distribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da subst\u00e2ncia pela USP<\/a> \u2013um professor de qu\u00edmica do campus de S\u00e3o Carlos foi quem a desenvolveu.<\/p>\nA Folha<\/b> analisou os argumentos utilizados nos ac\u00f3rd\u00e3os. As decis\u00f5es tratam muito pouco da aus\u00eancia de testes controlados em humanos sobre a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a da subst\u00e2ncia \u2013o desenvolvimento de novas drogas envolve diversos est\u00e1gios de pesquisa, as chamadas “fases”.<\/p>\n
As decis\u00f5es dos desembargadores se concentram especialmente no direito \u00e0 sa\u00fade, na dignidade da pessoa humana ou outros princ\u00edpios constitucionais abstratos.<\/p>\n
Apesar de a subst\u00e2ncia n\u00e3o ter sido inclu\u00edda em nenhum protocolo de estudos cl\u00ednicos, um desembargador escreve que ela “obteve excelentes resultados nas pesquisas”.<\/p>\n
Em outra a\u00e7\u00e3o, em que o paciente \u00e9 um aposentado de 89 anos, a desembargadora argumenta que “observa-se tend\u00eancia atual de se autorizar a ministra\u00e7\u00e3o de medicamentos a partir de relatos de melhora pelos pacientes”.<\/p>\n
Ela faz uma compara\u00e7\u00e3o com a maconha: “Not\u00edcias recentes v\u00eam demonstrando o uso de subst\u00e2ncias derivadas da Cannabis sativa para tratamento de crises de epilepsia. [Mas tamb\u00e9m] \u00e9 sabido que a Cannabis sativa ainda n\u00e3o \u00e9 registrada na Anvisa como droga para uso medicinal”.<\/p>\n
A quest\u00e3o financeira tamb\u00e9m \u00e9 levantada nos processos \u2013ao dar liminares, a Justi\u00e7a imp\u00f5e um custo alto e descoordena as a\u00e7\u00f5es do Executivo, em tese respons\u00e1vel por gerenciar da maneira eficiente os recursos destinados ao SUS.<\/p>\n
Os desembargadores citam uma jurisprud\u00eancia do STJ: “Defronte um direito fundamental, cai por terra qualquer outra justificativa de natureza t\u00e9cnica ou burocr\u00e1tica do Poder P\u00fablico”. Isso significaria que “n\u00e3o cabe argumentar com princ\u00edpios concernentes ao or\u00e7amento” contra o direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Um outro argumento recorrente \u00e9 que o medicamento foi distribu\u00eddo por muitos anos sem obje\u00e7\u00e3o da USP pela equipe do professor Gilberto Chierice, o que acabou criando uma expectativa de continuidade nos pacientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
fonte: Folha de SP Mais de cem casos relacionados ao fornecimento de fosfoetanolamina, droga que supostamente trata v\u00e1rios tipos de c\u00e2ncer, chegaram ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo desde novembro. A maior parte das decis\u00f5es \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da subst\u00e2ncia pela USP \u2013um professor de qu\u00edmica do campus de S\u00e3o Carlos foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1412","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t
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fonte: Folha de SP<\/p>\n