fonte: O Globo<\/p>\n
Por Carlos Gadelha, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, Gast\u00e3o Wagner de Sousa Campos, Francisco Funcia e Rosana Onocko-Campos*<\/p>\n
Volta e meia, ide\u00f3logos do neoliberalismo requentam a vilaniza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico em sa\u00fade. Entre argumentos que v\u00e3o de uma m\u00edtica e inata efici\u00eancia empresarial a cen\u00e1rios de um crescimento exponencial dos gastos e que n\u00e3o questionam as causas das mudan\u00e7as do perfil s\u00f3cio-epidemiol\u00f3gico do Brasil, o objetivo \u00e9 sempre o mesmo: repetir que o SUS, nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade, \u00e9 ineficiente e que o gasto p\u00fablico tem de ser domado e drenado pelo setor privado.<\/p>\n<\/div>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade (Abres) criaram um grupo de trabalho para propor uma nova pol\u00edtica de financiamento do SUS. Trata-se de uma iniciativa elaborada no contexto do processo de desfinanciamento federal em curso desde a vig\u00eancia da Emenda Constitucional (EC) 95. Ao impor um teto de gastos e congelar o piso federal do SUS nos valores de 2017 por 20 anos, a EC n\u00e3o apenas retirou recursos, mas sabotou o setor no seu potencial gerador de emprego e renda e de alavanca do crescimento e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<\/div>\n
Propomos que 60% do gasto total em sa\u00fade no Brasil seja realizado pelo setor p\u00fablico, como na maioria dos pa\u00edses desenvolvidos, bem como que se aumente a propor\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico federal, revertendo a redu\u00e7\u00e3o de 60% para um pouco mais de 40% no intervalo de 20 anos. Para isso, s\u00e3o necess\u00e1rias uma nova regra de c\u00e1lculo do piso federal do SUS e diretrizes para estabelecer novas fontes de financiamento da Seguridade Social. N\u00e3o ofereceremos sa\u00fade digna \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sem romper com a EC 95 e, consequentemente, com toda uma pol\u00edtica econ\u00f4mica baseada na austeridade fiscal.<\/p>\n<\/div>\n
A sa\u00fade deve estar no centro da pol\u00edtica de desenvolvimento, elevando o investimento p\u00fablico nos pr\u00f3ximos dez anos para assegurar o acesso universal, a equidade e a integralidade, gerando emprego e renda, tornando o SUS sustent\u00e1vel e soberano. O bem-estar social e a garantia do direito \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o apenas \u201ccabem\u201d no Or\u00e7amento, como aumentam o Produto Interno Bruto e a arrecada\u00e7\u00e3o, contribuindo para o financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas em geral.<\/p>\n<\/div>\n
Nessa perspectiva, pretendemos complementar o debate sobre a amplia\u00e7\u00e3o do financiamento federal do SUS apresentando algumas diretrizes para a destina\u00e7\u00e3o desses recursos:<\/p>\n<\/div>\n
\u2014 universalizar a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade;<\/p>\n<\/div>\n
\u2014 assegurar o cuidado integral e reformular o funcionamento em rede, delegando poder \u00e0s Regi\u00f5es de Sa\u00fade;<\/p>\n<\/div>\n
\u2014 integrar os sistemas de regula\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 m\u00e9dia e \u00e0 alta complexidade ao grupo gestor da Regi\u00e3o de Sa\u00fade;<\/p>\n<\/div>\n
\u2014 estabelecer uma pol\u00edtica e gest\u00e3o nacional e integrada do pessoal de sa\u00fade;<\/p>\n<\/div>\n
\u2014 reduzir o clientelismo, a fragmenta\u00e7\u00e3o e os compadrios;<\/p>\n<\/div>\n
\u2014 investir em ci\u00eancia e tecnologia e melhorar os sistemas de vigil\u00e2ncia e de informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade p\u00fablica;<\/p>\n<\/div>\n
\u2014 Priorizar e ampliar os investimentos na base produtiva e tecnol\u00f3gica da sa\u00fade e reduzir a vulnerabilidade externa do SUS como uma das formas de fortalecer a soberania nacional.<\/p>\n<\/div>\n
*Carlos Gadelha \u00e9 coordenador do Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos da Fiocruz, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, m\u00e9dico, foi ministro da Sa\u00fade, Gast\u00e3o Wagner de Sousa Campos, professor da Unicamp, foi presidente da Abrasco, Francisco Funcia \u00e9 vice-presidente da Abres, Rosana Onocko-Campos \u00e9 presidente da Abrasco<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: O Globo Por Carlos Gadelha, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, Gast\u00e3o Wagner de Sousa Campos, Francisco Funcia e Rosana Onocko-Campos* Volta e meia, ide\u00f3logos do neoliberalismo requentam a vilaniza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico em sa\u00fade. Entre argumentos que v\u00e3o de uma m\u00edtica e inata efici\u00eancia empresarial a cen\u00e1rios de um crescimento exponencial dos gastos e que n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":337,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-14867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14867"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14867\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14869,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14867\/revisions\/14869"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}