![\"gravidez\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/gravidez-300x226.jpg\")
fonte: Sinmed-RJ<\/p>\nfonte: Sinmed-RJ<\/p>\n
Ap\u00f3s den\u00fancia feita pelo Sindicato dos M\u00e9dicos do Rio de Janeiro (SINMED\/RJ) ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Felipe Peixoto, e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que instaurou inqu\u00e9rito civil, a Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade \u2013 gestora da sa\u00fade p\u00fablica no estado do Rio de Janeiro – reformulou o seu posicionamento e voltou a garantir\u00a0a extens\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade para 180 dias, com a institui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a aleitamento vari\u00e1vel de 30 a 90 dias.<\/p>\n
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“O governo estadual tentou mais uma vez administrar a sa\u00fade com regras inaceit\u00e1veis. As m\u00e9dicas gr\u00e1vidas pediram ajuda e n\u00f3s agimos para restabelecer o direito consagrado na lei”, salientou o presidente do SINMED\/RJ, Jorge Darze.<\/p>\n
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O direito \u00e9 devido a todas as empregadas p\u00fablicas e ocupantes de cargos em comiss\u00e3o integrantes do quadro da Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, conforme prev\u00ea a Lei Complementar Estadual n\u00b0 128\/2009.<\/p>\n
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A Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade alega que acionou a Procuradoria Geral do Estado para dar o seu parecer diante do \u201cconflito jur\u00eddico provocado pela Secretaria de Estado de Gest\u00e3o e Planejamento (SEPLAG), que entendia que o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade\u00a0<\/strong>a ser aplicado seria de 120 dias\u201d, conforme prev\u00ea o Art. 392 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho.<\/p>\n <\/p>\n Cerca de tr\u00eas mil funcion\u00e1rias (92% do quadro) da rede estadual de Sa\u00fade est\u00e3o em idade f\u00e9rtil, estando, portanto, com esse direito garantido. A Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade foi notificada, no dia 05 de novembro, sobre o inqu\u00e9rito civil instaurado a partir de den\u00fancia formulada pelo Departamento Jur\u00eddico do SINMED\/RJ.<\/p>\n <\/p>\n \u201cA manuten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade de 120 dias se caracterizaria como um verdadeiro retrocesso, ferindo os princ\u00edpios constitucionais e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, prejudicando n\u00e3o s\u00f3 as empregadas, mas, principalmente, atentando contra o bem-estar dos seus filhos\u201d, Renata Zaed, advogada do Departamento Jur\u00eddico do sindicato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Sinmed-RJ Ap\u00f3s den\u00fancia feita pelo Sindicato dos M\u00e9dicos do Rio de Janeiro (SINMED\/RJ) ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Felipe Peixoto, e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que instaurou inqu\u00e9rito civil, a Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade \u2013 gestora da sa\u00fade p\u00fablica no estado do Rio de Janeiro – reformulou o seu posicionamento e voltou a garantir\u00a0a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1526","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t