fonte: O Globo<\/p>\n
por Paulo Pinheiro<\/p>\n
Sou contr\u00e1rio ao modelo de gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica por organiza\u00e7\u00f5es sociais, pois j\u00e1 est\u00e1 demonstrado que, na pr\u00e1tica, ele \u00e9 um modelo patrimonialista, onde bens p\u00fablicos e privados se confundem ilegalmente. Ap\u00f3s um longo trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de gest\u00e3o com OS, baseado em inspe\u00e7\u00f5es realizadas pelo Tribunal de Contas do Munic\u00edpio, podemos elencar uma s\u00e9rie de irregularidades.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, cinco OS foram desqualificadas e tiveram seus contratos rescindidos por irregularidades (Isas, Biotech, Ciap, Global e Marca). Os diretores de quatro delas foram presos em opera\u00e7\u00f5es comandadas pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Rio de Janeiro, Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Norte. Entretanto, os problemas n\u00e3o se limitam a essas entidades. O TCM identificou irregularidades cometidas por todas as OS contratadas e j\u00e1 constatou um potencial dano financeiro de R$ 78 milh\u00f5es ao er\u00e1rio municipal em apenas um ano de vig\u00eancia de 12 dos mais de 50 contratos j\u00e1 celebrados.<\/p>\n
As inspe\u00e7\u00f5es do TCM mais que comprovam a antieconomicidade do modelo. A maioria das OS contrata servi\u00e7os continuados sem qualquer processo seletivo, ferindo o princ\u00edpio da impessoalidade. A consequ\u00eancia \u00e9 o sobrepre\u00e7o em diversos servi\u00e7os prestados: 58% na limpeza e 51% no fornecimento de gazes medicinais das UPAs Cidade de Deus e Vila Kennedy; 44% na vigil\u00e2ncia; 77% na limpeza e 54% nas refei\u00e7\u00f5es da Maternidade Maria Am\u00e9lia; 66% no valor das aquisi\u00e7\u00f5es de medicamentos do CER Leblon, e in\u00fameros outros que poderiam ser citados aqui. Na Maternidade Maria Am\u00e9lia, a OS respons\u00e1vel firmou nove contratos emergenciais de assessoria t\u00e9cnica com consultorias cujos s\u00f3cios eram parentes de gestores da pr\u00f3pria OS. A OS do Hospital Evandro Freire, na Ilha do Governador, efetuou pagamentos indevidos referentes a diversos servi\u00e7os quando o Hospital sequer havia sido inaugurado. Na recente pris\u00e3o dos respons\u00e1veis pela OS gestora dos hospitais Pedro II e Acari, na denominada Opera\u00e7\u00e3o Ilha Fiscal, empreendida pelo MPE, ficou demonstrado mais um desvio de R$ 48 milh\u00f5es. Infelizmente, esta \u00e9 apenas uma pequena amostra, mas o suficiente para comprovar a inviabilidade do modelo de gest\u00e3o adotado no Rio de Janeiro, que j\u00e1 abrange 70% do or\u00e7amento da Secretaria Estadual de Sa\u00fade e 40% da SMS. Como vereador, solicitei auditoria do TCM em 36 contratos com OS e aprovei a Lei de Transpar\u00eancia das OS, vetada pelo prefeito.<\/p>\n
Apesar de lutar pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das OS, acredito que apenas a mudan\u00e7a do modelo de gest\u00e3o \u2014 com profissionais concursados e valorizados por um plano de cargos \u2014 poderia garantir uma sa\u00fade de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de uma defesa ideol\u00f3gica, mas sim de uma opini\u00e3o t\u00e9cnica baseada na analise dos n\u00fameros aqui apresentados e na minha experi\u00eancia como m\u00e9dico e gestor do Hospital Miguel Couto durante oito anos. Sabemos que verbas existem, e alternativas tamb\u00e9m.<\/p>\n
Paulo Pinheiro \u00e9 vereador no Rio (PSOL)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: O Globo por Paulo Pinheiro Sou contr\u00e1rio ao modelo de gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica por organiza\u00e7\u00f5es sociais, pois j\u00e1 est\u00e1 demonstrado que, na pr\u00e1tica, ele \u00e9 um modelo patrimonialista, onde bens p\u00fablicos e privados se confundem ilegalmente. Ap\u00f3s um longo trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de gest\u00e3o com OS, baseado em inspe\u00e7\u00f5es realizadas pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":313,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos_cientificos"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1677"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1677\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1678,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1677\/revisions\/1678"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}