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fonte: O Globo<\/p>\nfonte: O Globo<\/p>\n
O \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo cassou na \u00faltima quarta-feira as milhares de liminares que obrigavam a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) a fornecer c\u00e1psulas de fosfoetanolamina a pacientes com c\u00e2ncer. A subst\u00e2ncia, que supostamente trata a doen\u00e7a, n\u00e3o possui registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a Anvisa.<\/p>\n
Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o, a resolu\u00e7\u00e3o impede que os ju\u00edzes do Estado de tomarem decis\u00f5es futuras sobre o assunto.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o Estado de S\u00e3o Paulo apresentar um recurso argumentando que a subst\u00e2ncia n\u00e3o tem a\u00e7\u00e3o ben\u00e9fica comprovada em humanos e seus efeitos adversos n\u00e3o s\u00e3o conhecidos.<\/p>\n
A corrida pela fosfoetanolamina se intensificou ap\u00f3s o dia 9 de outubro, quando o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar favor\u00e1vel a Alcilena Cincinatus, de 68 anos, com c\u00e2ncer no p\u00e2ncreas e f\u00edgado, e em fase terminal. Esta decis\u00e3o suspendeu a anterior, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que havia negado o pedido \u00e0 fam\u00edlia. O filho dela, o advogado Dennis, afirmou que essa era a \u201c\u00faltima tentativa\u201d e que por isso recorrer ao Supremo.<\/p>\n
Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, cerca de duas mil liminares foram pedidas no Estado. A USP recorreu, afirmando que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de produzir o rem\u00e9dio em larga escala e que, al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 pesquisas que atestem a efic\u00e1cia da droga.<\/p>\n
O desembargador S\u00e9rgio Rui classificou como \u201cirrespons\u00e1vel\u201d o fornecimento de subst\u00e2ncia e afirmou que ela \u201cn\u00e3o \u00e9 um medicamento e vem sendo utilizada sem um m\u00ednimo de rigor cient\u00edfico e sem crit\u00e9rio por pacientes de c\u00e2ncer que relatam melhora gen\u00e9rica em seus quadros cl\u00ednicos, porque n\u00e3o foram realizadas pesquisas que permitam estabelecer uma correla\u00e7\u00e3o segura e indubit\u00e1vel entre seu uso e a hipot\u00e9tica evolu\u00e7\u00e3o relatada\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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