![\"justica\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/tribunal1-300x200.jpg\")
fonte: BBC Brasil<\/p>\nfonte: BBC Brasil<\/p>\n
Em uma decis\u00e3o considerada um “um divisor de \u00e1guas”, a Justi\u00e7a Federal determinou que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) coloque em pr\u00e1tica tr\u00eas novas medidas para reduzir o n\u00famero de ces\u00e1reas na rede particular de sa\u00fade.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 o pa\u00eds com a maior taxa de ces\u00e1reas no mundo: 84% dos partos na rede privada s\u00e3o cesarianas (na rede p\u00fablica, a taxa \u00e9 de 40%), enquanto o recomendado pela OMS \u00e9 de 15%.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, em um prazo m\u00e1ximo de 60 dias, os profissionais de sa\u00fade que auxiliarem em um parto normal ter\u00e3o de receber dos planos de sa\u00fade no m\u00ednimo tr\u00eas vezes mais do que na realiza\u00e7\u00e3o de uma ces\u00e1rea.<\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o era uma reclama\u00e7\u00e3o importante por parte dos m\u00e9dicos, j\u00e1 que eles recebiam, grosso modo, o mesmo valor por pelos dois tipos de parto. E enquanto uma ces\u00e1rea exige cerca de duas ou tr\u00eas horas de trabalho, acompanhar um parto normal pode levar mais de oito horas. Al\u00e9m disso, muitas ces\u00e1reas s\u00e3o agendadas, enquanto em um parto normal a hora do nascimento \u00e9 imprevis\u00edvel.<\/p>\n
O segundo ponto da decis\u00e3o obriga “operadoras de sa\u00fade de planos privados e hospitais a credenciar e possibilitar a atua\u00e7\u00e3o de enfermeiros obst\u00e9tricos e obstetrizes no acompanhamento de trabalho de parto e no parto em si”.<\/p>\n
A terceira novidade da decis\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 obrigar a ANS a criar indicadores e notas para as operadoras de planos privadas, conforme suas a\u00e7\u00f5es para reduzir o n\u00famero de cesarianas.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal determinou que a ANS cumpra os pedidos feitos em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Agora, a ANS tem agora 60 dias para regulamentar as solicita\u00e7\u00f5es. Se descumprir, foi fixada uma multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n
Divisor de \u00e1guas<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o da Justi\u00e7a foi celebrada por defensoras de parto “Recebemos a not\u00edcia da decis\u00e3o com muita alegria. Afinal, j\u00e1 faz nove anos que entramos com pedidos de medidas para combater o alto n\u00edvel de ces\u00e1reas no Brasil. Certamente, \u00e9 um divisor de \u00e1guas”, disse \u00e0 BBC Brasil a procuradora do MInist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Ana Carolina Previtalli Nascimento.<\/p>\n A procuradora \u00e9, juntamente com a colega Luciana de Costa Pinto, \u00e9 respons\u00e1vel pela pedidos que o MPF vem fazendo desde 2010 para tentar coibir o n\u00famero de ces\u00e1reas na rede privada.<\/p>\n “Na minha opini\u00e3o, a decis\u00e3o pode trazer bons resultados, porque as determina\u00e7\u00f5es agora s\u00e3o obrigat\u00f3rias, pass\u00edveis de multa”, diz a procuradora.<\/p>\n Para a obstetriz e ativista Ana Cristina Duarte, tamb\u00e9m h\u00e1 motivos para se comemorar.<\/p>\n “A decis\u00e3o \u00e9 a primeira que pode finalmente fazer algum efeito sobre a taxa de ces\u00e1reas, pois ela permite que enfermeiras obstetras e obstetrizes atendam os partos normais dentro de hospitais”, disse.<\/p>\n Para a procuradora, esse ponto \u00e9 extremamente relevante e um “incentivo importante”, j\u00e1 que a contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiras e obstetrizes podem inclusive facilitar o trabalho do m\u00e9dico, que pode se dedicar aos casos mais delicados.<\/p>\n Questionada pela BBC, a ANS afirmou que “t\u00e3o logo receba a notifica\u00e7\u00e3o judicial, ir\u00e1 analisar e se manifestar quanto \u00e0s medidas cab\u00edveis”. A ANS pode recorrer da decis\u00e3o judicial, mas ter\u00e1 de cumprir a decis\u00e3o enquanto o recurso \u00e9 avaliada.<\/p>\n A ag\u00eancia ressaltou, no entanto, que j\u00e1 estavam em vigor desde julho tr\u00eas outras medidas determinadas pela decis\u00e3o de hoje da Justi\u00e7a.<\/p>\n Essas determina\u00e7\u00f5es s\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o de percentuais de parto normal e ces\u00e1reas de obstetras e hospitais da rede privada, a utuliza\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o gestante e a obrigatoriedade do partograma, como documento para que operadoras pudessem, inclusive justificar os motivos que levaram \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma ces\u00e1rea.<\/p>\n Essas tr\u00eas regras j\u00e1 estavam presentes na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 368.<\/p>\n Agora por\u00e9m essas regras devem ser cumpridas de forma permanente por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n fonte: BBC Brasil Em uma decis\u00e3o considerada um “um divisor de \u00e1guas”, a Justi\u00e7a Federal determinou que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) coloque em pr\u00e1tica tr\u00eas novas medidas para reduzir o n\u00famero de ces\u00e1reas na rede particular de sa\u00fade. O Brasil \u00e9 o pa\u00eds com a maior taxa de ces\u00e1reas no mundo: 84% […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1594","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1594"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1595,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1594\/revisions\/1595"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"