{"id":1373,"date":"2015-10-14T10:49:59","date_gmt":"2015-10-14T10:49:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=1373"},"modified":"2015-10-19T13:26:40","modified_gmt":"2015-10-19T13:26:40","slug":"fenam-alerta-sus-passa-por-grave-crise-e-poe-em-risco-a-saude-do-povo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2015\/10\/14\/fenam-alerta-sus-passa-por-grave-crise-e-poe-em-risco-a-saude-do-povo-brasileiro\/","title":{"rendered":"FENAM alerta: SUS passa por grave crise e p\u00f5e em risco a sa\u00fade do povo brasileiro"},"content":{"rendered":"

\"fenam_logo\"<\/a>fonte: FENAM<\/p>\n

Atrav\u00e9s de nossa representa\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Sa\u00fade tomamos conhecimento do Relat\u00f3rio da COFIN-Comiss\u00e3o de<\/div>\n
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Financiamento daquele \u00f3rg\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos recursos dispon\u00edveis no or\u00e7amento do SUS para o final de 2015 e a proje\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para 2016, o resultado \u00e9 assustador e extremamente preocupante. O d\u00e9ficit no or\u00e7amento para fechar as contas at\u00e9 31 de dezembro de 2015 \u00e9 de 9 bilh\u00f5es e 400 milh\u00f5es de reais, deste montante 5 bilh\u00f5es e 200 milh\u00f5es seriam repasses aos Estados e Munic\u00edpios o restante para custeio dos programas do SUS. Para 2016 de um or\u00e7amento do SUS em torno de 115 bilh\u00f5es, o d\u00e9ficit projetado \u00e9 de 16 bilh\u00f5es de reais. Estes d\u00e9ficits al\u00e9m de repercutirem na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e nas emerg\u00eancias, atingem diretamente os seguintes programas:<\/div>\n
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1) a MAC( M\u00e9dia e Alta Complexidade), com grave repercuss\u00e3o na oncologia(diagn\u00f3stico e tratamento). Os cortes nesta delicada \u00e1rea trazem s\u00e9rio preju\u00edzo e sofrimento aos pacientes;<\/div>\n
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2) farm\u00e1cias populares;<\/div>\n
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3) a preven\u00e7\u00e3o contra o HPV;<\/div>\n
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4) programa da Hepatite A, voltada para as crian\u00e7as;<\/div>\n
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5) a DTP para gestantes, prevenindo a difteria, t\u00e9tano e coqueluche;<\/div>\n
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6) tratamento para todos os pacientes com HIV positivo, independente da contagem de CD4;<\/div>\n
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7) profilaxia Antirretroviral, P\u00f3s-Exposi\u00e7\u00e3o ao HIV;<\/div>\n
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8) nova terapia para pacientes com diagn\u00f3stico de Hepatite C;<\/div>\n
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Analisando os dados acima conclu\u00edmos que o SUS criado h\u00e1 25 anos como um sistema avan\u00e7ado e que resolveria em muito os problemas de sa\u00fade no Brasil, tem se mostrado neste per\u00edodo insuficiente e em crise permanente, com poucas \u00e1reas de qualidade e resolutivas. \u00a0Os gestores nos n\u00edveis Federal, Estadual e Municipal insistem em declarar que os problemas do SUS s\u00e3o de origem apenas no subfinanciamento, negando a exist\u00eancia de problemas de gest\u00e3o em v\u00e1rios locais. Esta afirma\u00e7\u00e3o soa mais como despiste ou medo de assumir suas responsabilidades. \u00c9 evidente que os problemas s\u00e3o de gest\u00e3o e de subfinanciamento, fazendo com que se fa\u00e7a um paralelo com a f\u00e1bula do ovo e da galinha, qual surgiu primeiro, estamos convictos que os dois, geneticamente, surgiram juntos. O pior de tudo \u00e9 que o governo entende que somente se resolver\u00e1 o problema com aumento de impostos que n\u00e3o seriam direcionados para ASPS-A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade, principalmente a CPMF, contribui\u00e7\u00e3o a qual j\u00e1 tivemos experi\u00eancia e n\u00e3o foi destinada na sua totalidade para a sa\u00fade. N\u00e3o fala o governo nos cortes que foram feitos na sa\u00fade, aproximadamente 13 bilh\u00f5es de reais nos \u00faltimos meses, cortes que eles chamam de contingenciamento, para cobrir d\u00e9ficit do caixa \u00fanico do governo. Enquanto o SUS tende a entrar em colapso total e s\u00f3 n\u00e3o vai \u00e0 fal\u00eancia porque \u00e9 p\u00fablico, n\u00f3s m\u00e9dicos vamos continuar a atender a popula\u00e7\u00e3o na maioria das vezes em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e com remunera\u00e7\u00e3o injusta e indigna.<\/div>\n
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A FENAM entende que o SUS n\u00e3o \u00e9 o espa\u00e7o, nem cont\u00e1bil e nem \u00a0moral para efetuar cortes de recursos. Estes atos s\u00e3o inumanos e atingem diretamente a vida das pessoas. O argumento do governo de o ajuste fiscal e o aumento de impostos \u00e9 necess\u00e1rio para que no curto prazo ocorra um equil\u00edbrio econ\u00f4mico e com isso a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade melhore \u00e9 falacioso e ign\u00f3bil, pelo simples fato de que neste per\u00edodo as pessoas v\u00e3o adoecer e morrer pela aus\u00eancia de um atendimento humanit\u00e1rio.<\/div>\n
