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fonte: Estado de Minas<\/p>\nfonte: Estado de Minas<\/p>\n
Depois do an\u00fancio de restri\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas para pacientes do interior feito pela Prefeitura de Belo Horizonte, ontem foi a vez de o governo do estado informar que est\u00e3o suspensas cerca de 12 mil opera\u00e7\u00f5es do tipo realizadas ao m\u00eas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) na rede hospitalar dos munic\u00edpios sob gest\u00e3o estadual, pelo programa Estrat\u00e9gia de Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso a Cirurgias Eletivas. O motivo, conforme mostrou o Estado de Minas na semana passada, em s\u00e9rie de mat\u00e9rias sobre a crise na sa\u00fade, \u00e9 a falta de repasses de recursos federais.<\/p>\n
Em Minas, somente relativos ao Fundo de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Compensa\u00e7\u00e3o (Faec), somam-se atrasos de R$ 100 milh\u00f5es, a partir de outubro 2014, verba que seria destinada aos procedimentos eletivos. Pesou ainda na decis\u00e3o do estado a indefini\u00e7\u00e3o sobre investimentos no programa. \u00c0 noite, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 publicada portaria para o pagamento dos valores atrasados. Na ter\u00e7a, a Prefeitura de BH j\u00e1 havia comunicado que s\u00f3 vai agendar opera\u00e7\u00f5es em sua rede para moradores da cidade.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) esclareceu ontem que \u201cdiante da indefini\u00e7\u00e3o sobre novos recursos para a continuidade da estrat\u00e9gia, decidiu, com o Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Minas Gerais (Cosems-MG), que os munic\u00edpios e prestadores de servi\u00e7os sob gest\u00e3o do estado suspendam, temporariamente, a partir de 1\u00ba de julho, a realiza\u00e7\u00e3o das eletivas com recursos dos mutir\u00f5es\u201d. A Estrat\u00e9gia de Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso a Cirurgias Eletivas foi implantada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2011, para reduzir a demanda reprimida por procedimentos, respeitando como prioridades as cirurgias de catarata e 20 outros tipos de interven\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas como ortopedia, otorrino e urologia, deixando por \u00faltimo todas as outras demandas de m\u00e9dia complexidade.<\/p>\n
De acordo com a SES, de 20 mil procedimentos eletivos realizados em sua rede por m\u00eas, 60% s\u00e3o feitos por meio dos recursos do programa de estrat\u00e9gias financiado pelo Faec. Com isso, as cirurgias v\u00e3o continuar sendo feitas pelo SUS, mas em menor escala, cerca de 8 mil mensais, pela tabela de m\u00e9dia e alta complexidade, respeitando o teto estadual de recursos dispon\u00edveis para a sa\u00fade. De acordo com a nota, o governo estadual recomendou ainda aos 100 munic\u00edpios com gest\u00e3o sobre seus prestadores que tamb\u00e9m suspendam os procedimentos que dependam do dinheiro do fundo. A medida \u00e9 uma forma de n\u00e3o elevar a d\u00edvida entre prefeituras e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio de nota, informou que a portaria sobre novos recursos para cirurgias eletivas, que ainda ser\u00e1 publicada, \u00e9 destinada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de oferta desse tipo de procedimento. A nova norma estabelecer\u00e1 um valor m\u00e1ximo de 100% de aumento dos recursos federais destinados \u00e0s interven\u00e7\u00f5es da tabela SUS. Ainda de acordo com a pasta, a medida foi negociada na comiss\u00e3o tripartite, que tem representa\u00e7\u00e3o dos gestores locais (secretarias municipais e estaduais de Sa\u00fade), prevendo a continuidade desses servi\u00e7os e das demais rotinas j\u00e1 estabelecidas. O texto acrescenta que esse repasse n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma de financiamento para procedimentos agendados, uma vez que o limite financeiro de alta e m\u00e9dia complexidade de estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m prev\u00ea recursos para cirurgias eletivas.<\/p>\n
Na capital mineira, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade vai deixar de realizar cerca de 2 mil cirurgias eletivas mensais em pacientes do interior. A pasta sustenta que a decis\u00e3o de padronizar o acr\u00e9scimo do Programa de Incentivo \u00e0s Cirurgias Eletivas em at\u00e9 100% acima da tabela representa perda de R$ 4,5 milh\u00f5es mensais para BH. A decis\u00e3o impacta diretamente moradores de cidades da Grande BH, como Santa Luzia, em que o atendimento m\u00e9dico, que j\u00e1 era ruim, piorou com o fechamento do \u00fanico hospital que atendia pelos SUS. Toda a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o agora \u00e9 concentrada na UPA do Bairro S\u00e3o Benedito, sempre lotada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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