fonte: Revista Piau\u00ed<\/p>\n
Larissa Nader, 21 anos, est\u00e1 a um ano de ingressar no internato, per\u00edodo do fim da gradua\u00e7\u00e3o em que os alunos de medicina p\u00f5em em pr\u00e1tica o conhecimento te\u00f3rico adquirido nos anos anteriores. A jovem cursa o s\u00e9timo per\u00edodo na Universidade de Rio Verde (UniRV) em Goian\u00e9sia, cidade de 71 mil habitantes no Norte de Goi\u00e1s, a 180 km da capital. Nos dois anos de internato da UniRV, os estudantes fazem uma esp\u00e9cie de rod\u00edzio entre cinco hospitais da regi\u00e3o. O problema, segundo ela, \u00e9 que tr\u00eas deles s\u00e3o de baixa e m\u00e9dia complexidade, com capacidade apenas para cirurgias simples. \u201cDificilmente o aluno vai fazer um acesso venoso central nesse tipo de hospital, por exemplo\u201d, diz Nader, referindo-se ao procedimento de inserir um cateter de grosso calibre em veias como a jugular para\u00a0 administrar medicamentos. Al\u00e9m disso, boa parte dos preceptores, como s\u00e3o denominados os professores no internato, s\u00e3o rec\u00e9m-formados. \u201cEles adquirem experi\u00eancia com os pr\u00f3prios alunos.\u201d<\/p>\n
Atualmente, a estudante passa pelo \u201cciclo cl\u00ednico\u201d do curso, no centro m\u00e9dico da UniRV em Goian\u00e9sia, onde s\u00e3o feitos atendimentos ambulatoriais. O excesso de alunos, diz Nader, provoca situa\u00e7\u00f5es constrangedoras. \u201cMuitas vezes h\u00e1 dez alunos para cada paciente. Como dez far\u00e3o exames cl\u00ednicos em sequ\u00eancia em uma \u00fanica pessoa? \u00c9 constrangedor.\u201d Ela paga atualmente 3,7 mil reais de mensalidade \u2013 antes da pandemia, eram 5,7 mil.<\/p>\n
At\u00e9 2004, havia apenas um curso de medicina no estado, oferecido pela Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG). Atualmente, s\u00e3o dezesseis, dos quais nove ainda n\u00e3o t\u00eam turmas que conclu\u00edram a gradua\u00e7\u00e3o. \u201cEm pouco tempo haver\u00e1 4 mil alunos ao mesmo tempo no internato. N\u00e3o h\u00e1 hospitais suficientes para essa demanda\u201d, afirma Lucas Lourencio, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Medicina de Goi\u00e1s. Em nota, a UniRV informou que os hospitais vinculados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o \u201cpossuem as estruturas necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o das atividades pr\u00e1ticas [\u2026] sem quaisquer preju\u00edzos ao aprendizado\u201d e que, no ambulat\u00f3rio, s\u00e3o 4 a 5 alunos por consult\u00f3rio (a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o se manifestou diretamente sobre o n\u00famero excessivo de alunos por paciente no centro m\u00e9dico).<\/p>\n
A realidade goiana espelha a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Inaugurado em 2015, o curso de medicina da UniRV em Goian\u00e9sia \u00e9 um dos 247 abertos nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, de acordo com dados do MEC (84 apenas nos \u00faltimos cinco anos). Esse n\u00famero representa o dobro das 104 escolas inauguradas nos s\u00e9culos XIX e XX no Brasil. Desses 247 cursos, 73% s\u00e3o privados. S\u00f3 cinco tiraram nota m\u00e1xima na avalia\u00e7\u00e3o do MEC (o \u00edndice considera as notas dos alunos no Enade, a qualidade do corpo docente e a infraestrutura do curso). E, ainda que apenas dezenove, 7,3% do total tenham tido nota insatisfat\u00f3ria, abaixo de tr\u00eas, muitos deles acumulam graves defici\u00eancias no ensino da medicina, sobretudo na parte pr\u00e1tica, devido \u00e0 car\u00eancia de infraestrutura hospitalar na gradua\u00e7\u00e3o. \u201cA abertura desses novos cursos foi pensada para suprir a car\u00eancia de m\u00e9dicos nos rinc\u00f5es do pa\u00eds, mas saiu dos eixos, sobretudo devido ao forte lobby pol\u00edtico das institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino\u201d, diz Eliana Goldfarb Cyrino, professora do departamento de sa\u00fade p\u00fablica da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Botucatu (SP) e ex-coordenadora de educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Levantamento in\u00e9dito do Conselho Federal de Medicina (CFM) estima que os cursos em faculdades particulares arrecadem 2 bilh\u00f5es de reais por ano com as mensalidades dos alunos, cujo valor varia de 3,6 mil reais a 12,7 mil reais mensais.<\/p>\n
