{"id":14400,"date":"2022-04-11T09:55:34","date_gmt":"2022-04-11T12:55:34","guid":{"rendered":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=14400"},"modified":"2022-04-12T06:51:11","modified_gmt":"2022-04-12T09:51:11","slug":"plano-de-saude-pode-ter-novo-modelo-de-reajuste-a-partir-de-2023-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2022\/04\/11\/plano-de-saude-pode-ter-novo-modelo-de-reajuste-a-partir-de-2023-entenda\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade pode ter novo modelo de reajuste a partir de 2023. Entenda"},"content":{"rendered":"<p>fonte: <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/plano-de-saude-que-deve-ter-aumento-recorde-neste-ano-pode-ter-novo-modelo-de-reajuste-partir-de-2023-entenda-1-25464193\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O Globo<\/a><\/p>\n<p>Os planos de sa\u00fade individuais est\u00e3o prestes a sofrer um reajuste recorde de dois d\u00edgitos em maio. Analistas estimam que\u00a0o aumento pode ser de at\u00e9 18%.\u00a0Mas, a partir de 2023, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) pode rever o modelo de c\u00e1lculo destes contratos. A ideia \u00e9 tornar o segmento novamente atraente para as operadoras.<\/p>\n<p>Ele representa cerca de 20% do mercado, mas foi deixado de lado pelas empresas nos \u00faltimos anos. Entre fevereiro do ano passado e fevereiro deste ano, o n\u00famero de usu\u00e1rios em planos coletivos aumentou em 1,54 milh\u00e3o. No mesmo per\u00edodo, os individuais tiveram queda de 117 mil pessoas.<\/p>\n<p>As operadoras afirmam que rever a metodologia de c\u00e1lculo do reajuste \u00e9 fundamental para voltar a oferecer o produto. A reclama\u00e7\u00e3o das empresas \u00e9 que o percentual autorizado pela ANS n\u00e3o reflete a varia\u00e7\u00e3o real de custos do segmento.<\/p>\n<p>Para especialistas em defesa do consumidor, o risco \u00e9 que os reajustes fiquem ainda mais altos, encarecendo o valor da mensalidade. De outro lado, quem deixa de contar com um plano coletivo praticamente n\u00e3o encontra ofertas de contratos individuais no mercado hoje.<\/p>\n<section class=\"article__list-gallery-teaser gallery-teaser small-gallery gallery-teaser--mista\">\n<header class=\"list-gallery-teaser__header gallery-teaser__header\">\n<h4 class=\"list-gallery-teaser__header-title gallery-teaser__header-title\">O QUE FAZER QUANDO H\u00c1 COBRAN\u00c7A DE MULTA PELO CANCELAMENTO DO PLANO DE SA\u00daDE<\/h4>\n<\/header>\n<p><strong>Novas regras<\/strong><\/p>\n<div class=\"gallery-teaser--container carousel__container\">\n<div class=\"article_list-gallery-teaser--wrapper gallery-teaser--wrapper carousel__wrapper\">\n<article id=\"posicaoLista1\" class=\"list-gallery-teaser gallery-teaser list-gallery-teaser--horizontal carousel__item\">\n<div class=\"list-gallery-teaser__container\">\n<div class=\"list-gallery-teaser__subtitle\">\n<p>Desde maio de 2017, a solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento de um plano de sa\u00fade tem regras mais claras, definidas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 412 da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que valem para todos os consumidores de planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que adaptaram o contrato antigo \u00e0 Lei 9.656\/98.Saiba mais<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<article id=\"posicaoLista2\" class=\"list-gallery-teaser gallery-teaser list-gallery-teaser--horizontal carousel__item\">\n<div class=\"list-gallery-teaser__container\">\n<h4 class=\"list-gallery-teaser__title\">Planos individuais ou familiares<\/h4>\n<div class=\"list-gallery-teaser__subtitle\">\n<p>Nestes planos, o pedido de cancelamento pode ser feito pessoalmente (exija o comprovante do cancelamento); por telefone (anote o protocolo de atendimento); ou via internet (guarde o comprovante de envio e o protocolo). A partir da\u00ed, a operadora tem dez dias para enviar um comprovante do cancelamento, no qual dever\u00e1 informar as cobran\u00e7as pendentes e o valor da multa rescis\u00f3ria, se aplic\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<article