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fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\nfonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Hospitais universit\u00e1rios federais do Rio de Janeiro, que n\u00e3o assinaram contratos de gest\u00e3o com a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), est\u00e3o sendo prejudicados na disputa por recursos do governo federal, afirmaram hoje (22), diretores das institui\u00e7\u00f5es. Eles questionam os crit\u00e9rios para o repasse de R$ 1,1 bilh\u00e3o para as unidades do pa\u00eds este ano, anunciado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A empresa de servi\u00e7os foi criada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em 2011, para gerir os hospitais federais universit\u00e1rios. Dos 50 deles, 33 j\u00e1 aderiram. No Rio, nenhum aderiu at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Muitos servidores, professores e sindicatos consideram que a gest\u00e3o de uma empresa de direito privado \u00e9 prejudicial para a autonomia e a qualidade das unidades.<\/p>\n
O diretor do Hospital Universit\u00e1rio Clementino Fraga Filho, Eduardo C\u00f4rtes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que \u2013 se dividido equiparadamente pelos hospitais beneficiados \u2013 o\u00a0 repasse deveria ser de cerca de R$ 20 milh\u00f5es para cada unidade. \u201cEnt\u00e3o gostaria de saber para onde foi esse dinheiro\u201d.<\/p>\n
Segundo Corr\u00eaa,\u00a0hospital da UERJ teve gastos de R$ 72 milh\u00f5es no ano passado. Por causa de d\u00edvidas com fornecedores, corre risco de ficar sem refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias a partir de s\u00e1bado. \u201cH\u00e1 hospitais, com o mesmo n\u00famero de leitos que o nosso, com menos alunos, que receberam o dobro de recursos para pagar seus custos. Gostaria de entender por qu\u00ea\u201d, afirmou o diretor, Ele lamentou a falta de investimentos para a amplia\u00e7\u00e3o de leitos desde que a unidade perdeu mais de 250, na implos\u00e3o de um de seus pr\u00e9dios, em 2010, por problemas estruturais.<\/p>\n
Cerca de 65% das despesas do hospital recebem pagamento por servi\u00e7os prestados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O restante \u00e9 repassado pelo Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios Federais (Rehuf) e de verbas da universidade.<\/p>\n
Eduardo C\u00f4rtes lembra que, em 2013, foram repassados pelo programa, R$ 17 milh\u00f5es; em 2014, R$ 8 milh\u00f5es; e neste ano, pouco mais de R$ 3,2 milh\u00f5es, dos R$ 192 milh\u00f5es repassados \u00e0s unidades universit\u00e1rias do pa\u00eds. \u201cQue est\u00e1 havendo uma redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento est\u00e1, mas se for por retalia\u00e7\u00e3o pela n\u00e3o ades\u00e3o, isso \u00e9 inconstitucional, pois a autonomia universit\u00e1ria est\u00e1 garantida por lei\u201d, disse. O programa \u00e9 coordenado pela Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares.<\/p>\n
O diretor do Hospital Universit\u00e1rio Gafr\u00e9e e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Fernando Ferry \u2013 que tamb\u00e9m n\u00e3o assinou contrato com a empresa de servi\u00e7os hospitalares \u2013 acha uma \u201ctriste coincid\u00eancia\u201d que os hospitais sem contrato com a empresa recebam menos recursos do Rehuf, proporcionalmente.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 tem dado para comprar rem\u00e9dios e insumos para o hospital funcionar. Agora, n\u00e3o tenho mais dinheiro para pagar as empresas que prestam servi\u00e7o. Daqui a pouco, eles n\u00e3o v\u00e3o mais trabalhar, e terei que fechar o hospital\u201d, disse Ferry, ao informar que precisaria de R$ 12 milh\u00f5es para a institui\u00e7\u00e3o sair do vermelho.<\/p>\n
Os cerca de R$ 1,4 milh\u00e3o destinados ao Gafr\u00e9e e Guinle, que seriam para ampliar e melhorar o atendimento, v\u00e3o pagar apenas contas pendentes de maio, informou o diretor da unidade.<\/p>\n
\u201cMeu custo mensal \u00e9 de R$ 3 milh\u00f5es e recebi m\u00eas passado R$ 980 mil. \u00c9 um hospital de 236 leitos, de todas as especialidades. S\u00f3 neste ano, internamos 13 mil pessoas. Tenho 3,5 mil pacientes com Aids, 2,5 mil pacientes com hepatites virais, e atendemos mais de 8 mil pessoas do Sistema de Regula\u00e7\u00e3o da Prefeitura\u201d, disse.<\/p>\n
A Universidade Federal Fluminense (UFF) \u2013 tamb\u00e9m sem contrato com a Ebsehr \u2013 informou, em nota, que o valor de pouco mais de R$ 1,834 milh\u00e3o, anunciado para o Hospital Universit\u00e1rio Ant\u00f4nio Pedro, ser\u00e1 utilizado para custeio, o que inclui pagamento de contratos atrasados de m\u00e3o de obra e compra de material m\u00e9dico.<\/p>\n
As cirurgias eletivas continuam suspensas at\u00e9 3 de novembro. As d\u00edvidas do hospital s\u00e3o de aproximadamente R$ 7 milh\u00f5es, incluindo R$ 1 milh\u00e3o em contas de luz e \u00e1gua. Segundo a dire\u00e7\u00e3o do Ant\u00f4nio Pedro, faltam medicamentos, material m\u00e9dico-hospitalar para pacientes internados e para procedimentos de apoio diagn\u00f3stico e terap\u00eautico, e seringas, luvas, gaze.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nega que haja qualquer press\u00e3o para que os hospitais assinem contrato com Ebserh.\u00a0 A pasta informou que repassou, de janeiro a agosto deste ano, R$ 39,9 milh\u00f5es ao Hospital Universit\u00e1rio Clementino Fraga Filho, sendo R$ 17,8 milh\u00f5es a mais do que a produ\u00e7\u00e3o informada pelo gestor, de R$ 22,1 milh\u00f5es. J\u00e1 para o Hospital Universit\u00e1rio Gaffr\u00e9e e Guinle, foram repassados R$ 12,7 milh\u00f5es, valor R$ 5,6 milh\u00f5es maior que o valor de produ\u00e7\u00e3o informado no per\u00edodo, de R$ 7,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
Quanto ao valor de R$ 1,1 bilh\u00e3o de incentivos, repassados neste ano, o minist\u00e9rio informou que o dinheiro destina-se \u00e0 Contratualiza\u00e7\u00e3o, Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa (Fideps), das produ\u00e7\u00f5es ambulatorial e hospitalar e incentivos das redes Cegonha e de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia. O minist\u00e9rio n\u00e3o especificou o destino dos incetivos com valores respectivos.<\/p>\n
Segundo a pasta, a decis\u00e3o sobre a divis\u00e3o dos recursos do Rehuf \u00e9 feita pelo Comit\u00ea Gestor do programa, formado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade, do Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e de representantes das pr\u00f3prias universidades e hospitais universit\u00e1rios, entre outros.<\/p>\n
O minist\u00e9rio destacou que o repasse \u00e9 definido\u00a0por diversos crit\u00e9rios e n\u00e3o h\u00e1 como comparar os valores repassados para cada unidade, de forma igualit\u00e1ria, tirando-se a m\u00e9dia do total de recursos repassados.<\/p><\/blockquote>\n
Alguns crit\u00e9rio s\u00e3o relativos ao n\u00famero de atendimentos, tipos de servi\u00e7os oferecidos, complexidade dos procedimentos ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e termos do contrato firmado entre a unidade hospitalar e o gestor local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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