Criado em 2013 no governo Dilma Rousseff, o programa Mais M\u00e9dicos marca o in\u00edcio do boom no n\u00famero de cursos de medicina. Com o objetivo de mitigar a car\u00eancia de m\u00e9dicos nos rinc\u00f5es do pa\u00eds, o programa passou a \u201cimportar\u201d profissionais estrangeiros ou brasileiros formados fora do pa\u00eds e a incentivar a cria\u00e7\u00e3o de cursos de medicina em cidades do interior nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Duas portarias definiram crit\u00e9rios objetivos para a escolha do munic\u00edpio, entre eles cinco leitos p\u00fablicos por aluno e um hospital com mais de cem leitos exclusivos para o curso. O programa teve resultado imediato: em 2014 foram inaugurados 38 novos cursos de medicina no pa\u00eds, contra 7 no ano anterior. J\u00e1 em 2015, no entanto, por conta do lobby das faculdades particulares, houve uma flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas, e o que era uma obriga\u00e7\u00e3o estrutural da rede p\u00fablica municipal passou a ser apenas uma recomenda\u00e7\u00e3o. \u201cHoje boa parte das faculdades de medicina se tornaram cursinhos de aulas te\u00f3ricas e semite\u00f3ricas\u201d, diz J\u00falio Braga, coordenador da comiss\u00e3o de ensino m\u00e9dico do CFM. \u201cH\u00e1 trinta anos o aluno sa\u00eda da faculdade sabendo fazer uma cirurgia; hoje, muitos n\u00e3o sabem nem prescrever um exame.\u201d<\/p>\n
Atualmente, o Brasil tem 10,04 m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados para cada 100 mil habitantes, a trig\u00e9sima maior taxa do mundo \u2013 em seis anos, o \u00edndice estar\u00e1 em 17,67, o sexto do planeta, segundo o CFM. Esse \u00edndice geral do pa\u00eds esconde distor\u00e7\u00f5es: em 2027, Tocantins ter\u00e1 41,5 egressos dos cursos de medicina por 100 mil habitantes; se fosse um pa\u00eds, teria a maior quantidade de m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados do mundo. O estado contabiliza atualmente oito cursos de medicina e dezenove hospitais; o problema, segundo Estevam Rivello Alves, m\u00e9dico na rede p\u00fablica de Palmas, \u00e9 que apenas seis s\u00e3o adequados para a forma\u00e7\u00e3o do aluno de medicina. Por isso, muitos estudantes optam por fazer o internato em outros estados. \u201cCria-se uma situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia\u201d, diz. Atualmente h\u00e1 6 mil m\u00e9dicos em atividade no estado, o dobro de dez anos atr\u00e1s. \u201cH\u00e1 muita inger\u00eancia pol\u00edtica na decis\u00e3o de se criar esses cursos\u201d, diz Arthur Vinicius Moraes Silva, estudante de medicina em Aragua\u00edna (TO) e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed). \u201cMuitas vezes o crit\u00e9rio deixa de ser t\u00e9cnico. Pensa-se apenas no desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o e no consequente dividendo eleitoral.\u201d<\/p>\n
Julia Marinho, 20 anos, aluna do segundo per\u00edodo do curso de medicina da Universidade de Gurupi (UnirG), na cidade hom\u00f4nima de Tocantins, reclama da falta de estrutura do curso. \u201c\u00c9 comum faltarem professores, e os microsc\u00f3pios est\u00e3o ultrapassados. Al\u00e9m disso, os cad\u00e1veres est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado\u201d, diz. Em 2019, o curso de medicina da UnirG ganhou nota 2 do MEC, considerada insatisfat\u00f3ria. Al\u00e9m de hospitais da regi\u00e3o, a UnirG envia alunos para o internato na Santa Casa de Limeira, interior paulista, distante 1,4 mil km de Gurupi.<\/p>\n
Em nota, a UnirG disse que, quando h\u00e1 sa\u00edda de docentes do curso, imediatamente s\u00e3o contratados substitutos e que as aulas s\u00e3o repostas; sobre os equipamentos, afirmou que todos atendem \u00e0s exig\u00eancias do curso; e que, dos vinte cad\u00e1veres dispon\u00edveis para o curso, quatro foram cedidos pelo governo goiano em 2020, depois de n\u00e3o terem sido reclamados por familiares nem terem documentos de identifica\u00e7\u00e3o quando foram encontrados. \u201cA institui\u00e7\u00e3o tem como miss\u00e3o o desenvolvimento regional e a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento com qualidade, por meio da ci\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Levando em conta os crit\u00e9rios previstos na portaria de 2013 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (flexibilizada dois anos depois), apenas 20% dos cursos de medicina do pa\u00eds atenderiam a todos os par\u00e2metros. Se forem consideradas apenas as escolas abertas na \u00faltima d\u00e9cada, esse percentual \u00e9 ainda menor: 8,1%. No quesito leitos p\u00fablicos por aluno, dos 228 munic\u00edpios com ao menos uma faculdade de medicina, 75% n\u00e3o alcan\u00e7am o \u00edndice m\u00ednimo de cinco leitos por estudante, incluindo sete capitais (Palmas, Jo\u00e3o Pessoa, Porto Velho, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba e Bel\u00e9m). \u201cTemos negociado com o MEC a retomada desses crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o objetivos, porque os atuais n\u00e3o s\u00e3o adequados\u201d, diz Hideraldo Lu\u00eds Souza Cabe\u00e7a, diretor do CFM.<\/p>\n
