{"id":15920,"date":"2023-04-10T09:07:26","date_gmt":"2023-04-10T12:07:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=15920"},"modified":"2023-04-11T07:35:53","modified_gmt":"2023-04-11T10:35:53","slug":"cfm-pede-ao-ministerio-da-educacao-criacao-de-gt-para-disciplinar-abertura-de-escolas-medicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2023\/04\/10\/cfm-pede-ao-ministerio-da-educacao-criacao-de-gt-para-disciplinar-abertura-de-escolas-medicas\/","title":{"rendered":"CFM pede ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o cria\u00e7\u00e3o de GT para disciplinar abertura de escolas m\u00e9dicas"},"content":{"rendered":"

fonte: CFM<\/a><\/p>\n

O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou nesta ter\u00e7a-feira (4) of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no qual pede a cria\u00e7\u00e3o urgente de Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de definir crit\u00e9rios objetivos para autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de novos cursos de medicina no Pa\u00eds. A proposta de iniciar essa discuss\u00e3o, com o intuito de regulamentar esse processo, foi feita pelo pr\u00f3prio ministro Camilo Santana, em reuni\u00e3o com representantes do movimento m\u00e9dico.<\/p>\n

Al\u00e9m da constitui\u00e7\u00e3o do GT, o CFM solicitou ainda ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que suspenda de forma imediata a tramita\u00e7\u00e3o administrativa de pedidos de abertura de novos cursos ou de aumento de vagas em estabelecimentos j\u00e1 em funcionamento at\u00e9 que os novos crit\u00e9rios estejam definidos. \u201cAcolher esses pedidos sinaliza positivamente no sentido de se buscar uma solu\u00e7\u00e3o para esse tema que tem grandes implica\u00e7\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o dos futuros m\u00e9dicos e na qualidade da assist\u00eancia em sa\u00fade oferecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo.<\/p>\n

O GT, que contaria com a participa\u00e7\u00e3o de nomes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de outras entidades m\u00e9dicas, teria a miss\u00e3o de estabelecer os par\u00e2metros para regulamenta\u00e7\u00e3o desse tema, contemplando o fluxo, os procedimentos e o padr\u00e3o decis\u00f3rio dos atos de autoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento e renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior do sistema federal de ensino.<\/p>\n

Na vis\u00e3o dele, h\u00e1 pertin\u00eancia de serem retomados par\u00e2metros qualitativos e quantitativos para abertura de cursos ou aumento do n\u00famero de vagas \u2013 anteriores \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de 2013. Segundo lembrou, esses crit\u00e9rios ainda d\u00e3o a possibilidade de san\u00e7\u00f5es administrativas aos cursos que n\u00e3o os cumprirem, pois s\u00e3o necess\u00e1rios ao adequado processo ensino-aprendizagem em medicina.<\/p>\n

Entre os crit\u00e9rios defendidos pelo CFM, est\u00e3o: a oferta de cinco leitos p\u00fablicos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar para cada aluno; o acompanhamento de cada equipe da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) por no m\u00e1ximo tr\u00eas alunos de gradua\u00e7\u00e3o; e a presen\u00e7a de hospital de ensino com mais de 100 leitos exclusivos. Todos eles valeriam para o munic\u00edpio sede de curso.<\/p>\n

Jos\u00e9 Hiran Gallo disse ainda que a suspens\u00e3o de novos pedidos pelo MEC permitir\u00e1 que sejam avaliados \u201c\u00e0 luz das orienta\u00e7\u00f5es definidas com o objetivo de qualificar o processo de ensino e aprendizagem em medicina no Pa\u00eds e oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o profissionais bem formados e capacitados para o exerc\u00edcio dessa profiss\u00e3o em todas os seus n\u00edveis de complexidade, sempre com conheecimento t\u00e9cnico, seguran\u00e7a e \u00e9tica\u201d.<\/p>\n

Atualmente, existem 389 escolas m\u00e9dicas em atividade no Brasil, distribu\u00eddas em quase 250 munic\u00edpios, as quais, juntas, oferecem cerca de 40 mil vagas por ano. Desse total de cursos, 42,9% (167) foram criados nos \u00faltimos dez anos, sendo que 53,4% (208) est\u00e3o no Sul e no Sudeste e 81,1% (315) em capitais e munic\u00edpios de grande porte.<\/p>\n

Levantamento do CFM aponta que mais de 90% dessas institui\u00e7\u00f5es de ensino est\u00e3o em munic\u00edpios com d\u00e9ficit em par\u00e2metros considerados essenciais para o funcionamento dos cursos. Ou seja, s\u00e3o localidades que n\u00e3o contam com n\u00famero suficiente de leitos de interna\u00e7\u00e3o, de equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) ou hospitais de ensino, entre outros itens.<\/p>\n

\u201cSem essas estruturas dispon\u00edveis, o processo de forma\u00e7\u00e3o pode ser comprometido, pois a medicina, ao contr\u00e1rio de outras atividades, depende de campos de pr\u00e1tica para que o ciclo de ensino-aprendizado seja completado com \u00eaxito\u201d, ressaltou Gallo que destacou tamb\u00e9m a exist\u00eancia de um grande n\u00famero de m\u00e9dicos em atividade<\/p>\n

\u201cO Brasil conta com cerca de 550 mil m\u00e9dicos registrados, totalizando uma densidade de 2,56 m\u00e9dicos por mil habitantes no pa\u00eds. Inclusive, proje\u00e7\u00f5es mostram que em poucos anos o Brasil ter\u00e1 em torno de 1,5 milh\u00e3o de m\u00e9dicos. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de forma\u00e7\u00e3o de mais profisssionais para atender as demandas internas\u201d, concluiu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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