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fonte: Folha de SP<\/p>\nfonte: Folha de SP<\/p>\n
Em sua primeira entrevista ap\u00f3s assumir o cargo, o novo ministro da Sa\u00fade, o m\u00e9dico e deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), disse \u00e0 Folha<\/b> que, diante da restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, deve atrasar o repasse de recursos para hospitais e programas como o Farm\u00e1cia Popular j\u00e1 em dezembro deste ano.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que 50% da verba destinada para a \u00e1rea de m\u00e9dia e alta complexidade, que abrange o atendimento em pronto-socorro e realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias e exames, e que deveria ser paga no dia 10 de dezembro, seja paga apenas no in\u00edcio de janeiro.<\/p>\n
Segundo Castro, o novo modelo de c\u00e1lculo de financiamento da Sa\u00fade, aprovado neste ano pelo Congresso, deve trazer um deficit de ao menos R$ 7,5 bilh\u00f5es em recursos para 2016. “O que hoje est\u00e1 ruim vai piorar.”<\/p>\n
Para obter recursos, o ministro defende a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova CPMF compartilhada entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios \u2013em uma proposta na qual os \u00faltimos, por\u00e9m, teriam a arrecada\u00e7\u00e3o exclusivamente para a sa\u00fade.<\/p>\n
Na entrevista, o ministro defendeu “intensificar” o Mais M\u00e9dicos e disse que novos programas como o Mais Especialidades, bandeira de Dilma Rousseff na sua campanha, depender\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Folha – O senhor disse a secret\u00e1rios [estaduais de sa\u00fade] que n\u00e3o haver\u00e1 recursos para pagar todos os servi\u00e7os contratados neste ano.<\/b>
\nMarcelo Castro<\/b> – No ano passado isso j\u00e1 aconteceu. O pacote de a\u00e7\u00f5es de m\u00e9dia e alta complexidade [como hospitais e Santas Casas] s\u00f3 foi pago 70% em dezembro e 30% no dia 2 de janeiro. Neste ano, n\u00e3o temos hoje dinheiro para pagar alguns servi\u00e7os.<\/p>\n
Quais servi\u00e7os?<\/b>
\nM\u00e9dia e alta complexidade (MAC), Farm\u00e1cia Popular e outros mais. Para MAC, s\u00f3 temos recursos para 50% do que foi faturado em dezembro [cerca de R$ 3 bilh\u00f5es; no caso da Farm\u00e1cia Popular, cujo repasse mensal \u00e9 de R$ 260 milh\u00f5es, o percentual a ser pago ainda ser\u00e1 definido, informa o minist\u00e9rio].
\nEstamos buscando alternativas para ver se a gente consegue pagar tudo este ano. Se n\u00e3o conseguirmos, n\u00e3o trar\u00e1 transtorno porque em janeiro n\u00f3s pagaremos. A grande preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de quem est\u00e1 prestando o servi\u00e7o, \u00e9 do pr\u00f3prio minist\u00e9rio, porque vamos ter em 2016 um Or\u00e7amento menor. Se levarmos despesas deste ano para o pr\u00f3ximo, vamos comprometer mais ainda o Or\u00e7amento.<\/p>\n
Qual a previs\u00e3o para o ano que vem? Faltar\u00e1 recursos?<\/b>
\nO Or\u00e7amento est\u00e1 sendo constru\u00eddo ainda. O problema de 2016 \u00e9 que, pela nossa sistem\u00e1tica que \u00e9 a emenda constitucional 86 [or\u00e7amento impositivo, aprovado pelo Congresso neste ano e que mudou o financiamento da sa\u00fade] o governo est\u00e1 sendo obrigado a gastar em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, que s\u00e3o despesas obrigat\u00f3rias, 13,2% das receitas correntes l\u00edquidas.
\nIsso d\u00e1 um or\u00e7amento para a Sa\u00fade de R$ 100,2 bilh\u00f5es. Se n\u00e3o tivesse essa regra e a gente aplicasse apenas a infla\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano para o do ano que vem, ele seria de R$ 107,7 bilh\u00f5es. Essa regra nova j\u00e1 traz um deficit de R$ 7,5 bilh\u00f5es. Se o Or\u00e7amento deste ano n\u00e3o tem dinheiro para pagar tudo, e se o do ano que vem \u00e9 menor, como vai ser?
