{"id":15276,"date":"2022-10-03T09:59:37","date_gmt":"2022-10-03T12:59:37","guid":{"rendered":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=15276"},"modified":"2022-10-03T18:47:28","modified_gmt":"2022-10-03T21:47:28","slug":"ans-e-cremerj-se-reunem-para-tratar-de-resolucao-que-trata-de-pedidos-de-exames","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2022\/10\/03\/ans-e-cremerj-se-reunem-para-tratar-de-resolucao-que-trata-de-pedidos-de-exames\/","title":{"rendered":"ANS e Cremerj se re\u00fanem para tratar de resolu\u00e7\u00e3o que trata de pedidos de exames"},"content":{"rendered":"

fonte: Cremerj<\/a><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CREMERJ n\u00ba 334, que entrou em vigor em 1\u00ba de julho deste ano e normatiza a validade da solicita\u00e7\u00e3o de exames complementares no estado do Rio de Janeiro, foi pauta de uma reuni\u00e3o entre o Conselho e a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). O encontro, que aconteceu na sede do CREMERJ, foi conduzido pelo presidente do Conselho em exerc\u00edcio, Guilherme Nadais, e pelos conselheiros Andr\u00e9 Lu\u00eds Medeiros, relator da resolu\u00e7\u00e3o, Gustavo Khaled, que coordena a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade Suplementar (COMSSU) da autarquia, Benjamin Baptista e Luiz Zamagna, membros da COMSSU, e Clovis Munhoz. A ANS foi representada pelo seu diretor de normas e habilita\u00e7\u00e3o das operadoras, o m\u00e9dico Jorge Aquino.<\/p>\n

De acordo com o relator, a normativa segue em sintonia com o artigo 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 259\/2011, da ANS, que garante ao usu\u00e1rio de plano de sa\u00fade o direito de realizar exames em determinados prazos. Al\u00e9m disso, o texto normativo do CREMERJ deixa a crit\u00e9rio do m\u00e9dico, levando em considera\u00e7\u00e3o o caso de cada paciente, a possibilidade das solicita\u00e7\u00f5es de exames terem uma validade de at\u00e9 180 dias, a contar da data de sua emiss\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Andr\u00e9 Lu\u00eds Medeiros, algumas operadoras de planos de sa\u00fade costumam limitar em 30 dias a validade de um pedido de exame, de forma gen\u00e9rica, sem observar a indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. \u201cIsso acaba fazendo com que os pacientes, por orienta\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios, pe\u00e7am que seus m\u00e9dicos emitam solicita\u00e7\u00f5es sem data, o que cria inseguran\u00e7a \u00e9tica e jur\u00eddica para o profissional, pois, em algum momento, algu\u00e9m obrigatoriamente ir\u00e1 inserir uma data futura, para fins de faturamento ou por outros objetivos, tornando o pedido de exame um documento que n\u00e3o corresponde exatamente \u00e0 verdade, uma vez que ele n\u00e3o foi emitido na data inserida, dificultando a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANS sobre o cumprimento dos prazos m\u00e1ximos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames.\u00a0A emiss\u00e3o de um documento m\u00e9dico sem data \u00e9 algo que sempre foi vedado ao m\u00e9dico e, nisso, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz nenhuma novidade. A novidade est\u00e1 no fato de que a Resolu\u00e7\u00e3o deixa claro para o m\u00e9dico que ele tem o direito de estabelecer uma validade para o pr\u00f3prio pedido de exame, afinal, foi ele quem atendeu o paciente, descabendo que uma operadora de plano de sa\u00fade ou laborat\u00f3rio viole esta prerrogativa. \u00c9 o m\u00e9dico, e n\u00e3o terceiros, quem sabe da necessidade do seu paciente.<\/strong>\u00a0Ent\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o foi criada no sentido de garantir a autonomia do m\u00e9dico no tratamento do paciente\u201d, explicou.<\/p>\n

Ap\u00f3s as explana\u00e7\u00f5es acerca da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 334, os conselheiros pontuaram que alguns laborat\u00f3rios est\u00e3o descumprindo o texto normativo. Essa situa\u00e7\u00e3o tem feito pacientes retornarem aos consult\u00f3rios antes do tempo estipulado pelo m\u00e9dico. Por conta disso, o CREMERJ pediu o apoio da Ag\u00eancia, com o intuito de amplificar a informa\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o e, principalmente, seu cumprimento.<\/p>\n

Para o diretor da ANS, a normativa do CREMERJ \u00e9 importante e traz seguran\u00e7a ao paciente e aos profissionais. \u201cSomos favor\u00e1veis \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o e podemos, inclusive, fazer um comunicado em conjunto com outras entidades m\u00e9dicas nacionais para termos mais efetividade e alcance\u201d, disse Jorge Aquino, referindo-se, al\u00e9m da ANS, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina Diagn\u00f3stica (Abramed), \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) e \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade).<\/p>\n

No encontro, ficou decidido tamb\u00e9m que a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade Suplementar do CREMERJ emitir\u00e1 of\u00edcio para as operadoras de planos de sa\u00fade e laborat\u00f3rios, a fim de informar sobre a resolu\u00e7\u00e3o em sua totalidade, al\u00e9m de apresentar o texto normativo \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade Suplementar do Conselho Federal de Medicina (CFM).<\/p>\n

O presidente do CREMERJ em exerc\u00edcio, Guilherme Nadais, agradeceu o apoio da ANS. \u201cNossas portas est\u00e3o abertas para nos reunirmos com a Ag\u00eancia e outras entidades m\u00e9dicas para dar todas as explica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias acerca da nossa Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 334. Com ela, o nosso objetivo \u00e9 garantir que nossos m\u00e9dicos e pacientes estejam mais seguros no que diz respeito \u00e0 assist\u00eancia em nosso estado. E, para que isso aconte\u00e7a amplamente, agradecemos o apoio da ANS em nos ouvir e por estarem abertos em nos auxiliar\u201d, completou.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CREMERJ n\u00ba 334\/2022 est\u00e1 em vigor em todo o territ\u00f3rio fluminense desde 1\u00ba de julho, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na mesma data, e cabe aos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rios orientar suas equipes a observar a data de validade eventualmente consignada pelo m\u00e9dico solicitante.<\/p>\n

Para conhecer a Resolu\u00e7\u00e3o na \u00edntegra,\u00a0clique aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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