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A FENAM em nome dos m\u00e9dicos brasileiros e com a sua responsabilidade social vem a p\u00fablico denunciar esta situa\u00e7\u00e3o, na defesa da sociedade e no resguardo do trabalho dos m\u00e9dicos que mesmo em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria continuar\u00e3o a exercer a medicina com o m\u00e1ximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.<\/div>\n
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Para encaminhar solu\u00e7\u00e3o aos problemas do SUS a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos-FENAM, se alia a algumas propostas em curso:<\/div>\n
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1) Imediata suspens\u00e3o dos cortes(contingenciamento) com recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do SUS;<\/div>\n
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2) Recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2015 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, denunciando tanto os efeitos delet\u00e9rios sobre a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade do corte de 12,9 bilh\u00f5es de reais, como a n\u00e3o compensa\u00e7\u00e3o prevista pela Lei Complementar n\u00ba 141\/2012 dos Restos a Pagar cancelados em 2012 e 2013, equivalente ao total de 2,5 bilh\u00f5es de reais (em valores nominais), que deveriam ter sido gastos adicionalmente ao valor da aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima at\u00e9 o final de 2014;<\/div>\n
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3) Exclus\u00e3o imediata da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o) por se tratar de fonte indispens\u00e1vel para o financiamento da seguridade social, modificando a PEC 87\/2015 que prorroga esta desvincula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2023 e aumenta de 20% para 30% a reten\u00e7\u00e3o da receita arrecadada pertencente ao Or\u00e7amento da Seguridade Social;<\/div>\n
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4) a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Pr\u00e9-Sal, retomando condi\u00e7\u00e3o de adicional ao valor da aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima em ASPS nos termos disciplinados originalmente pelo artigo 4o, da Lei 12.858\/2013;<\/div>\n
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5) amplia\u00e7\u00e3o da al\u00edquota sobre a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido(CSLL) para institui\u00e7\u00f5es financeiras dos atuais 9% para 18%, destinada a ASPS;<\/div>\n
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6) cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o sobre as grandes transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias com destina\u00e7\u00e3o para a seguridade social;<\/div>\n
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7) retomada da mobiliza\u00e7\u00e3o social da proposta Sa\u00fade+10, isto \u00e9, 10% da Receita Corrente Bruta para aplica\u00e7\u00e3o em ASPS;<\/div>\n
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8) taxa\u00e7\u00e3o sobre as grandes fortunas(a classe m\u00e9dia \u00e9 quem paga I.Renda), com destina\u00e7\u00e3o para a seguridade social;<\/div>\n
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9) eleva\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o sobre comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas e produtos derivados do tabaco com destina\u00e7\u00e3o para a seguridade social;<\/div>\n
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10) revis\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal em rela\u00e7\u00e3o as limita\u00e7\u00f5es com gastos de pessoal vinculados as ASPS, pois estas limita\u00e7\u00f5es tem sido um est\u00edmulo as terceiriza\u00e7\u00f5es, prejudicando em muito o acesso atrav\u00e9s do Concurso P\u00fablico e o Plano de Carreira.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

fonte: FENAM Atrav\u00e9s de nossa representa\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Sa\u00fade tomamos conhecimento do Relat\u00f3rio da COFIN-Comiss\u00e3o de Financiamento daquele \u00f3rg\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos recursos dispon\u00edveis no or\u00e7amento do SUS para o final de 2015 e a proje\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para 2016, o resultado \u00e9 assustador e extremamente preocupante. O d\u00e9ficit no or\u00e7amento para fechar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":253,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1373","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1373","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1373"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1373\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1375,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1373\/revisions\/1375"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}