Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n
Representantes de entidades m\u00e9dicas denunciaram, em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, a precariza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os diante da baixa remunera\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade aos profissionais, cl\u00ednicas e hospitais. O debate foi realizado nesta quinta-feira (1\u00ba), na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, e tamb\u00e9m contou com representantes da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge).<\/p>\n
A partir da pr\u00f3xima semana, a C\u00e2mara tamb\u00e9m deve tratar do tema por meio de comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Uma das pol\u00eamicas s\u00e3o os novos modelos de remunera\u00e7\u00e3o estudados e j\u00e1 adotados por algumas operadoras de planos de sa\u00fade. Em tom de desabafo, o vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), Otto Baptista, cobrou transpar\u00eancia nesse debate e revers\u00e3o do atual quadro de precariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cUm contrato precarizado que coloca o prestador de servi\u00e7o em situa\u00e7\u00e3o inst\u00e1vel e insegura, tendo que trabalhar al\u00e9m da conta para poder chegar a um valor que o mantenha e mantenha seu consult\u00f3rio ou cl\u00ednica. Se a gente for reivindicar uma glosa, \u00e9 um 0800 e uma musiquinha: e a gente fica naquela expectativa se vai receber, se vai ter o resgate daquilo ou n\u00e3o. A tabela de hoje, a CBHPM, \u00e9 injusta e n\u00e3o remunera adequadamente o profissional\u201d, disse Otto Baptista.<\/p>\n
A maior parte dos m\u00e9dicos \u00e9 remunerada hoje pelo modelo de pagamento por procedimento (fee for service<\/em>). Por\u00e9m, as operadoras de planos de sa\u00fade discutem a ado\u00e7\u00e3o de outras f\u00f3rmulas, como o capitation<\/em>, em que h\u00e1 um pagamento fixo por pessoa atendida.<\/p>\n O presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Jos\u00e9 Beniz Neto, apresentou um abaixo-assinado de 14 mil m\u00e9dicos da especialidade com fortes cr\u00edticas ao capitation<\/em>, que j\u00e1 estaria sendo exigido em alguns contratos de oftalmologistas com planos de sa\u00fade.<\/p>\n \u201cO capitation<\/em> cria incentivos para uso de recursos apenas m\u00ednimos no cuidado do paciente, em vez de buscar cada vez mais n\u00edveis superiores de qualidade\u201d, afirmou Beniz Neto.<\/p>\n Outros modelos<\/strong> A ANS acompanha esse debate e anunciou um semin\u00e1rio virtual sobre o tema para este m\u00eas, al\u00e9m da retomada da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Contratualiza\u00e7\u00e3o e Relacionamento com Prestadores (Catec).<\/p>\n O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, C\u00e9sar Serra, afirmou que n\u00e3o existe veda\u00e7\u00e3o legal para nenhum dos modelos de remunera\u00e7\u00e3o e que a premissa deve ser a garantia de atendimento de qualidade para o paciente. Segundo Serra, a ag\u00eancia n\u00e3o interfere nessa negocia\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos e planos de sa\u00fade.<\/p>\n \u201cN\u00e3o tem um modelo que sirva como solu\u00e7\u00e3o \u00fanica. As operadoras e os prestadores devem avaliar os pr\u00f3s e os contras para acordar o modelo a ser usado conforme o caso e o objetivo pretendidos. Na discuss\u00e3o que envolve operadora e prestadores, a gente sempre tem que colocar no centro do debate o consumidor e o paciente\u201d, disse C\u00e9sar Serra.<\/p>\n Integrante do Conselho Diretivo da Defesa Profissional da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Florisval Mein\u00e3o foi expl\u00edcito na cr\u00edtica aos novos modelos de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cOra, o trabalho do m\u00e9dico tem que ser remunerado por aquilo que ele faz. A \u00fanica f\u00f3rmula de se remunerar pelo que se faz \u00e9 o pagamento por servi\u00e7os prestados. Todas essas (outras) f\u00f3rmulas s\u00e3o prejudiciais, especialmente aos pacientes\u201d, declarou.<\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade, Renato Casarotti, afirmou que a sustentabilidade financeira do setor \u00e9 t\u00e3o fr\u00e1gil quanto a da Previd\u00eancia Social. Ele lembrou que, de 2010 at\u00e9 agora, 336 operadoras fecharam ou se incorporaram, o que representa um encolhimento de 32%. Segundo Casarotti, o pagamento por procedimento, em alguns casos, gera abusos e tratamentos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n \u201cTem menos gente para pagar cada vez mais e isso faz com que o custo per capita suba. N\u00e3o \u00e9 uma conta f\u00e1cil de fechar. Esses outros modelos surgiram para fazer frente ao que vinha acontecendo na sa\u00fade suplementar como um todo. Sempre haver\u00e1 pagamento por procedimento, mas, como \u00fanico modelo ou modelo preponderante, ele gera desvio sim\u201d, disse Renato Casarotti.