{"id":14114,"date":"2022-03-21T08:03:27","date_gmt":"2022-03-21T11:03:27","guid":{"rendered":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=14114"},"modified":"2022-03-22T10:46:24","modified_gmt":"2022-03-22T13:46:24","slug":"open-health-e-tecnologia-contra-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2022\/03\/21\/open-health-e-tecnologia-contra-a-saude\/","title":{"rendered":"Open Health \u00e9 tecnologia contra a sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

fonte: O Globo<\/a><\/p>\n

por Matheus Zuliane Falc\u00e3o, advogado e pesquisador do programa de sa\u00fade do\u00a0Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec<\/span>), Ana Carolina Navarrete, advogada e coordenadora do programa de sa\u00fade do Idec, <\/span>e Diogo Moyses, coordenador do programa de direitos digitais do Idec<\/p>\n

Os avan\u00e7os na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o podem melhorar a sa\u00fade das pessoas, e sua incorpora\u00e7\u00e3o ao SUS deveria ser vista como dever do Estado. No entanto o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem insistido em alternativas ineficazes e prejudiciais ao usu\u00e1rio, como aquela que vem sendo chamada de Open Health.<\/p>\n

Nos termos defendidos pelo ministro Marcelo Queiroga, o\u00a0Open Health \u00e9 o compartilhamento\u00a0maci\u00e7o de dados pessoais dos brasileiros com operadoras de planos de sa\u00fade, que receberiam do Estado informa\u00e7\u00f5es como gastos e perfil de sa\u00fade de cada um. Para seus defensores, que se inspiram no Open Banking, a medida possibilitaria \u00e0s operadoras ofertar planos personalizados, ampliando a concorr\u00eancia e diminuindo custos. Mas a realidade n\u00e3o poderia ser mais distinta.<\/p>\n

As diferen\u00e7as entre os dois setores s\u00e3o grandes. O banc\u00e1rio tem pouco mais de 600 empresas. O desafio de sua implementa\u00e7\u00e3o foi grande e incluiu a padroniza\u00e7\u00e3o da linguagem usada por todos os agentes de mercado. No caso da sa\u00fade, apenas as operadoras m\u00e9dico-hospitalares s\u00e3o mais de 700. Sem contar cl\u00ednicas, hospitais, farm\u00e1cias e secretarias municipais e estaduais de Sa\u00fade. Para um minist\u00e9rio marcado por reiterados incidentes de seguran\u00e7a, que continuam sem resposta satisfat\u00f3ria, parece distante a perspectiva de unificar os sistemas desse imenso conjunto.<\/p>\n

Al\u00e9m do desafio operacional, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima sobre o que far\u00e3o as operadoras tendo acesso a essa imensa base de dados. Uma das hip\u00f3teses \u00e9 a sele\u00e7\u00e3o de risco, pr\u00e1tica proibida por lei que visa a privilegiar somente indiv\u00edduos jovens e saud\u00e1veis para ingressar em planos, a fim de diminuir os custos.<\/p>\n

\u00c9 recorrente no mercado a imposi\u00e7\u00e3o de cobertura parcial tempor\u00e1ria a partir de elementos como peso e altura, de onde se deduzem equivocadamente problemas de sa\u00fade. O potencial para driblar as limita\u00e7\u00f5es da lei e recusar novos consumidores com base em crit\u00e9rios pouco transparentes \u00e9 muito maior.<\/p>\n

Por fim, a ideia de ampliar a concorr\u00eancia contraria a tend\u00eancia da maioria dos pa\u00edses desenvolvidos, cujos sistemas de sa\u00fade t\u00eam financiamento centralizado, equivalentes ao SUS ou com seguros p\u00fablicos extremamente regulados. Os Estados Unidos, das pouqu\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, t\u00eam o sistema mais caro do mundo e um dos piores desempenhos em sa\u00fade da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

Com essa medida, ao contr\u00e1rio da tend\u00eancia internacional, o Brasil optaria por fortalecer as operadoras, dividindo informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis da popula\u00e7\u00e3o e permitindo seu uso contra ela pr\u00f3pria. Dif\u00edcil pensar em forma pior de usar nossos dados de sa\u00fade.<\/p>\n

Antes de repassar os dados ao setor privado, o minist\u00e9rio poderia se preocupar em garantir a seguran\u00e7a de suas bases e seu bom funcionamento para os gestores e usu\u00e1rios do SUS, mais barato e eficiente que a sa\u00fade suplementar, mas em crise devido \u00e0 falta de recursos, ao descaso e \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o do Executivo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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