A \u00faltima leva de novos cursos de medicina ocorreu em 2018, no fim do governo de Michel Temer. O MEC selecionou 29 munic\u00edpios das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, todos com mais de 65 mil habitantes e distantes pelo menos 50 km de uma faculdade de medicina j\u00e1 existente. Equipes de avaliadores do minist\u00e9rio visitaram esses munic\u00edpios para avaliar a estrutura de sa\u00fade p\u00fablica. Em Itacoatiara (AM), munic\u00edpio de 103 mil habitantes \u00e0s margens do Rio Amazonas, o grupo do MEC encontrou uma situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria: o \u00fanico hospital local estava com o tom\u00f3grafo quebrado e n\u00e3o tinha ventilador mec\u00e2nico \u2013 se um paciente apresentava insufici\u00eancia respirat\u00f3ria, tinha de viajar quatro horas de ambul\u00e2ncia at\u00e9 Manaus com ventila\u00e7\u00e3o manual. Os avaliadores tamb\u00e9m constataram que muitos dos leitos haviam sido instalados recentemente, apenas para a visita do MEC.<\/p>\n
Em Est\u00e2ncia, cidade de 70 mil habitantes no litoral sergipano, a situa\u00e7\u00e3o era ligeiramente melhor, mas ainda assim prec\u00e1ria: hospitais sem equipamentos b\u00e1sicos, como tom\u00f3grafo, e falta de comunica\u00e7\u00e3o entre as unidades de sa\u00fade. \u201cQualquer caso mais grave era encaminhado de ambul\u00e2ncia para Aracaju\u201d, lembra um dos avaliadores, que n\u00e3o quis se identificar para n\u00e3o se indispor com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Das 29 cidades, 9 foram reprovadas e uma acabou exclu\u00edda. Mas as nove prefeituras recorreram e acabaram sendo aprovadas mediante a assinatura de um \u201ctermo de compromisso\u201d com a Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres), ligada ao MEC. No documento, os prefeitos garantem, entre outros pontos, a oferta de cinco leitos do SUS por aluno e de oitenta leitos em um hospital de ensino. Tamb\u00e9m assumem compromissos vagos, como \u201cimplementar melhorias cont\u00ednuas na estrutura f\u00edsica da rede municipal de sa\u00fade, [\u2026] visando o bom funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o da qualidade do curso de gradua\u00e7\u00e3o em medicina\u201d.<\/p>\n
\u201cFoi uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Infelizmente a Seres \u00e9 um balc\u00e3o de neg\u00f3cios. Perdi meu tempo com uma an\u00e1lise criteriosa e, no fim, tudo acabou no lixo\u201d, critica o avaliador. Procurado pela\u00a0piau\u00ed<\/b>\u00a0desde a semana passada, o MEC n\u00e3o se pronunciou. O espa\u00e7o segue aberto para a manifesta\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Ainda em 2018, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o concluiu o processo de sele\u00e7\u00e3o das faculdades para cada um dos 28 munic\u00edpios \u2013 cada curso ter\u00e1 no m\u00ednimo cinquenta vagas. Escolhido para a gradua\u00e7\u00e3o de medicina em Itacoatiara, o grupo Afya afirma ter investido 15 milh\u00f5es de reais na constru\u00e7\u00e3o do campus. Segundo a assessoria do grupo, o curso depende apenas do aval do MEC para come\u00e7ar a funcionar \u2013 o valor previsto da mensalidade vai variar entre 7 e 8 mil reais. O Afya disse desconhecer poss\u00edvel press\u00e3o sobre o MEC para a cria\u00e7\u00e3o do curso na cidade amazonense. J\u00e1 o curso em Est\u00e2ncia, que come\u00e7ou em julho do \u00faltimo ano, ficar\u00e1 a cargo do Grupo Tiradentes. Em nota, a institui\u00e7\u00e3o afirmou que a rede de sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio \u201catende \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da sua popula\u00e7\u00e3o, apresentando, inclusive, todos os requisitos para o recebimento de um curso de medicina\u201d. O prefeito de Est\u00e2ncia, Gilson Andrade (PSD), reeleito em 2020, n\u00e3o retornou as liga\u00e7\u00f5es da\u00a0piau\u00ed<\/b>. J\u00e1 o prefeito de Itacoatiara na \u00e9poca da escolha do munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Peixoto de Oliveira (PT), n\u00e3o foi localizado.<\/p>\n
