{"id":14625,"date":"2022-05-24T09:13:34","date_gmt":"2022-05-24T12:13:34","guid":{"rendered":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=14625"},"modified":"2022-05-25T14:20:05","modified_gmt":"2022-05-25T17:20:05","slug":"apos-solicitacao-do-cfm-ministerio-da-educacao-revoga-portaria-que-permitia-a-criacao-de-novas-vagas-em-cursos-de-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2022\/05\/24\/apos-solicitacao-do-cfm-ministerio-da-educacao-revoga-portaria-que-permitia-a-criacao-de-novas-vagas-em-cursos-de-medicina\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do CFM, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o revoga portaria que permitia a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas em cursos de medicina"},"content":{"rendered":"

fonte: CFM<\/a><\/p>\n

O Conselho Federal de Medicina (CFM), com o apoio de nomes da Frente Parlamentar de Medicina (FPMed), participou do processo que levou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a revogar a Portaria MEC n\u00ba 343\/2022, divulgada no \u00faltimo dia 18 e que permitia a expans\u00e3o de vagas em cursos de Medicina no Brasil. A nova orienta\u00e7\u00e3o do Governo, que saiu na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira (23), anula os efeitos da norma anterior que sofreu cr\u00edticas pela forma como concebida e pelos riscos que trazia para o ensino m\u00e9dico brasileiro.<\/p>\n

Como parte do processo de sensibiliza\u00e7\u00e3o do Governo, no dia 18 (data do an\u00fancio da Portaria anulada), o CFM encaminhou of\u00edcio ao gabinete do ministro Victor Godoy alertando para as implica\u00e7\u00f5es negativas da norma sobre a forma\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos, a qualidade do atendimento da popula\u00e7\u00e3o e a confian\u00e7a depositada pelos brasileiros nos profissionais da \u00e1rea. Os mesmos argumentos foram utilizados em nota p\u00fablica, direcionada aos m\u00e9dicos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

Processo inadequado \u2013<\/strong>\u00a0Para a autarquia, a Portaria revogada sinalizava o \u00e1pice de um processo inadequado, caracterizado pela aus\u00eancia de debate sobre o tema com o CFM e demais entidades m\u00e9dicas, setores diretamente envolvidos com a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no Pa\u00eds. Na pr\u00e1tica, pontuou o CFM, a medida desvirtuava os efeitos da morat\u00f3ria estabelecida pela Portaria MEC n\u00ba 328\/2018, que proibiu, por cinco anos, o lan\u00e7amento de editais para novos cursos de medicina no Pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cAo permitir a abertura de at\u00e9 100 vagas por escola, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 autorizando a cria\u00e7\u00e3o de aproximadamente 37 mil novas vagas em cursos de medicina j\u00e1 existentes no Pa\u00eds, sendo milhares delas em munic\u00edpios que n\u00e3o oferecem condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o pleno processo de ensino e aprendizagem\u201d, destacou o CFM no documento.<\/p>\n

Grupo de Trabalho \u2013<\/strong>\u00a0A portaria derrubada tamb\u00e9m foi criticada por membros da FPMed, em encontro que contou com a presen\u00e7a dos ministros da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, e da Educa\u00e7\u00e3o. Na oportunidade, os deputados federais Hiran Gon\u00e7alves, Soraya Manato e Dr. Frederico pediram \u00e0s autoridades a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para avaliar as escolas m\u00e9dicas no Brasil.<\/p>\n

\u201cFizemos um importante acordo de sustar a Portaria n\u00ba 343\/2-022, que gerava muita inseguran\u00e7a e preocupa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos brasileiros\u201d, destacou Hiran Gon\u00e7alves, presidente da FPMed. \u201cVamos pacificar essa quest\u00e3o das escolas m\u00e9dicas, e esse grupo de trabalho vai discutir o tema com muita profundidade, garantindo a qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse.<\/p>\n

Falta de infraestrutura \u2013<\/strong>\u00a0Recentemente, o CFM divulgou estudo em que confirmou a falta de infraestrutura de munic\u00edpios que abrigam escolas m\u00e9dicas. Na maioria deles, n\u00e3o h\u00e1 leitos hospitalares de interna\u00e7\u00e3o, equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia ou hospitais de ensino dispon\u00edveis ou em quantidade para proporcionar aos alunos o cen\u00e1rio recomendado de pr\u00e1ticas. Al\u00e9m disso, o Pa\u00eds n\u00e3o conta com professores em n\u00famero suficiente para o ensino de disciplinas privativas da medicina, conforme a Lei n\u00ba 12.842\/13, ressalta o CFM.<\/p>\n

\u201cEsperamos que a revoga\u00e7\u00e3o dessa medida seja acompanhada de convite das autoridades para um canal de di\u00e1logo efetivo com as lideran\u00e7as m\u00e9dicas. Assim, poderemos contribuir com a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica de ensino m\u00e9dico que permita oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o profissionais em quantidade e qualidade suficientes para atender \u00e0s demandas do Pa\u00eds\u201d, sinalizou o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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