\nNesse momento, n\u00e3o d\u00e1 para pensar em programa novo ou aumentar despesas. Vamos manter o que est\u00e1 funcionando e n\u00e3o deixar de prestar servi\u00e7os.<\/p>\n
Ainda assim, pode haver cortes? A proposta enviada ao Congresso para 2016 tamb\u00e9m previa menos recursos para hospitais e Farm\u00e1cia Popular.<\/b>
\nEstamos conversando com a \u00e1rea econ\u00f4mica, com o relator do or\u00e7amento e Casa Civil. O argumento central \u00e9 que um minist\u00e9rio que vai fazer uma obra f\u00edsica pode fazer em outro momento. O nosso n\u00e3o pode interromper os servi\u00e7os que vem prestando. Temos certeza que a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo vai ser sens\u00edvel a isso. A sa\u00fade tem que ter aten\u00e7\u00e3o especial. Estamos tratando de vidas humanas. Os servi\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o contratados. N\u00e3o podemos chegar em outubro do ano que vem e dizer: parem o tratamento de c\u00e2ncer, as cirurgias e as hemodi\u00e1lises e vamos recome\u00e7ar em janeiro.<\/p>\n
E qual a solu\u00e7\u00e3o?<\/b>
\nMais recursos. A \u00e1rea econ\u00f4mica tem uma proposta que \u00e9 a CPMF. Ela \u00e9 mais importante no momento para os Estados e munic\u00edpios, principalmente para os munic\u00edpios, que est\u00e3o gastando al\u00e9m do m\u00ednimo constitucional porque s\u00e3o premidos pela demanda da sociedade. E entraria para melhorar a sa\u00fade. H\u00e1 um consenso de que padecemos de dois problemas centrais na sa\u00fade: subfinanciamento e problemas de gest\u00e3o, que envolve inclusive a m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o e o desvio de recursos. Est\u00e1 a\u00ed a CPI das \u00f3rteses e pr\u00f3teses.<\/p>\n
O senhor tem conversado com a presidente sobre a CMPF? Deve levar para a sa\u00fade? O Planalto j\u00e1 descarta que seja aprovada neste ano.<\/b>
\nO que estamos argumentado junto \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica \u00e9 que a CPMF proposta inicialmente para a Previd\u00eancia v\u00e1 para a seguridade social (sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social), para Uni\u00e3o e Estados, e exclusivamente para a sa\u00fade para munic\u00edpios.<\/p>\n
Mas e se n\u00e3o passar? H\u00e1 outras alternativas estudadas?<\/b>
\nO governo n\u00e3o fecha suas contas sem aporte de recursos, sem mais impostos. Seja CPMF, CIDE (tributo cobrado sobre combust\u00edveis), repatria\u00e7\u00e3o de recursos ou IOF. Prefeitos e governadores est\u00e3o em crise absoluta, atrasando sal\u00e1rios e gastando mais do que sua obriga\u00e7\u00e3o com sa\u00fade.<\/p>\n
Quais devem ser as prioridades de sua gest\u00e3o?<\/b>
\nRacionalizar e priorizar servi\u00e7os que tenham menor custo, sejam mais simples e tenham maior alcance. Vamos priorizar a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. E vamos tamb\u00e9m fazer ajustes no cart\u00e3o SUS, de modo que o paciente possa levar seu prontu\u00e1rio para onde for. Isso vai ser integrado com secretarias de sa\u00fade e muito provavelmente com os planos de sa\u00fade. Tamb\u00e9m vamos investir na regionaliza\u00e7\u00e3o para desafogar os grandes centros. O ideal \u00e9 que o paciente s\u00f3 sa\u00edsse da regi\u00e3o no caso de doen\u00e7as mais graves que n\u00e3o ultrapassem 10% de todas as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade praticadas.<\/p>\n
O Mais M\u00e9dicos vai mudar? Cubanos devem continuar?<\/b>
\nVai ser intensificado. \u00c9 um programa muito bem avaliado e de grande alcance social. O mais importante \u00e9 que nenhuma comunidade fique sem a presen\u00e7a do m\u00e9dico. Se pudermos resolver isso com 100% de m\u00e9dicos brasileiros, salve. Se n\u00e3o, temos que buscar m\u00e9dicos, seja onde estiverem, dispostos a prestar esse servi\u00e7o ao pa\u00eds.<\/p>\n
Sem recursos, como fica o Mais Especialidades?<\/b>
\nEle j\u00e1 est\u00e1 concebido, mas n\u00e3o funciona ainda na pr\u00e1tica. Vamos ver quando \u00e9 que vamos ter recursos. Nossa prioridade no momento, com o ajuste fiscal que teremos que fazer, \u00e9 manter funcionando o que j\u00e1 est\u00e1 funcionando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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