No interior paulista, investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal descobriu que um curso particular de medicina transformou-se em um grande balc\u00e3o de neg\u00f3cios. Em atividade desde 2016, a Universidade Brasil em Fernand\u00f3polis, segundo a PF e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), falsificava as declara\u00e7\u00f5es de renda dos alunos de medicina para ingress\u00e1-los no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou matriculava-os inicialmente em outro curso (onde era mais f\u00e1cil obter o financiamento) para, semanas depois, transferi-los para a medicina, o que \u00e9 ilegal. Al\u00e9m disso, ainda de acordo com a pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a faculdade driblava o Revalida, prova aplicada pelo MEC para graduados em medicina fora do Brasil: ilegalmente, permitia que o aluno, normalmente brasileiros formados na Bol\u00edvia ou no Paraguai, cursasse o internato em Fernand\u00f3polis e em seguida obtivesse o diploma como se houvesse conclu\u00eddo o curso integralmente na Universidade Brasil. Tudo isso mediante a cobran\u00e7a de uma taxa que variava de 80 mil a 120 mil reais.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia desse balc\u00e3o de vagas, o curso inchou: embora fosse autorizado pelo MEC a abrir 205 vagas anuais, a faculdade chegou a manter 400 alunos por ano. \u201cAgindo desta forma, os integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa transferiram boa parte do risco de inadimpl\u00eancia, que acompanhou a ilegal conduta de aumentar a oferta de vagas no curso de medicina, aos cofres p\u00fablicos da Uni\u00e3o, que \u00e9 quem patrocina o programa de financiamento estudantil\u201d, afirma o MPF na den\u00fancia. O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos foi calculado pela PF em pelo menos 250 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o mostra que, em pouco tempo, o reitor da universidade, Jos\u00e9 Fernando Pinto da Costa, passou a ser\u00a0procurado\u00a0por pessoas influentes em busca de vagas no curso de medicina para os filhos, parentes ou conhecidos, entre eles os deputados Fausto Pinato (PP), federal, e Roque Barbiere (Avante), estadual. Em julho de 2019, um juiz de direito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP), n\u00e3o nominado no inqu\u00e9rito da PF, procurou um dos diretores da Universidade Brasil, que tamb\u00e9m era escrevente no Tribunal de Justi\u00e7a, em busca de \u201cuma for\u00e7a\u201d para inscrever a filha no Fies; em troca, o magistrado oferecia ajuda na transfer\u00eancia do servidor para outra comarca: \u201cE aquela not\u00edcia que voc\u00ea tinha me dado? T\u00e1 em estudo ainda?\u201d, pergunta o juiz, referindo-se ao ingresso no Fies. \u201cJ\u00e1 passei diretamente pro mantenedor e expliquei a condi\u00e7\u00e3o, tudo\u2026 eu creio que a gente vai conseguir uma ajuda, sim.\u201d<\/p>\n
Costa e outras dezenove pessoas foram presas pela PF em setembro de 2019 \u2013 atualmente, ele responde em liberdade \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal, acusado pelo MPF por organiza\u00e7\u00e3o criminosa, inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistemas de informa\u00e7\u00f5es e estelionato. As cita\u00e7\u00f5es aos deputados Pinato e Barbiere e ao juiz foram remetidas, respectivamente, \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica da 3\u00aa Regi\u00e3o e \u00e0 presid\u00eancia do TJ paulista. Em novembro \u00faltimo, por\u00e9m, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar \u00e0 defesa de Costa suspendendo o tr\u00e2mite da a\u00e7\u00e3o penal em primeira inst\u00e2ncia, com o argumento de que foram citados no inqu\u00e9rito parlamentares com foro privilegiado. O caso ainda ser\u00e1 julgado pelo plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n
Em nota, a defesa de Costa\u00a0e da Universidade Brasil\u00a0disse que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cfalsas\u201d. \u201cAs regras do Fies s\u00e3o r\u00edgidas, com controles rigorosos. Quem conhece o sistema sabe que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de \u2018vendas\u2019 de vagas com financiamento.\u201d Tamb\u00e9m por meio de nota, a assessoria do deputado Pinato afirmou n\u00e3o haver elementos que apontem para a participa\u00e7\u00e3o dele nos crimes investigados pela PF na Universidade Brasil. A assessoria do parlamentar Barbiere n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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