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fonte: Folha de SP<\/p>\nfonte: Folha de SP<\/p>\n
por\u00a0CARLOS VITAL TAVARES CORR\u00caA LIMA, presidente do CFM<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise da\u00a0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio da sa\u00fade em 2015, a compet\u00eancia administrativa do \u00d3rg\u00e3o \u00e9 colocada mais uma vez sob suspeita. Como tem ocorrido nos \u00faltimos 12 anos, o Governo Federal n\u00e3o conseguiu gastar de forma competente os recursos autorizados para manter as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
No ano passado, as verbas devolvidas aos cofres do Tesouro Nacional ultrapassaram o montante de R$ 15 bilh\u00f5es. Com isso, foram gastos 88% de tudo que estava or\u00e7ado para a sa\u00fade. A dota\u00e7\u00e3o inicial de R$ 121 bilh\u00f5es acabou reduzida a R$ 106 bilh\u00f5es, conforme dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi).<\/p>\n
Desde 2003, considerando-se as despesas com investimento e custeio, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deixou de aplicar no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) valor maior que R$ 136,7 bilh\u00f5es. O rombo corresponde ao or\u00e7amento de um ano inteiro. Portanto, a popula\u00e7\u00e3o foi penalizada nesse per\u00edodo com aten\u00e7\u00e3o mais prec\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, em consequ\u00eancia da incapacidade de aplica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade usa mal o dinheiro que tem dispon\u00edvel para custeio das despesas obrigat\u00f3rias, como pagamento de sal\u00e1rios, servi\u00e7os, insumos e medicamentos. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ressaltar os preju\u00edzos em investimentos, parcela conceituada pelos gestores como gasto nobre e essencial.<\/p>\n
A metade dos R$ 15 bilh\u00f5es que deveria ter sido investida na realiza\u00e7\u00e3o de obras (constru\u00e7\u00f5es e reformas) e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos deixou de ser executada no ano passado. At\u00e9 31 de dezembro, apenas 41% dos R$ 10,3 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para esse fim haviam sido efetivamente gastos. Outros R$ 3,4 bilh\u00f5es foram empenhados como verba para contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os, n\u00e3o entregues ou realizados.<\/p>\n
Entre 2003 e 2015, segundo informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Governo, foram aplicados em investimentos na sa\u00fade menos da metade (R$ 38,2 bilh\u00f5es) de tudo que estava previsto. Ao longo desses anos, de cada R$ 10 programados para melhoria da infraestrutura na \u00e1rea, R$ 6 ficaram pelo caminho.<\/p>\n
A repercuss\u00e3o destes n\u00fameros na pr\u00e1tica assistencial \u00e0 sa\u00fade ajuda a entender o significado da gest\u00e3o ineficaz. \u00c9 origem de sucessivas den\u00fancias da falta de estrutura, de aus\u00eancia de leitos e de acesso restrito a medicamentos e tratamentos importantes, como hemodi\u00e1lise, radioterapia e quimioterapia, que se materializam nas formas de invalidez e mortes.<\/p>\n
Outro exemplo dos efeitos delet\u00e9rios causados por essa m\u00e1 gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria aparece no combate ao Aedes aegypti, transmissor de agentes virais capazes de matar e sequelar, configurando a perspectiva de uma gera\u00e7\u00e3o sob o estigma de malforma\u00e7\u00f5es cong\u00eanitas. Na compara\u00e7\u00e3o entre 2013 e 2015, identifica-se a redu\u00e7\u00e3o de 60% no volume de recursos repassados \u00e0s prefeituras com a finalidade de controle do vetor dessas doen\u00e7as e mazelas.<\/p>\n
De acordo com dados divulgados pela imprensa, o montante destinado ao controle desse mosquito caiu de R$ 363,4 milh\u00f5es para R$ 143,7 milh\u00f5es, com aumento recorde no total de casos e \u00f3bitos por dengue. Em 2015, houve 1,6 milh\u00e3o de registros da doen\u00e7a, que causou 863 mortes. Ocorreu ainda a intensifica\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados \u00e0 zicavirose, microcefalopatia e s\u00edndromes por danos fetais provocados ao tubo neuronal durante a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os prefeitos alertam para o recrudescimento destas epidemias em 2016, o que exige do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade incremento e agilidade nos repasses necess\u00e1rios, a serem efetuados em tempo de evitar o agravamento de um quadro epid\u00eamico presente ao longo de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
O SUS tem conquistas que devem ser mantidas e ampliadas a todo custo. O desequil\u00edbrio econ\u00f4mico, causado em grande parte pela corrup\u00e7\u00e3o, e as exig\u00eancias de caixa, cont\u00e1beis e fiscais, n\u00e3o podem determinar as decis\u00f5es numa esfera t\u00e3o sens\u00edvel, diretamente ligada a valores absolutos, como a vida e a sa\u00fade. Assim, esperamos que os gestores p\u00fablicos reconhe\u00e7am suas falhas e as corrijam, com rever\u00eancia \u00e0s responsabilidades assumidas perante a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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