fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou por unanimidade o PL 2390\/2022 que aumenta a penaliza\u00e7\u00e3o de atos de viol\u00eancia contra profissionais do segmento da sa\u00fade, de crimes de les\u00e3o corporal, contra a honra, de amea\u00e7a e de desacato \u201cno exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o ou em decorr\u00eancia dela\u201d. <\/p>\n
De acordo com o projeto de lei, de autoria da senadora Margareth Buzett, o indiv\u00edduo que cometer esses tipos de delitos ter\u00e1 sua pena acrescida em um ter\u00e7o. O projeto de lei altera o Decreto-Lei 2.848 de 1940.<\/p>\n
A ocorr\u00eancia de casos de agress\u00f5es contra esses profissionais acontece principalmente na rede p\u00fablica. Atualmente, quem comete o crime de les\u00e3o corporal, por exemplo, recebe pena de deten\u00e7\u00e3o que varia de tr\u00eas meses a um ano. Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2390\/2022, a ideia \u00e9 que essa pena seja aumentada.<\/p>\n
A proposta, quando aprovada em turno suplementar na mesma comiss\u00e3o, ser\u00e1 encaminhada para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, caso n\u00e3o haja recurso para a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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