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fonte: O Globo<\/p>\nfonte: O Globo<\/p>\n
Ap\u00f3s uma pol\u00eamica decis\u00e3o judicial obrigar a Universidade de S\u00e3o Paulo, campus S\u00e3o Carlos, no interior do estado, a distribuir c\u00e1psulas de uma subst\u00e2ncia qu\u00edmica anunciada como cura do c\u00e2ncer, a reitoria divulgou um comunicado, dirigido aos pacientes. A universidade tamb\u00e9m apura o envolvimento de professores ou funcion\u00e1rios que teriam divulgado a promessa de cura. E estuda, ainda, a possibilidade de denunciar, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, os profissionais que \u201cest\u00e3o se beneficiando do desespero e da fragilidade das fam\u00edlias e dos pacientes\u201d.<\/p>\n
A fosfoetanolamina n\u00e3o \u00e9 um rem\u00e9dio e muito menos foi testada em humanos. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 registro pela Anvisa. Mesmo assim, a USP tem recebido mandados judiciais para cumprir.<\/p>\n
O produto vinha sendo entregue de gra\u00e7a por funcion\u00e1rios da USP no campus de S\u00e3o Carlos. Uma portaria do Instituto de Qu\u00edmica restringiu esta distribui\u00e7\u00e3o. O caso virou uma disputa judicial. Pessoas com c\u00e2ncer passaram a entrar na Justi\u00e7a para obter o produto da USP. A Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo pediu \u00e0 Justi\u00e7a a suspens\u00e3o da entrega da fosfoetanolamina. Esse pedido, segundo o TJ, somava-se a outro da USP, que conseguiu que fossem barradas as liminares que pediam acesso \u00e0 droga.<\/p>\n
Agora, a subst\u00e2ncia foi liberada por uma recente decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. \u201cN\u00e3o se podem ignorar os relatos de pacientes que apontam melhora no quadro cl\u00ednico\u201d, escreveu o presidente do TJ, desembargador Jos\u00e9 Renato Nalini. Para ele, o “maior risco de perecimento \u00e9 mesmo o da garantia \u00e0 sa\u00fade.”<\/p>\n
\u201cEssa subst\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 rem\u00e9dio. Ela foi estudada na USP como um produto qu\u00edmico e n\u00e3o existe demonstra\u00e7\u00e3o cabal de que tenha a\u00e7\u00e3o efetiva contra a doen\u00e7a: a USP n\u00e3o desenvolveu estudos sobre a a\u00e7\u00e3o do produto nos seres vivos, muito menos estudos cl\u00ednicos controlados em humanos. N\u00e3o h\u00e1 registro e autoriza\u00e7\u00e3o de uso dessa subst\u00e2ncia pela Anvisa e, portanto, ela n\u00e3o pode ser classificada como medicamento, tanto que n\u00e3o tem bula\u201d, diz trecho da nota da universidade.<\/p>\n
A USP diz que a subst\u00e2ncia n\u00e3o foi estudada como um rem\u00e9dio para curar v\u00e1rios tipos de c\u00e2nceres. \u201cN\u00e3o se trata de detalhe burocr\u00e1tico o produto n\u00e3o estar registrado como rem\u00e9dio \u2013 ele n\u00e3o foi estudado para esse fim e n\u00e3o s\u00e3o conhecidas as consequ\u00eancias de seu uso\u201d.<\/p>\n
A Anvisa informou que n\u00e3o recebeu qualquer pedido de avalia\u00e7\u00e3o para registro desta subst\u00e2ncia nem pedido de pesquisa cl\u00ednica, que \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o com pacientes humanos. \u201cIsto significa que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma avalia\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia do produto realizada com o rigor necess\u00e1rio para a sua valida\u00e7\u00e3o como medicamento\u201d, diz a ag\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com o Instituto de Qu\u00edmica de S\u00e3o Carlos, a fosfoetanolamina foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, j\u00e1 aposentado.<\/p>\n
\u201cA USP n\u00e3o \u00e9 uma ind\u00fastria qu\u00edmica ou farmac\u00eautica. N\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de produzir a subst\u00e2ncia em larga escala, para atender \u00e0s centenas de liminares judiciais que recebeu nas \u00faltimas semanas. Mais ainda, a produ\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia em pauta, por ser artesanal, n\u00e3o atende aos requisitos nacionais e internacionais para a fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos. Por fim, alertamos que a subst\u00e2ncia fosfoetanolamina est\u00e1 dispon\u00edvel no mercado, produzida por ind\u00fastrias qu\u00edmicas, e pode ser adquirida em grandes quantidades pelas autoridades p\u00fablicas. N\u00e3o h\u00e1, pois, nenhuma justificativa para obrigar a USP a produzi-la sem garantia de qualidade\u201d.<\/p>\n
Segundo a universidade, os mandados judiciais ser\u00e3o cumpridos, dentro da capacidade.<\/p>\n
Em uma p\u00e1gina em uma rede social, onde a subst\u00e2ncia \u00e9 chamada por pacientes e parentes de doentes como \u201ca esperan\u00e7a proibida contra o c\u00e2ncer\u201d, h\u00e1 instru\u00e7\u00f5es de como ingressar na Justi\u00e7a com o pedido de liminar. H\u00e1 v\u00eddeos de depoimento, que s\u00e3o compartilhados, e ainda muitas pessoas pedindo telefone de advogados.<\/p>\n
DECIS\u00c3O JUDICIAL<\/strong><\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo havia suspendido liminares que autorizavam a entrega da subst\u00e2ncia pela USP em S\u00e3o Carlos. Mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para que a droga continuasse a ser entregue para um determinado paciente. A decis\u00e3o fez com que o TJ-SP reconsiderasse a suspens\u00e3o.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o presidente do TJ-SP, desembargador Jos\u00e9 Renato Nalini, observa: \u201cEm contrapartida, n\u00e3o se podem ignorar os relatos de pacientes que apontam melhora no quadro cl\u00ednico. Pondo-se de parte a quest\u00e3o m\u00e9dica, que se refere \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da melhora, do ponto de vista jur\u00eddico h\u00e1 uma real contraposi\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios fundamentais. De um lado, est\u00e1 a necessidade de resguardo da legalidade e da seguran\u00e7a dos procedimentos que tornam poss\u00edvel a comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil de medicamentos seguros\u201d.<\/p>\n O desembargador diz ainda: \u201cConquanto legalidade e sa\u00fade sejam ambos princ\u00edpios igualmente fundamentais, na atual circunst\u00e2ncia, o maior risco de perecimento \u00e9 mesmo o da garantia \u00e0 sa\u00fade. Por essa linha de racioc\u00ednio, que deve ter sido tamb\u00e9m a que conduziu a decis\u00e3o do STF, \u00e9 poss\u00edvel a libera\u00e7\u00e3o da entrega da subst\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: O Globo Ap\u00f3s uma pol\u00eamica decis\u00e3o judicial obrigar a Universidade de S\u00e3o Paulo, campus S\u00e3o Carlos, no interior do estado, a distribuir c\u00e1psulas de uma subst\u00e2ncia qu\u00edmica anunciada como cura do c\u00e2ncer, a reitoria divulgou um comunicado, dirigido aos pacientes. A universidade tamb\u00e9m apura o envolvimento de professores ou funcion\u00e1rios que teriam divulgado a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1409","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t