{"id":16097,"date":"2023-07-10T06:19:56","date_gmt":"2023-07-10T09:19:56","guid":{"rendered":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=16097"},"modified":"2023-07-11T04:42:47","modified_gmt":"2023-07-11T07:42:47","slug":"artigo-orcamento-da-saude-10-anos-de-estagnacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2023\/07\/10\/artigo-orcamento-da-saude-10-anos-de-estagnacao\/","title":{"rendered":"ARTIGO: Or\u00e7amento da Sa\u00fade: 10 anos de estagna\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

fonte: Folha de SP<\/a><\/p>\n

por Victor Nobre (bacharel em economia pelo IE\/UFRJ e assistente de pol\u00edticas p\u00fablicas do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS)); Manuel Faria (analista de pol\u00edticas p\u00fablicas do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS)); Antonio C. Oliveira Junior (assessor t\u00e9cnico e coordenador de Administra\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as do CONASS e ex-diretor executivo do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS))<\/p>\n

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Nos pr\u00f3ximos anos,\u00a0crescer\u00e1 a tens\u00e3o<\/a>\u00a0entre a demanda por servi\u00e7os de sa\u00fade e a sustentabilidade financeira do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O envelhecimento populacional, o aumento do n\u00edvel de preval\u00eancia de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e de seus fatores de risco e o surgimento de novas epidemias s\u00e3o alguns dos\u00a0desafios<\/a>\u00a0a serem enfrentados, j\u00e1 no curto prazo, pelo sistema de sa\u00fade. Segundo dados do IBGE, entre 2012 e 2021, o n\u00famero de brasileiros idosos aumentou em 39%, alcan\u00e7ando 14,7% da popula\u00e7\u00e3o residente no pa\u00eds. A diabetes mellitus e a obesidade\u00a0t\u00eam sido caracterizadas<\/a> como as doen\u00e7as cr\u00f4nicas de maior preval\u00eancia nas capitais brasileiras, com aumento consider\u00e1vel nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

A preval\u00eancia de fatores de risco associados a essas condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m aumentou, como\u00a0mostram<\/a>\u00a0os recentes recordes em consumo de \u00e1lcool, de alimentos ultraprocessados e de inatividade f\u00edsica no pa\u00eds, especialmente no per\u00edodo da pandemia de Covid-19.<\/p>\n

H\u00e1 um fator indispens\u00e1vel para que essas e outras demandas possam ser atendidas: o or\u00e7amento da Sa\u00fade. Este precisa estar adequado \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio o sistema p\u00fablico pode enfrentar graves problemas para coordenar suas pol\u00edticas p\u00fablicas. O desabastecimento de medicamentos essenciais no Programa Farm\u00e1cia Popular e os p\u00e9ssimos resultados do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) s\u00e3o exemplos recentes disso. E como na sa\u00fade prevenir \u00e9 mais barato e eficiente que remediar, o descuido or\u00e7ament\u00e1rio, no curto prazo, eleva ainda mais a demanda por financiamento, no longo prazo.<\/p>\n

Esse impasse entre m\u00e1 gest\u00e3o no or\u00e7amento e demandas de sa\u00fade \u00e9 o que tem acontecido no Brasil. Analisando o or\u00e7amento federal da Sa\u00fade, a\u00a0Nota T\u00e9cnica n.29<\/a>\u00a0elaborada pelo\u00a0Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS)<\/a>, em parceria com a Umane, identifica quatro raz\u00f5es que corroboram o dilema apresentado: i) o or\u00e7amento federal em sa\u00fade est\u00e1 estagnado desde 2013; ii) o investimento em sa\u00fade \u00e9 insuficiente para ampliar a cobertura do SUS; iii) o aumento dos recursos destinados via emendas parlamentares, definidas politicamente, em detrimento das despesas discricion\u00e1rias, que seguem diretrizes estrat\u00e9gicas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; e iv) o crescimento significativo dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios \u00e0 sa\u00fade privada.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro ponto, entre 2013 e 2023, o or\u00e7amento federal da Sa\u00fade cresceu apenas 2,5%, alcan\u00e7ando R$ 182,6 bilh\u00f5es. Este valor, al\u00e9m de ser inferior \u00e0 m\u00e9dia dos \u00faltimos nove anos, R$ 186,6 bilh\u00f5es, foi impulsionado por recursos emergenciais destinados ao combate \u00e0 Covid-19. Desconsiderando esses recursos, o or\u00e7amento da sa\u00fade cresceu menos de 1% nos \u00faltimos dez anos. O crescimento \u00e9 baix\u00edssimo e aponta para uma estagna\u00e7\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o dos gastos em Sa\u00fade.<\/p>\n

