fonte: AMB<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es de diversos setores, entre as quais e a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira e a Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina, subscreveram of\u00edcio encaminhado ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, em 7 de julho.<\/p>\n
Expressam que toda e qualquer proposta de Reforma Tribut\u00e1ria que implique em mais impostos \u00e9 nociva ao Brasil com preju\u00edzos incalcul\u00e1veis aos cidad\u00e3os. No campo da sa\u00fade, eventual eleva\u00e7\u00e3o de tributos impactar\u00e1 fortemente o acesso, com risco de grave desassist\u00eancia.<\/p>\n
Fato \u00e9 que o Governo e certos setores pol\u00edticos tentam transformar a Reforma Tribut\u00e1ria em simples canal de mais arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As entidades entendem que isso deve ser feito com a redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablico, o que exige mudan\u00e7as na estrutura de administra\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
Importante demarcar que a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) tem acompanhado todos os debates sobre Reforma Tribut\u00e1ria em Bras\u00edlia. Lamentavelmente, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que avan\u00e7am com celeridade basicamente proposi\u00e7\u00f5es que implicar\u00e3o em aumento de impostos, com mais \u00f4nus aos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Ali\u00e1s, recentemente, o Governo Federal reafirmou a inten\u00e7\u00e3o de criar al\u00edquotas diferenciadas para o setor de Servi\u00e7os, no qual est\u00e3o inseridas a cadeia de sa\u00fade e os m\u00e9dicos. O projeto do Executivo unifica o PIS e a Cofins na Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), penalizando sobremaneira o setor de Servi\u00e7os.<\/p>\n
A CBS certamente castigar\u00e1 os pacientes que precisam de atendimento m\u00e9dico, em virtude do aumento do recolhimento tribut\u00e1rio. Na forma atual, chegaremos a uma al\u00edquota de 12% \u2013 a maior do que a mais alta taxa que os Servi\u00e7os pagam hoje.<\/p>\n
Eleva\u00e7\u00e3o de impostos para a Sa\u00fade significa, com certeza, fechamento de consult\u00f3rios, encarecimento de insumos e de planos de sa\u00fade e desassist\u00eancia.<\/p>\n
Com planos mais caros, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), historicamente subfinanciado, ter\u00e1 problemas agravados, podendo sofrer colapso maior do que o de agora.<\/p>\n
O presidente da AMB, C\u00e9sar Eduardo Fernandes, pontua que o Brasil precisa sim de uma Reforma Tribut\u00e1ria, mas a sa\u00fade e os m\u00e9dicos n\u00e3o podem e n\u00e3o v\u00e3o pagar a conta:<\/p>\n
\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel e n\u00e3o calaremos diante de medida que s\u00f3 trar\u00e1 danos \u00e0 sa\u00fade, hoje j\u00e1 em grav\u00edssima crise, em virtude da pandemia\u201d<\/p>\n
Faz mais de d\u00e9cada os brasileiros e suas institui\u00e7\u00f5es maiores clamam por uma revis\u00e3o racional do ordenamento tribut\u00e1rio. A Reforma que almejamos deve ser instrumento de justi\u00e7a econ\u00f4mica, tem de p\u00f4r fim aos impostos em cascata, promover o reequil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a, com vistas a garantir a inclus\u00e3o social, a favorecer mais investimentos na produ\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
A Reforma Tribut\u00e1ria precisa apontar ao progresso do Pa\u00eds, n\u00e3o aos interesses de uns e outros.<\/p>\n
\u201cDesde o in\u00edcio dos debates sobre reforma tribut\u00e1ria, estamos preocupados, pois as propostas impactam muito o setor da Sa\u00fade. Essa reforma pode resultar em fechamento de consult\u00f3rios e cl\u00ednicas e desassist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o. Isso porque maior parte dos colegas est\u00e1 na faixa dos 3,65% de PIS\/Cofins. Estamos trabalhando junto da Central Brasileira do Setor de Servi\u00e7os (Cebrasse) para barrar isso e estamos tamb\u00e9m com voc\u00eas\u201d, declara Marun David Cury, da Defesa Profissional da AMB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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