{"id":15199,"date":"2022-09-11T10:49:35","date_gmt":"2022-09-11T13:49:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=15199"},"modified":"2022-09-12T13:45:12","modified_gmt":"2022-09-12T16:45:12","slug":"cremesp-e-sociedades-medicas-encaminham-proposta-de-decreto-para-barrar-invasoes-a-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2022\/09\/11\/cremesp-e-sociedades-medicas-encaminham-proposta-de-decreto-para-barrar-invasoes-a-medicina\/","title":{"rendered":"Cremesp e sociedades m\u00e9dicas encaminham proposta de decreto para barrar invas\u00f5es \u00e0 Medicina"},"content":{"rendered":"

fonte: Cremesp<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo (Cremesp) promoveu uma reuni\u00e3o hist\u00f3rica com as sociedades de especialidades m\u00e9dicas para discutir e encaminhar, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, uma minuta de decreto que visa cessar as crescentes invas\u00f5es aos atos m\u00e9dicos por outras profiss\u00f5es regulamentadas da \u00e1rea da sa\u00fade. O decreto j\u00e1 ser\u00e1 apresentado aos poderes Executivo e Legislativo.<\/p>\n

Tratamentos alternativos para doen\u00e7as graves, como as oncol\u00f3gicas, ou aparentemente simples, mas invasivos, como os est\u00e9ticos, s\u00e3o oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por n\u00e3o m\u00e9dicos, muitas vezes, com desfechos adversos, como deforma\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo mortes.<\/p>\n

\u201cEm muitas situa\u00e7\u00f5es, esses procedimentos s\u00e3o apoiados em supostas \u2018resolu\u00e7\u00f5es\u2019, criadas pelos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os de regulamenta\u00e7\u00e3o profissional, que extrapolam suas compet\u00eancias, com implica\u00e7\u00f5es sobre a qualidade dos tratamentos de sa\u00fade oferecidos \u00e0 sociedade\u201d, afirmou Irene Abramovich, presidente do Cremesp. \u201cEsta \u00e9 uma iniciativa em defesa da vida e sa\u00fade dos pacientes\u201d, completou.<\/p>\n

\u201cOs pr\u00f3prios conselhos profissionais criam condi\u00e7\u00f5es para isso e, frequentemente, recorremos \u00e0 Justi\u00e7a e conseguimos derrubar essas supostas normativas. Mas \u00e9 como secar gelo, visto que ressurgem, de tempos em tempos\u201d, completou o primeiro secret\u00e1rio do Cremesp, Angelo Vattimo, refor\u00e7ando que o decreto proposto pretende por fim a essa situa\u00e7\u00e3o. Por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais j\u00e1 foram anuladas na Justi\u00e7a resolu\u00e7\u00f5es invasivas ao Ato M\u00e9dico (Lei n\u00ba 12.842), promovidas por \u00f3rg\u00e3os como os conselhos federais de Enfermagem, Farm\u00e1cia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Biomedicina e Psicologia.<\/p>\n

\u201cPercebemos que estas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o acontecem apenas nos campos aparentemente mais lucrativos, mas tamb\u00e9m em setores de assist\u00eancia m\u00e9dica, como os de emerg\u00eancia e ambulat\u00f3rios, com pr\u00e9-consultas sendo feitas por n\u00e3o m\u00e9dicos\u201d, afirmou a segunda secret\u00e1ria do Cremesp, Maria Camila Lunardi.<\/p>\n

O procurador do Cremesp, Carlos Michaelis J\u00fanior, destacou que as \u201cresolu\u00e7\u00f5es\u201d desses conselhos est\u00e3o abaixo da lei, mas foi preciso recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para defender o Ato M\u00e9dico, com muitas decis\u00f5es favor\u00e1veis ao Cremesp que exorbitaram amplamente os limites de atua\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o m\u00e9dicos. Ele explicou que, a partir das in\u00fameras a\u00e7\u00f5es, o Departamento Jur\u00eddico do Cremesp mapeou um v\u00e1cuo legislativo que pode ser resolvido com o decreto, cessando tamb\u00e9m a necessidade constante de recorrer ao Judici\u00e1rio para impedir essas a\u00e7\u00f5es. \u00a0Nesse sentido, o \u00faltimo artigo da proposta de decreto estabelece que \u201cser\u00e3o nulos de pleno direito os atos normativos editados pelos Conselhos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Profissional das \u00e1reas afetas \u00e0 sa\u00fade que n\u00e3o indicarem expressamente a disposi\u00e7\u00e3o legal regulamentada ou que, de qualquer outro modo, excederem os limites das atribui\u00e7\u00f5es legais da autarquia federal\u201d.<\/p>\n