id=\"posicaoLista3\" class=\"list-gallery-teaser gallery-teaser list-gallery-teaser--horizontal carousel__item\">\n<div class=\"list-gallery-teaser__container\">\n<h4 class=\"list-gallery-teaser__title\">Planos coletivos empresariais<\/h4>\n<div class=\"list-gallery-teaser__subtitle\">\n<p>Se o plano for coletivo empresarial &#8211; se ele est\u00e1 vinculado \u00e0 empresa em que a pessoa trabalha-, a sua exclus\u00e3o ou a de dependentes deve ser solicitada ao empregador. Este tem um prazo de 30 dias para entrar em contato com a operadora do plano de sa\u00fade para realizar a solicita\u00e7\u00e3o. Se o prazo n\u00e3o for cumprido pelo empregador, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 fazer a solicita\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 operadora, recebendo o comprovante.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<article id=\"posicaoLista4\" class=\"list-gallery-teaser gallery-teaser list-gallery-teaser--horizontal carousel__item\">\n<div class=\"list-gallery-teaser__container\">\n<h4 class=\"list-gallery-teaser__title\">Planos coletivos por ades\u00e3o<\/h4>\n<div class=\"list-gallery-teaser__subtitle\">\n<p>Se o plano for coletivo por ades\u00e3o (contratado por um conselho, sindicato ou associa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 operadora de planos de sa\u00fade para oferecer assist\u00eancia m\u00e9dica e\/ou odontol\u00f3gica \u00e0s pessoas a ela vinculadas), o consumidor poder\u00e1 solicitar sua exclus\u00e3o ou de dependentes tanto ao administrador como \u00e0 operadora do plano de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<article id=\"posicaoLista5\" class=\"list-gallery-teaser gallery-teaser list-gallery-teaser--horizontal carousel__item\">\n<div class=\"list-gallery-teaser__container\">\n<h4 class=\"list-gallery-teaser__title\">Multa rescis\u00f3ria x direito do usu\u00e1rio<\/h4>\n<div class=\"list-gallery-teaser__subtitle\">\n<p>Quando o usu\u00e1rio decide solicitar o cancelamento do plano de sa\u00fade porque o fornecedor n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com o que foi acordado ou quando existe uma falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, nenhuma multa deve ser cobrada. Por\u00e9m, se o motivo do cancelamento n\u00e3o for devido a problemas ocasionados pela empresa e se o plano tiver sido contratado h\u00e1 menos de 12 meses (contatos da data da ades\u00e3o), pode ser cobrada a multa de rescis\u00e3o. Sendo assim, caso seja cobrado de forma indevida, o consumidor ter\u00e1 direito ao ressarcimento em dobro, como prev\u00ea o artigo 42 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p>O presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello Filho, pretende colocar o tema como priorit\u00e1rio na agenda regulat\u00f3ria da ag\u00eancia para o pr\u00f3ximo ano. Mas o debate de fato j\u00e1 come\u00e7ou. A FenaSa\u00fade, que representa as maiores operadoras do setor, j\u00e1 disse que est\u00e1 preparando um material para apresentar \u00e0 ag\u00eancia para subsidiar a discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2014 Se flexibilizar o reajuste, a ag\u00eancia promover\u00e1 maior competitividade e premiar\u00e1 quem faz uma boa gest\u00e3o \u2014 avalia Vera Valente, diretora executiva da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As discuss\u00f5es ainda est\u00e3o no est\u00e1gio inicial, mas, segundo fontes, at\u00e9 agora j\u00e1 surgiram tr\u00eas propostas. Uma delas \u00e9 a revis\u00e3o t\u00e9cnica do contrato \u2014 algo que j\u00e1 est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Neste caso, de tempos em tempos, a operadora faria reajustes adicionais, caso fique comprovado que o percentual aplicado n\u00e3o foi suficiente para garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da carteira e colocaria em risco a qualidade da assist\u00eancia prestada.