{"id":13515,"date":"2021-11-22T12:42:37","date_gmt":"2021-11-22T12:42:37","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=13515"},"modified":"2021-11-23T12:21:11","modified_gmt":"2021-11-23T12:21:11","slug":"em-audiencia-setor-de-saude-diz-temer-que-reforma-tributaria-aumente-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2021\/11\/22\/em-audiencia-setor-de-saude-diz-temer-que-reforma-tributaria-aumente-impostos\/","title":{"rendered":"Em audi\u00eancia, setor de sa\u00fade diz temer que reforma tribut\u00e1ria aumente impostos"},"content":{"rendered":"

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

As propostas de reforma tribut\u00e1ria hoje tramitando no Parlamento podem encarecer a cadeia produtiva da sa\u00fade, prejudicando na ponta final os mais de 213 milh\u00f5es de brasileiros assistidos pelo sistema. O alerta foi feito por representantes do setor que participaram de audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n

Luciene Amaral, da\u00a0Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, disse que proje\u00e7\u00f5es da pasta apontam que o fim da isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre esses setores “onerar\u00e1 absurdamente os cofres p\u00fablicos, com aumento imediato nas despesas de 30%”. Ela pediu que os senadores sejam cuidadosos na hora de avaliar propostas como a PEC 110\/2019 <\/a>e o PL 2.337\/2021 (que tratam da reforma tribut\u00e1ria), pois a \u00e1rea da sa\u00fade cada vez mais \u00e9 marcada pela rapidez na inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e cria\u00e7\u00e3o de novos medicamentos. Mas essas inova\u00e7\u00f5es sempre v\u00eam acompanhadas de altos custos, ressaltou.<\/p>\n

Diretor da\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNSa\u00fade), Bruno Sobral\u00a0disse que as PECs 110\/2019 e 45\/2019 (que tamb\u00e9m trata da reforma tribut\u00e1ria) onerar\u00e3o o consumo tribut\u00e1rio de hospitais e laborat\u00f3rios em 15,5%, e dos planos de sa\u00fade, em 21,6%. Aumentos esses que “inevitavelmente ser\u00e3o repassados aos consumidores finais”, acrescentou. Sobral afirmou ainda que o impacto tribut\u00e1rio dessas reformas, da forma como os textos se encontram, chegar\u00e1 a R$ 11 bilh\u00f5es, o equivalente a mais de 1 milh\u00e3o de planos de sa\u00fade, pela m\u00e9dia de pre\u00e7os praticados hoje no pa\u00eds.<\/p>\n

\u2014 Quando se aumentam os pre\u00e7os na economia, reduz-se a demanda. Os consumidores finais diretamente atingidos ou far\u00e3o um downgrade<\/em>\u00a0(mudan\u00e7a para categoria mais baixa) de seus planos, ou ir\u00e3o parar nas portas dos hospitais p\u00fablicos \u2014 finalizou.<\/p>\n

Sa\u00fade como \u00e1rea especial<\/strong><\/h3>\n

Fabio Cunha, do comit\u00ea jur\u00eddico da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina Diagn\u00f3stica\u00a0(Abramed), informou que 82% dos pa\u00edses que aplicam IVAs (impostos sobre valor agregado) ou isentam, ou adotam al\u00edquotas diferenciadas (bem mais baixas) para a \u00e1rea da sa\u00fade. Isso porque esses pa\u00edses sabem que o encarecimento da sa\u00fade suplementar transfere custos para a sa\u00fade p\u00fablica, “a maior consumidora dos servi\u00e7os”. Para Cunha, a majora\u00e7\u00e3o em forma de IVAs no Brasil chegando a 12% (na forma da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os, a CBS), como por enquanto \u00e9 previsto nas PECs, p\u00f5e o pa\u00eds na contram\u00e3o mundial.<\/p>\n

\u2014 A reforma trar\u00e1 um encarecimento enorme para toda a cadeia. O mundo todo pratica IVAs com l\u00f3gicas \u00e0 parte para a sa\u00fade, com al\u00edquotas bem menores ou isen\u00e7\u00e3o. Essa l\u00f3gica deve prevalecer no Brasil, ainda mais num quadro p\u00f3s-pand\u00eamico. Vale lembrar que a \u00e1rea da sa\u00fade \u00e9 uma das poucas que tem aumentado contrata\u00e7\u00f5es de trabalhadores no pa\u00eds, com boas m\u00e9dias salariais, e isso tamb\u00e9m pode ser seriamente afetado pelo aumento dos custo tribut\u00e1rios \u2014 alertou Cunha.<\/p>\n

Outro que reclamou de textos como o PL 2.337\/2021 foi Nelson Mussolini, presidente do\u00a0Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos (Sindusfarma). Para ele, o projeto elegeu a sa\u00fade como “alvo”, ao onerar medicamentos em 12%. Mussolini acrescenta que proje\u00e7\u00f5es da Sindusfarma apontam para aumentos nos gastos p\u00fablicos em 30%.<\/p>\n

\u2014 Falei com Paulo Guedes (ministro da Economia) que se eu fosse ministro da Sa\u00fade, iria acampar na sala dele pra barrar esse e outros absurdos. S\u00f3 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ter\u00e1 um impacto imediato de R$ 4 bilh\u00f5es em gastos com medicamentos. E o que o minist\u00e9rio n\u00e3o conseguir entregar, vai sobrar para as secretarias estaduais e municipais. E programas como o Farm\u00e1cia Popular ser\u00e3o inviabilizados \u2014 alertou Mussolini.<\/p>\n

A vice-presidente da CAS, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), defendeu o fim da isen\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de dividendos como forma de financiar a sa\u00fade p\u00fablica. Ela citou estudo da Unafisco (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais) apontando que essas isen\u00e7\u00f5es j\u00e1 se aproximam de R$ 60 bilh\u00f5es ao ano. Para a senadora, a reforma ainda deve apontar para as isen\u00e7\u00f5es hoje vigentes para o setor petrol\u00edfero. No entanto, ela concordou com os participantes da audi\u00eancia, afirmando que tamb\u00e9m defende cargas menores sobre a cadeia de consumo da sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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