fonte: Folha de SP<\/p>\n
Usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade coletivos por ades\u00e3o come\u00e7aram a receber seus\u00a0boletos com reajuste anual\u00a0em torno de 16%. Muitos s\u00e3o clientes da Qualicorp, uma das principais administradoras de benef\u00edcios no pa\u00eds e que tem como parceiras 102 operadoras de sa\u00fade, e j\u00e1 buscam escrit\u00f3rios de advocacia e associa\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor para questionar o aumento na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m de ser o dobro da\u00a0infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo\u00a0(o acumulado em 12 meses \u00e9 de 8,06%, segundo o IBGE), a cobran\u00e7a deste ano ocorre em um momento em que se espera um reajuste dos planos individuais pr\u00f3ximo a zero, ou at\u00e9 negativo, devido \u00e0 queda nos custos do setor em 2020, provocada pela redu\u00e7\u00e3o de cirurgias, consultas, exames e outros\u00a0procedimentos eletivos\u00a0durante a\u00a0pandemia.<\/p>\n
O \u00edndice de\u00a0aumento dos planos\u00a0individuais, que representam cerca de 20% do total de usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade, \u00e9 calculado pela ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar). O valor deste ano ainda n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n
J\u00e1 os planos coletivos (empresariais e por ades\u00e3o), que somam 80% dos usu\u00e1rios, n\u00e3o s\u00e3o regulados pela ag\u00eancia. A negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 direta entre operadoras, empresas e entidades de classe. O reajuste leva em conta crit\u00e9rios contratuais, al\u00e9m do \u00edndice de sinistralidade e de varia\u00e7\u00e3o do custo m\u00e9dico hospitalar.<\/p>\n
O reajuste cobrado pela Qualicorp para a Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, \u00e9 de 15,9%. Outras entidades de classe tiveram aumentos semelhantes e seus usu\u00e1rios j\u00e1 buscam advogados para question\u00e1-los judicialmente.<\/p>\n
\u00c9 o caso de Ivana, 59. At\u00e9 o final do ano passado, ela pagava R$ 2.200 pelo plano. No in\u00edcio de 2021, ele sofreu um acr\u00e9scimo de R$ 500 para compensar o congelamento do reajuste imposto pela ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) em 2020 devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Em fevereiro, quando Ivana completou 59 anos, recebeu de presente o reajuste por idade, de 85%. O boleto saltou para R$ 5.000. Agora, com o aumento aplicado pela operadora via Qualicorp, de 15,9%, o valor chegar\u00e1 a R$ 5.700.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muita ang\u00fastia. Ou eu me mantenho ou mantenho o plano. Estou usando minhas reservas, minha poupan\u00e7a. N\u00e3o era para acontecer isso nesse momento da vida e em plena\u00a0pandemia\u201d, diz Ivana, que prefere n\u00e3o se identificar porque o processo judicial contra a operadora est\u00e1 em curso.<\/p>\n
Em nota, a Qualicorp diz que o reajuste anual \u00e9 definido pela operadora de planos de sa\u00fade. \u201cNa fun\u00e7\u00e3o de administradora de benef\u00edcios, a empresa busca negociar a aplica\u00e7\u00e3o do menor \u00edndice de reajuste poss\u00edvel\u201d, diz.<\/p>\n
E acrescenta. \u201cAl\u00e9m disso, oferece diversas alternativas de planos de sa\u00fade em mais de cem operadoras para que seus clientes possam manter o acesso \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica privada de qualidade.\u201d<\/p>\n
Todos os anos, o aumento dos planos coletivos gera embate por ser bem acima dos planos individuais. Em 2020, por exemplo, foi de 11,28%, mais de tr\u00eas pontos percentuais acima do aplicado aos individuais pela ANS, segundo pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).<\/p>\n
Neste ano, os debates est\u00e3o ainda mais inflamados porque o setor goza de uma boa sa\u00fade financeira, com a queda de consultas, cirurgias e outros procedimentos eletivos, durante a pandemia.<\/p>\n
O lucro l\u00edquido dos planos de sa\u00fade cresceu 49,5% em 2020, com uma receita de R$ 217 bilh\u00f5es, segundo dados da ANS. O mercado encerrou o ano com 47,6 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, com uma alta de 650 mil novos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cTeve redu\u00e7\u00e3o nos atendimentos n\u00e3o-Covid, mas isso n\u00e3o se reflete em um reajuste menor para o consumidor. H\u00e1 \u00edndices at\u00e9 mais altos do que o do ano passado\u201d, diz o advogado Rafael Robba, especialista em direito \u00e0 sa\u00fade do escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados.<\/p>\n
