos), majoritariamente importados. Mas \u00e9 poss\u00edvel arriscar que, em m\u00e9dio e longo prazo, d\u00e1 para produzi-los internamente tamb\u00e9m.<\/p>\n<\/div>\n No campo das leis<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Mesmo antes do sufoco provocado pela amea\u00e7a de falta do bussulfano para os pacientes que necessitam fazer o transplante de medula \u00f3ssea, a Abrale j\u00e1 tinha come\u00e7ado a se articular com outras entidades e representantes pol\u00edticos para elaborar mecanismos que combatam o desabastecimento no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n “Em primeiro lugar, precisamos da cria\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento, em que toda a sociedade ficasse sabendo ao mesmo tempo sobre os estoques de medicamentos essenciais”, descreve Cepas.<\/p>\n<\/div>\n Segundo, a entidade tenta criar uma esp\u00e9cie de v\u00e1lvula de escape para suprir necessidades pontuais quando a escassez aparecer. “Podemos pensar em parcerias com universidades e at\u00e9 laborat\u00f3rios p\u00fablicos ou privados que tenham interesse em fabricar esses produtos”, completa.<\/p>\n<\/div>\n No momento, a Abrale est\u00e1 conversando com parlamentares em Bras\u00edlia para a cria\u00e7\u00e3o de projetos de lei que tratem deste assunto.<\/p>\n<\/div>\n Mas Cepas admite que a pandemia traz muitas dificuldades para avan\u00e7ar com esta demanda.<\/p>\n<\/div>\n Pontos de vista<\/strong><\/p>\n<\/div>\n A BBC News Brasil procurou diversas outras institui\u00e7\u00f5es para saber o posicionamento delas a respeito da crise de desabastecimento.<\/p>\n<\/div>\n Elizabeth de Carvalhaes, presidente executiva da Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa (Interfarma) destacou que \u00e9 preciso melhorar a comunica\u00e7\u00e3o entre todos os entes envolvidos nessa cadeia de suprimentos.<\/p>\n<\/div>\n “Acreditamos que a uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre ind\u00fastria, Governo Federal, governos estaduais e municipais seja a chave para aprimorar a gest\u00e3o de sa\u00fade e garantir melhor acesso a todos os brasileiros”, escreveu a representante por e-mail.<\/p>\n<\/div>\n J\u00e1 a Anvisa, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, destacou que a ag\u00eancia n\u00e3o possui um instrumento\u00a0legal que impe\u00e7a os laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos de retirarem seus medicamentos do mercado.<\/p>\n<\/div>\n O texto continua: “No entanto, a Anvisa respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e acompanhamento das notifica\u00e7\u00f5es de descontinua\u00e7\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o encaminhadas pelos laborat\u00f3rios, assim como pela an\u00e1lise de den\u00fancias relativas ao desabastecimento do mercado de medicamentos.\u00a0Diante de situa\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o na oferta\u00a0de\u00a0medicamentos no mercado nacional, a\u00a0Anvisa\u00a0\u00a0articula-se em diversas frentes com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, laborat\u00f3rios fabricantes e demais “stakeholders” para buscar solu\u00e7\u00f5es que\u00a0possam\u00a0minimizar os impactos\u00a0do desabastecimento\u00a0para os usu\u00e1rios”.<\/p>\n<\/div>\n