{"id":15985,"date":"2023-05-14T09:06:31","date_gmt":"2023-05-14T12:06:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=15985"},"modified":"2023-05-15T10:59:57","modified_gmt":"2023-05-15T13:59:57","slug":"a-espera-do-stf-cursos-de-medicina-proliferam-com-pressao-por-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2023\/05\/14\/a-espera-do-stf-cursos-de-medicina-proliferam-com-pressao-por-qualidade\/","title":{"rendered":"\u00c0 espera do STF, cursos de medicina proliferam com press\u00e3o por qualidade"},"content":{"rendered":"

fonte: Folha de SP<\/a><\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es de ensino superior aguardam uma decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, do\u00a0STF\u00a0(Supremo Tribunal Federal), sobre o futuro dos cursos de medicina no pa\u00eds. Foram apresentadas \u00e0 corte duas a\u00e7\u00f5es opostas, e a senten\u00e7a definir\u00e1 quais crit\u00e9rios devem ser seguidos na abertura de novas gradua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es foram ajuizadas em junho de 2022,\u00a0enquanto ainda estava em vigor a morat\u00f3ria de cinco anos imposta pelo governo de Michel Temer (MDB)\u00a0como uma forma de frear a cria\u00e7\u00e3o de turmas. O resultado, por\u00e9m, foi outro.<\/p>\n

Segundo o CFM (Conselho Federal de Medicina), as institui\u00e7\u00f5es de ensino abriram 75 cursos de medicina durante o bloqueio \u2014cinco p\u00fablicos (tr\u00eas estaduais e dois federais) e 70 particulares, totalizando mais de 6.000 vagas. Parte das novas turmas j\u00e1 estava prevista no\u00a0\u00faltimo edital publicado antes da morat\u00f3ria, que autorizava 26 aberturas, e as demais foram autorizadas por liminares.<\/p>\n

O congelamento oficial acabou no in\u00edcio deste m\u00eas, e o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) publicou uma nova portaria<\/a>. O documento indica a necessidade de “equipamentos p\u00fablicos adequados, suficientes e de qualidade” ou o estabelecimento de parcerias com hospitais para viabilizar a parte pr\u00e1tica do curso. Tamb\u00e9m prev\u00ea novos chamamentos p\u00fablicos em at\u00e9 tr\u00eas meses.<\/p>\n

Mas as faculdades entendem que a norma n\u00e3o ter\u00e1 efeito pr\u00e1tico enquanto o assunto n\u00e3o for avaliado no tribunal.<\/p>\n

A primeira a\u00e7\u00e3o no STF foi apresentada pela Anup (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares). A entidade pede que seja declarada constitucional a exig\u00eancia de um chamamento p\u00fablico para abertura de novos cursos particulares de medicina.<\/p>\n

Dias depois, o Crub (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras), que congrega 130 institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas, particulares e comunit\u00e1rias, tamb\u00e9m recorreu ao Supremo, por\u00e9m para solicitar a suspens\u00e3o da necessidade de chamamento. Para a organiza\u00e7\u00e3o, as autoriza\u00e7\u00f5es de novos cursos de medicina devem seguir o mesmo tr\u00e2mite das demais gradua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Apesar dos pedidos antag\u00f4nicos, h\u00e1 um ponto em comum no posicionamento das entidades de classe. Todos citam a mercantiliza\u00e7\u00e3o dos cursos de medicina \u2013que desde 2010 quase dobraram, passando de 208 para 389\u2013 e afirmam estar\u00a0preocupados com a forma\u00e7\u00e3o dos futuros m\u00e9dicos. Atualmente, o pa\u00eds forma por ano aproximadamente 40,3 mil profissionais, segundo o CFM (Conselho Federal de Medicina).<\/p>\n

O QUE DIZ A LEI?<\/h3>\n

O chamamento p\u00fablico obrigat\u00f3rio est\u00e1 estipulado na\u00a0Lei 12.871\/2013<\/a>, que instituiu o\u00a0programa Mais M\u00e9dicos. Pela norma, compete ao MEC indicar quais munic\u00edpios podem receber novos cursos de medicina e escolher entre as institui\u00e7\u00f5es de ensino interessadas.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o governo federal justificou que o processo seria uma forma de melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de profissionais no pa\u00eds, mas\u00a0h\u00e1 d\u00favidas de que isso tenha sido alcan\u00e7ado.<\/p>\n

De acordo com o CFM, o pa\u00eds possui 564.385 m\u00e9dicos<\/a>, o que corresponde a uma taxa nacional de 2,65 profissionais por mil habitantes. No estado de S\u00e3o Paulo, essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 maior, de 3,70 e no Rio de Janeiro chega a 4,07. J\u00e1 no Maranh\u00e3o a taxa \u00e9 de 1,27 e, no Amazonas, 1,44.<\/p>\n

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