{"id":16291,"date":"2023-08-28T08:05:35","date_gmt":"2023-08-28T11:05:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=16291"},"modified":"2023-08-28T18:07:43","modified_gmt":"2023-08-28T21:07:43","slug":"ans-publica-novas-regras-sobre-alteracao-de-rede-hospitalar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2023\/08\/28\/ans-publica-novas-regras-sobre-alteracao-de-rede-hospitalar\/","title":{"rendered":"ANS publica novas regras sobre altera\u00e7\u00e3o de rede hospitalar"},"content":{"rendered":"

fonte: ANS<\/a><\/p>\n

Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) publicou, nesta sexta-feira, 25\/8, a\u00a0<\/span>Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 585\/2023<\/span><\/a>, que trata da ado\u00e7\u00e3o de novas regras para a altera\u00e7\u00e3o de rede hospitalar dos planos de sa\u00fade. Com isso, as operadoras precisar\u00e3o se organizar para praticar as determina\u00e7\u00f5es a partir do dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024. As mudan\u00e7as valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro, e conferem maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a aos benefici\u00e1rios.<\/span>
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Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o das regras da portabilidade, a obriga\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o individualizada e a necessidade de manter ou elevar a qualifica\u00e7\u00e3o do hospital a ser substitu\u00eddo.<\/span>
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Nos casos em que os benefici\u00e1rios ficarem insatisfeitos com a exclus\u00e3o de um hospital ou do servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do prestador hospitalar da rede de sua operadora, ocorrida no munic\u00edpio de resid\u00eancia do benefici\u00e1rio ou no munic\u00edpio de contrata\u00e7\u00e3o do plano, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 fazer a portabilidade sem precisar cumprir os prazos m\u00ednimos de perman\u00eancia no plano (1 a 3 anos). Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 exigido que o plano escolhido ou de destino seja da mesma faixa de pre\u00e7o do plano de origem, como acontece atualmente nos outros casos de portabilidade de car\u00eancias.<\/span>
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Outra conquista importante para os benefici\u00e1rios \u00e9 que as operadoras ser\u00e3o obrigadas a comunic\u00e1-los, individualmente, sobre exclus\u00f5es ou mudan\u00e7as de hospitais e servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia na rede credenciada no munic\u00edpio de resid\u00eancia do benefici\u00e1rio. A comunica\u00e7\u00e3o individualizada deve ser feita com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia, contados do t\u00e9rmino da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/span>
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Quanto \u00e0s altera\u00e7\u00f5es na rede hospitalar dos planos de sa\u00fade, vale destacar que caso a unidade a ser exclu\u00edda seja uma das mais utilizadas do plano, a operadora n\u00e3o poder\u00e1 apenas retirar o hospital da rede, mas dever\u00e1 substitu\u00ed-lo por um novo. Nessa substitui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do prestador substituto ter os mesmos servi\u00e7os utilizados no prestador a ser exclu\u00eddo (servi\u00e7os de interna\u00e7\u00e3o hospitalar e de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia) e estar localizado no mesmo munic\u00edpio, haver\u00e1 a necessidade tamb\u00e9m de se manter ou elevar a qualifica\u00e7\u00e3o do hospital a ser substitu\u00eddo.<\/span>
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Assim, caso o hospital a ser substitu\u00eddo possua um certificado de qualifica\u00e7\u00e3o, como uma Acredita\u00e7\u00e3o ou Certificado em Seguran\u00e7a do Paciente, por exemplo, ele s\u00f3 poder\u00e1 ser substitu\u00eddo por outro que tamb\u00e9m possua o mesmo certificado ou outro ainda melhor. “O objetivo \u00e9 manter o n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o dos hospitais na rede credenciada”, pontua o diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli. A Ag\u00eancia recebe e acompanha a informa\u00e7\u00e3o dos prestadores que possuem tais credenciais por meio do Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o dos Prestadores de Servi\u00e7os de Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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