fonte: Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina<\/p>\n
O m\u00e9dico e deputado federal Luiz Antonio Teixeira J\u00fanior (Dr. Luizinho) apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 1420\/2021, instituindo a Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M\u00e9dicos (CBHPM) como refer\u00eancia para a remunera\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios e procedimentos m\u00e9dicos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cA CBHPM dever\u00e1 ser utilizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como refer\u00eancia para a classifica\u00e7\u00e3o hierarquizada dos procedimentos e para\u00a0c\u00e1lculo do valor da remunera\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios m\u00e9dicos e procedimentos\u201d, preconiza a proposta.<\/p>\n
Elaborada pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira – com a participa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas da Universidade de S\u00e3o Paulo (FIPE-SP), entidades m\u00e9dicas nacionais, estaduais e sociedades de especialidades -, a CBHPM teve a sua primeira edi\u00e7\u00e3o em 2003.<\/p>\n
\u201cSurgiu da necessidade de os m\u00e9dicos resgatarem a prerrogativa de recuperar a valoriza\u00e7\u00e3o do seu trabalho no sistema de sa\u00fade suplementar (operadoras de planos de sa\u00fade). H\u00e1 anos, cada operadora \u2018criava\u2019 seus procedimentos e c\u00f3digos, sem qualquer l\u00f3gica de hierarquiza\u00e7\u00e3o e com um enorme vi\u00e9s, focado principalmente na l\u00f3gica \u2018do remunerar menos\u2019\u201d, ressalta Dr. Luizinho na justificativa do projeto.<\/p>\n
Ap\u00f3s o reconhecimento da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que inclusive utiliza hoje a classifica\u00e7\u00e3o para atualizar o seu rol de procedimentos m\u00e9dicos, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 estend\u00ea-la ao sistema p\u00fablico para a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de procedimentos m\u00e9dicos pagos na Tabela SUS.<\/p>\n
Dr. Luizinho relata que, desde sua chegada na C\u00e2mara dos Deputados, em fevereiro 2019, tem trabalhado para a melhorar a remunera\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios m\u00e9dicos pela Tabela SUS sobre sua reforma e atualiza\u00e7\u00e3o, visto que os procedimentos m\u00e9dicos est\u00e3o muito defasados.<\/p>\n
\u201cUma das grandes solu\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o de valores e procedimentos e de hierarquiza\u00e7\u00e3o de procedimentos vem atrav\u00e9s da CBHPM, para que possa ser uma tabela de refer\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 para o SUS, mas para toda a sa\u00fade suplementar, porque a partir do momento que a sa\u00fade p\u00fablica a pratica, ser\u00e1 consequentemente legalizada e o Cadi n\u00e3o a questionar\u00e1 mais. Foi o formato que encontramos, considerando que brigamos ao longo de 2020 e n\u00e3o encontramos resson\u00e2ncia no governo federal, por isso, vamos seguir com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara e no Senado\u201d.<\/p>\n
A CBHPM apresenta um novo conceito e uma nova metodologia no referencial m\u00e9dico. “Seu car\u00e1ter \u00e9tico, respaldado pela idoneidade das Sociedades de Especialidades, permite \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos m\u00e9dicos cientificamente comprovados, al\u00e9m de ser um importante intrumento de direito b\u00e1sico do consumidos, pois preserva a qualidade do atendimento m\u00e9dico, garante seguran\u00e7a,m respeito e dignidade \u00e0 sa\u00fade de todos os cidad\u00e3os brasileiros”, resume o parlamentar em PL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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