Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos<\/span>, a medida provis\u00f3ria que garante a continuidade das medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate \u00e0 Covid-19 (MP 1059\/21<\/a>) . As medidas v\u00e3o vigorar enquanto durar a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica declarada em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n A medida provis\u00f3ria foi transformada na Lei 14.259\/21<\/a>\u00a0A MP foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados com parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).\u00a0As medidas excepcionais foram institu\u00eddas pela Lei 14.124, de 2021<\/a> e deveriam vigorar at\u00e9 31 de julho. Entre outros pontos, a lei permitiu a compra de vacinas contra a Covid-19 sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A lei tamb\u00e9m autoriza a recontrata\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o por mais um ano dos contratos dos m\u00e9dicos intercambistas do Projeto Mais M\u00e9dicos vencidos no ano de 2021 ou que ir\u00e3o vencer. A medida foi inclu\u00edda no texto da lei pela relatora e visa garantir pessoal para atender as v\u00edtimas de Covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provis\u00f3ria que garante a continuidade das medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate \u00e0 Covid-19 (MP 1059\/21) . As medidas v\u00e3o vigorar enquanto durar a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica declarada em raz\u00e3o da pandemia. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13484,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-13677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t