<\/p>\n Ele acrescentou que, \u201cindependentemente do modelo de remunera\u00e7\u00e3o, deve-se melhorar os desfechos cl\u00ednicos, reduzir o custo per capita da assist\u00eancia e melhorar a experi\u00eancia do paciente\u201d.<\/p>\n Insatisfa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos<\/strong> Para contornar o atual quadro de precariza\u00e7\u00e3o, o CFM recomendou protocolos m\u00e9dicos para orienta\u00e7\u00e3o dos trabalhos, aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria como forma de preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de sinistros, prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico e maior parceria entre operadora e prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n O presidente da Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, deputado Dr. Luiz Ant\u00f4nio Teixeira Jr. (PP-RJ)<\/a>, apelou para que os conflitos entre operadoras de planos de sa\u00fade e prestadores de servi\u00e7o n\u00e3o prejudiquem os usu\u00e1rios.<\/p>\n \u201cO modelo atual pode ter muito problema, mas, de uma forma ou de outra, consegue atender o conceito do usu\u00e1rio que busca um plano de sa\u00fade. As operadoras s\u00e3o empresas privadas e t\u00eam que buscar o lucro, mas t\u00eam que se ater \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de qualidade para quem est\u00e1 comprando aquele servi\u00e7o\u201d, disse o deputado.<\/p>\n A Abramge e a FenaSa\u00fade argumentam que a busca de novos modelos de remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tend\u00eancia mundial. Foi citada uma pesquisa, feita nos Estados Unidos, que aponta burocracia administrativa, tratamento excessivo, fraude, sobrepre\u00e7o e falha no atendimento como as principais fontes de desperd\u00edcio no setor.<\/p>\n Comiss\u00e3o especial<\/strong> \u201cNa ter\u00e7a-feira, vai ser instalada a nossa comiss\u00e3o especial, onde vamos nos debru\u00e7ar no tema. Vamos tentar aperfei\u00e7oar esse modelo. Isso vai ser discutido por todas as institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam interesse na mat\u00e9ria\u201d, explicou.<\/p>\n Segundo a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), 75,6 milh\u00f5es de brasileiros s\u00e3o atendidos hoje por 696 planos de assist\u00eancia m\u00e9dica (48 milh\u00f5es de usu\u00e1rios) e 351 planos exclusivamente odontol\u00f3gicos (27,6 milh\u00f5es). A diretora-executiva da federa\u00e7\u00e3o, Vera Valente, afirmou que \u00e9 preciso sa\u00fade financeira do plano para se garantir a qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias Representantes de entidades m\u00e9dicas denunciaram, em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, a precariza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os diante da baixa remunera\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade aos profissionais, cl\u00ednicas e hospitais. O debate foi realizado nesta quinta-feira (1\u00ba), na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, e tamb\u00e9m contou com representantes da Ag\u00eancia Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12742","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12742"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12744,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12742\/revisions\/12744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEntre os outros modelos de remunera\u00e7\u00e3o estudados, est\u00e3o a or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o global, com pagamento \u00fanico pelo atendimento total da popula\u00e7\u00e3o servida por um prestador; o bundled<\/em>, com pagamento por epis\u00f3dio cl\u00ednico do paciente; o DRG, com pagamento baseado na classifica\u00e7\u00e3o do caso ou doen\u00e7a tratada por meio de um valor previamente acordado; e o P4P, tamb\u00e9m conhecido como pagamento por performance.<\/p>\n
\nRepresentante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Salom\u00e3o Rodrigues Filho relatou a elevada insatisfa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos com as operadoras de planos de sa\u00fade. \u201cH\u00e1 grande predom\u00ednio de for\u00e7a das operadoras, interfer\u00eancia na autonomia do m\u00e9dico, baixa remunera\u00e7\u00e3o, glosas injustificadas, inseguran\u00e7a contratual e n\u00e3o cumprimento da Lei 13.003\/14<\/a> [que trata da obrigatoriedade de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de servi\u00e7o]\u201d.<\/p>\n
\nOrganizador do debate, o deputado Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR)<\/a> anunciou que a C\u00e2mara vai buscar a supera\u00e7\u00e3o dessas diverg\u00eancias por meio da Comiss\u00e3o Especial dos Planos de Sa\u00fade. O colegiado vai analisar 249 projetos de lei que tratam do tema (PL 7419\/06<\/a> e apensados<\/span>).<\/p>\n