Dentre os convidados a compor a mesa de trabalhos, estava o advogado Frederick Wassef e outros profissionais do Direito. Ele prestou apoio \u00e0 iniciativa e se comprometeu a levar e defender a proposta junto ao Governo Federal. \u201cComo cidad\u00e3o e paciente, pretendo levar ao presidente da Rep\u00fablica e todas as autoridades esta minuta de decreto, um excelente trabalho realizado pelo Cremesp e pelas sociedades\u201d, afirmou.<\/p>\n

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular, Armando de Carvalho Lobato \u2013 um dos representantes de entidades apoiadoras ao decreto presentes na reuni\u00e3o \u2013, considera o trabalho promovido pelo Cremesp \u201cn\u00e3o apenas inovador, mas \u00fanico\u201d e capaz de enfrentar o problema. J\u00e1 o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Mauro Yoshiaki Enokihara, destacou ser importante que a categoria m\u00e9dica esteja unida em defesa da profiss\u00e3o e atuar em v\u00e1rias frentes.<\/p>\n

Pelo Cremesp tamb\u00e9m integraram a mesa de trabalho a vice-presidente e vice-corregedora Maria Alice Saccani Scardoelli; o coordenador do departamento Jur\u00eddico, Joaquim Francisco de Almeida Claro; de Comunica\u00e7\u00e3o, Wagmar Barbosa de Souza (interino); e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Daniel Kishi; al\u00e9m dos conselheiros Eliane Aboud, Juliana Takiguti Toma, M\u00f4nica Yasmin Pinto Corrado e Silvio Sozinho Pereira.<\/p>\n

Acesse a \u00edntegra da\u00a0minuta do decreto<\/a>\u00a0e a\u00a0exposi\u00e7\u00e3o de motivos<\/a>\u00a0da proposta.<\/p>\n

Veja, a seguir, a lista de entidades apoiadoras:\u00a0<\/strong><\/p>\n

Nacionais<\/strong>
\n– Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Tr\u00e1fego;
\n– Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Nutrologia;
\n– Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia C\u00e9rvico-Facial;
\n– Col\u00e9gio M\u00e9dico Brasileiro de Acupuntura;
\n– Sociedade Brasileira de Anestesiologia;
\n– Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular;
\n– Sociedade Brasileira de Cardiologia;
\n– Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabe\u00e7a e Pesco\u00e7o;
\n– Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl\u00e1stica;
\n– Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatol\u00f3gica;
\n– Sociedade Brasileira de Dermatologia;
\n– Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia;
\n– Sociedade Brasileira de Patologia;
\n– Sociedade Brasileira de Pediatria.;<\/p>\n

Estaduais<\/strong>
\n– Associa\u00e7\u00e3o de Coloproctologia do Estado de S\u00e3o Paulo;
\n– Associa\u00e7\u00e3o de Obstetr\u00edcia e Ginecologia do Estado de S\u00e3o Paulo;
\n– Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – Regional S\u00e3o Paulo;
\n– Sociedade de Gastroenterologia de S\u00e3o Paulo;
\n– Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva – Regional SP;
\n– Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – S\u00e3o Paulo;
\n– Sociedade Paulista de Reumatologia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

fonte: Cremesp O Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo (Cremesp) promoveu uma reuni\u00e3o hist\u00f3rica com as sociedades de especialidades m\u00e9dicas para discutir e encaminhar, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, uma minuta de decreto que visa cessar as crescentes invas\u00f5es aos atos m\u00e9dicos por outras profiss\u00f5es regulamentadas da \u00e1rea da sa\u00fade. O decreto j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":247,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-15199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15201,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15199\/revisions\/15201"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}