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\"Gr\u00e1fico<\/div>
Valores reais corrigidos pelo IPCA de dez.\/2022. Para a constru\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie hist\u00f3rica da “LOA sa\u00fade sem COVID”, foram desconsiderados todos os Planos Or\u00e7ament\u00e1rios que tenham alguma associa\u00e7\u00e3o com gastos com COVID-19. –\u00a0Fonte: Nota T\u00e9cnico n. 29 – Or\u00e7amento da Sa\u00fade para 2023: o que mudou nos \u00faltimos dez anos? do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS) com dados do SIAFI.<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Analisando o or\u00e7amento em\u00a0despesas correntes\u00a0e\u00a0investimento, que representam as despesas para custeio dos servi\u00e7os do SUS e investimentos em amplia\u00e7\u00e3o e melhoria na infraestrutura f\u00edsica do sistema, o panorama tamb\u00e9m \u00e9 desafiador. Nos \u00faltimos dez anos, os investimentos em Sa\u00fade contra\u00edram 64,2%, saindo de R$ 16 bilh\u00f5es em 2013 para R$ 6 bilh\u00f5es em 2023. Sua participa\u00e7\u00e3o relativa alcan\u00e7a apenas 3% do or\u00e7amento total da Sa\u00fade em 2023. Na pr\u00e1tica, o baixo investimento impede reformas e constru\u00e7\u00f5es de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, hospitais, UPAs, centros de pesquisas e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, e nas estruturas de saneamento b\u00e1sico em aldeias ind\u00edgenas, por exemplo.<\/p>\n

EMENDAS PARLAMENTARES: CRIT\u00c9RIOS POL\u00cdTICOS PARA ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS CRESCEU NOS \u00daLTIMOS ANOS<\/h3>\n

A crescente participa\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares no or\u00e7amento, em detrimento das despesas discricion\u00e1rias, \u00e9 o terceiro problema apontado pelo IEPS. As emendas parlamentares s\u00e3o norteadas essencialmente por interesse dos parlamentares, ao passo que as despesas discricion\u00e1rias s\u00e3o destinadas por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Assim, na medida que a propor\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares no or\u00e7amento aumenta e a participa\u00e7\u00e3o das discricion\u00e1rias diminui, os crit\u00e9rios pol\u00edticos para aloca\u00e7\u00e3o de recursos prevalecem, afastando o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio das necessidades territoriais. Entre 2014 e 2023, desconsiderando os gastos com Covid-19, as emendas parlamentares ampliaram sua fatia no or\u00e7amento da Sa\u00fade de 4,2% para 8,2%. As despesas discricion\u00e1rias representavam 17,4% do total de recursos da sa\u00fade em 2014, e apenas 14,8% em 2023.<\/p>\n

Por fim, o estudo discute os riscos associados ao crescimento das desonera\u00e7\u00f5es fiscais em sa\u00fade. Entre 2013 e 2023, houve um aumento de 88% nos subs\u00eddios vinculados a todos os itens da sa\u00fade, que sa\u00edram de R$ 37,6 bilh\u00f5es para R$ 70,7 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 24,5 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a despesas m\u00e9dicas privadas, beneficiando somente aqueles que n\u00e3o dependem exclusivamente do SUS para acessar servi\u00e7os de sa\u00fade. Com o or\u00e7amento do SUS estagnado, como \u00e9 poss\u00edvel justificar tal amplia\u00e7\u00e3o no n\u00edvel das desonera\u00e7\u00f5es fiscais em prol do atendimento das demandas da sa\u00fade privada?<\/p>\n

O fato \u00e9 que nos pr\u00f3ximos anos a demanda por sa\u00fade crescer\u00e1. E ainda que tenhamos espa\u00e7o para aprimorar a gest\u00e3o dos recursos j\u00e1 dispon\u00edveis, sem uma prioriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o equil\u00edbrio entre oferta e demanda se dar\u00e1 \u00e0s custas de filas, desabastecimentos e, de forma mais grave, na piora da qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras.<\/p>\n

Quebrar esse ciclo \u00e9 urgente e a oportunidade para isso \u00e9 agora. O novo governo se aproxima nos pr\u00f3ximos meses do prazo para formula\u00e7\u00e3o do novo Plano Plurianual (PPA), uma oportunidade \u00edmpar para organizar prioridades e definir metas que v\u00e3o ancorar o or\u00e7amento do SUS nos pr\u00f3ximos quatro anos. \u00c9 fundamental que o planejamento esteja, de fato, orientado aos principais desafios do SUS. Na aus\u00eancia desse direcionamento, os esfor\u00e7os para melhoria da sa\u00fade brasileira dificilmente encontrar\u00e3o a trajet\u00f3ria desejada.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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