<\/p>\n<h2 align=\"left\">Regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 op\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Outra hip\u00f3tese em debate seria adotar aumentos regionais, de acordo com as caracter\u00edsticas de cada localidade. E se discute ainda a possibilidade de definir uma banda de reajuste, que funcionaria como uma margem, qualquer reajuste acima do percentual exigiria presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 ANS.<\/p>\n<p>Renato Casarotti, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), diz que a f\u00f3rmula do reajuste poderia continuar sendo determinada pela ANS, mas que nesse novo formato cada empresa deveria apresentar o resultado da sua conta \u00e0 ag\u00eancia.<\/p>\n<p>\u2014 Hoje, a oferta de planos individuais se concentra basicamente em operadoras que t\u00eam rede verticalizada (pr\u00f3pria). Uma operadora que oferece ao consumidor livre escolha em sua rede credenciada pode ter necessidade de um reajuste mais alto. E o consumidor precisa entender essa mec\u00e2nica. Se a regra abre essa possibilidade, volta a oferta e isso ter\u00e1 um efeito na concorr\u00eancia, pois o consumidor ter\u00e1 de fato para onde fazer a sua portabilidade de contrato \u2014 pondera Casarotti.<\/p>\n<p>O presidente da ANS se apressa em dizer que n\u00e3o se trata de uma desregulamenta\u00e7\u00e3o do reajuste dos planos individuais:<\/p>\n<p>\u2014 N\u00e3o estou dizendo que o aumento ser\u00e1 livre. Mas se esse \u00e9 um ponto que trava a oferta no mercado, a ANS tem que estar aberta \u00e0 discuss\u00e3o \u2014 ressalta Rebello.<\/p>\n<p>Ele aguarda a recomposi\u00e7\u00e3o da diretoria da ag\u00eancia para formalizar o tema na agenda regulat\u00f3rio do tri\u00eanio 2023-2025.<\/p>\n<p>Para Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Sa\u00fade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec ), a mudan\u00e7a segue uma l\u00f3gica equivocada:<\/p>\n<p>\u2014 O plano individual se mostrou o melhor na prote\u00e7\u00e3o do consumidor e em refletir as varia\u00e7\u00f5es de uso e de custo. Se a ideia \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es similares para que o mercado volte a vender esses contratos, o ideal era criar regras para os coletivos e n\u00e3o mudar aquilo que funciona bem.<\/p>\n<h2 align=\"left\">Mais transpar\u00eancia<\/h2>\n<p>Mario Scheffer, coordenador do Observat\u00f3rio da Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Suplementar da Faculdade de Medicina da USP, concorda:<\/p>\n<p>\u2014 Defendemos a regulamenta\u00e7\u00e3o de reajuste dos 80% restantes do mercado, que s\u00e3o desregulados. Entre eles, h\u00e1 parte extremamente vulner\u00e1vel: os falsos coletivos com aumentos abusivos anuais.<\/p>\n<p>Regular reajustes dos coletivos, de fato, n\u00e3o est\u00e1 na agenda da ANS. Mas Rebello diz que est\u00e1 nas suas prioridades a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema que garanta maior transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos aumentos dos contratos coletivos:<\/p>\n<p>\u2014 Esse \u00e9 um processo que tem que acontecer em conjunto. \u00c9 preciso sistematizar as informa\u00e7\u00f5es sobre os reajustes dos planos coletivos, dando maior transpar\u00eancia a esses dados. \u00c9 importante que o consumidor saiba qual foi reajuste aplicado por uma operadora a um plano similar ao seu. Isso empodera o consumidor e aumenta a competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Casarotti, da Abramge, a proposta de aumento de transpar\u00eancia \u00e9 desafiadora, mas bastante positiva para as empresas:<\/p>\n<p>\u2014 O grande desafio \u00e9 que cada empresa adota uma metodologia diferente de c\u00e1lculo. Mas o consumidor precisa saber qual a varia\u00e7\u00e3o do custo m\u00e9dico naquela carteira, que indicador econ\u00f4mico entra naquele c\u00e1lculo. Esse \u00e9 um debate muito saud\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>fonte: O Globo Os planos de sa\u00fade individuais est\u00e3o prestes a sofrer um reajuste recorde de dois d\u00edgitos em maio. Analistas estimam que\u00a0o aumento pode ser de at\u00e9 18%.\u00a0Mas, a partir de 2023, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) pode rever o modelo de c\u00e1lculo destes contratos. 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