fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos interessadas em propor projetos no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (Pronas\/PCD) devem entrar com pedido de credenciamento junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas at\u00e9 31 de julho.<\/span><\/p>\n Os programas destinam-se a ampliar a oferta de servi\u00e7os e expandir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dico-assistenciais; apoiar a forma\u00e7\u00e3o, o treinamento e o aperfei\u00e7oamento de trabalhadores de todos os n\u00edveis. E tamb\u00e9m \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas cl\u00ednicas, epidemiol\u00f3gicas, experimentais e socioantropol\u00f3gicas. O financiamento dos projetos se d\u00e1 por meio de recursos de ren\u00fancia fiscal, captados junto \u00e0 iniciativa privada, at\u00e9 o limite do valor previsto para o projeto apresentado e aprovado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n Para participar, as institui\u00e7\u00f5es devem comprovar certifica\u00e7\u00e3o como entidade de interesse social (Cebas, OS, Oscip e cadastro no CNES), acompanhada de c\u00f3pia do estatuto ou contrato social, do comprovante de endere\u00e7o da sede da institui\u00e7\u00e3o, do comprovante de inscri\u00e7\u00e3o e de situa\u00e7\u00e3o cadastral no CNPJ, do RG e CPF do dirigente da institui\u00e7\u00e3o, da ata de elei\u00e7\u00e3o da atual diretoria ou do termo de posse de seus dirigentes, registrados em cart\u00f3rio, bem como o comprovante de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), Certid\u00e3o Negativa Conjunta de D\u00e9bitos Relativos a Tributos Federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (CADIN).<\/span><\/p>\n Os interessados podem participar de um ou de ambos os programas, mas os requerimentos devem ser apresentados separadamente. Uma vez credenciada a um dos programas, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa encaminhar novo pedido. Por isso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibiliza uma ferramenta de consulta de institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 credenciadas em cada programa, cujo acesso \u00e9 recomendado aos interessados, no endere\u00e7o\u00a0<\/span>https:\/\/sispron.saude.gov.br\/ords\/f?p=101:46<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n Os documentos necess\u00e1rios ao credenciamento devem ser enviados por meio de of\u00edcio assinado pelo dirigente da institui\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos dos programas: pronas@saude.gov.br e pronon@saude.gov.br.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Institui\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos interessadas em propor projetos no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (Pronas\/PCD) devem entrar com pedido de credenciamento junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As solicita\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11263,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t