Segundo Marcus Pestana, assessor especial da presid\u00eancia da Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade), essa sobra de dinheiro no caixa das operadoras \u00e9 ilus\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cAs pessoas falam: \u2018P\u00f4! Um setor que fatura R$ 200 bilh\u00f5es por ano!\u2019 Mas \u00e9 um caixa gerado artificialmente. As pessoas n\u00e3o deixam de precisar da consulta e da cirurgia, elas s\u00f3 adiam.\u201d<\/p>\n
Vera Valente, diretora-executiva da Fenasa\u00fade, concorda. Ela diz que neste ano o setor vive uma \u201ctempestade perfeita\u201d, que vai se refletir em reajustes ainda maiores em 2022.<\/p>\n
\u201cOs custos Covid est\u00e3o explodindo nesta segunda onda da pandemia, as interna\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais longas. Ao mesmo tempo, as [cirurgias] eletivas, adiadas em 2020, voltaram para valer a n\u00edveis maiores do que antes da pandemia.\u201d<\/p>\n
De acordo com o \u00faltimo boletim da ANS, nos primeiros meses de 2021 n\u00e3o houve um aumento de utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade no comparativo com 2019 (pr\u00e9-pandemia). “Os n\u00fameros seguem no mesmo patamar (no caso de exames e terapias eletivas) ou em patamar inferior (no caso de interna\u00e7\u00f5es e atendimentos em pronto-socorro)”, diz a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Valente afirma que os reajustes aplicados pelas operadoras associadas \u00e0 Fenasa\u00fade neste ano ser\u00e3o os mais baixos desde 2013 porque refletem a queda da sinistralidade de 2020. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de qual ser\u00e1 o reajuste m\u00e9dio.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Robba, os aumentos s\u00e3o abusivos e frutos da pouca transpar\u00eancia sobre a composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste das operadoras. \u201cPara o consumidor, \u00e9 uma caixa preta. Dificilmente ele consegue saber se de fato o alto reajuste era realmente necess\u00e1rio\u201d, diz.<\/p>\n
Muitas vezes, o consumidor s\u00f3 consegue revisar o reajuste por meio de uma a\u00e7\u00e3o judicial. O Judici\u00e1rio costuma entender que o aumento \u00e9 abusivo e determina que o \u00edndice seja o mesmo que a ANS autoriza para os planos individuais.<\/p>\n
Segundo Matheus Zuliane Falc\u00e3o, analista do Idec, a ANS poderia e deveria mudar a regula\u00e7\u00e3o dos coletivos porque a premissa de que h\u00e1 um poder de barganha entre pessoas jur\u00eddicas, ou seja, entre as operadoras e os contratantes do plano, \u00e9 equivocada. \u201cEsse poder de negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe.\u201d<\/p>\n
A ANS diz que monitora os reajustes que s\u00e3o efetuados e atualmente trabalha para divulgar essas informa\u00e7\u00f5es de modo mais eficiente e detalhado.<\/p>\n
Diante dos aumentos, uma op\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios tem sido a migra\u00e7\u00e3o para conv\u00eanios mais baratos. Nos primeiros quatro meses deste ano, houve um aumento de 50% de consultas na ANS sobre a portabilidade de car\u00eancia.<\/p>\n
De janeiro a abril deste ano, foram gerados 122.678 protocolos de consultas, quase 40 mil a mais que os gerados no mesmo per\u00edodo em 2020 (83.081).<\/p>\n
Para Robba, idosos e pessoas em tratamento enfrentam dificuldade para fazer a portabilidade e muitas vezes ficam amarrados ao plano que n\u00e3o conseguem mais pagar.<\/p>\n
O tema do reajuste dos planos coletivos chegou \u00e0 comiss\u00e3o de defesa do consumidor da C\u00e2mara dos Deputados, que vai elaborar um projeto de lei para regular o tema. A ideia \u00e9 que o projeto defina regras espec\u00edficas para os reajustes dos coletivos, a exemplo do que existe para os planos individuais.<\/p>\n
Para Vera Valente, da FenaSa\u00fade, a atual f\u00f3rmula da ANS para o c\u00e1lculo dos planos individuais deixa as empresas numa situa\u00e7\u00e3o de risco porque os reajustes ficam abaixo da infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
Segundo ela, 85% das receitas das operadoras s\u00e3o repassados para os prestadores de servi\u00e7o, como os hospitais, e pede cautela na ado\u00e7\u00e3o de medidas de regula\u00e7\u00e3o mais restritiva.<\/p>\n
Valente diz que a maioria das operadoras (56%) s\u00e3o de pequeno porte e que 80% est\u00e3o no interior do Brasil. Na sua opini\u00e3o, essas ser\u00e3o as primeiras a serem impactas com uma eventual mudan\u00e7a no modelo de reajustes.<\/p>\n
Pestana, da Abramge, lembra que a margem de rentabilidade das operadoras \u00e9 menor do que 5% e s\u00f3 a \u00faltima incorpora\u00e7\u00e3o de 68 novos procedimentos e tecnologias autorizada pela ANS em abril deve trazer um impacto de custos de at\u00e9 3%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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