{"id":1753,"date":"2016-02-15T12:08:09","date_gmt":"2016-02-15T12:08:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=1753"},"modified":"2016-02-15T13:59:20","modified_gmt":"2016-02-15T13:59:20","slug":"para-o-inca-parecer-cientifico-sobre-fosfo-ainda-e-precipitado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2016\/02\/15\/para-o-inca-parecer-cientifico-sobre-fosfo-ainda-e-precipitado\/","title":{"rendered":"Para o Inca, parecer cient\u00edfico sobre \u2018fosfo\u2019 ainda \u00e9 precipitado"},"content":{"rendered":"

fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n

Em resposta a uma solicita\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca), no Rio, emitiu um parecer t\u00e9cnico sobre a fosfoetanolamina sint\u00e9tica, subst\u00e2ncia que ficou conhecida como \u201cp\u00edlula do c\u00e2ncer\u201d. O documento tem apenas duas p\u00e1ginas e resume a opini\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em um par\u00e1grafo. Segundo o Inca, seria \u201cantecipada e precipitada qualquer decis\u00e3o terap\u00eautica relacionada \u00e0 fosfoetanolamina\u201d antes da realiza\u00e7\u00e3o de estudos controlados sobre a subst\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

\u201cRessalta-se que procedimentos terap\u00eauticos necessariamente s\u00e3o embasados em evid\u00eancias cient\u00edficas\u201d, diz o parecer, assinado pelo coordenador de Assist\u00eancia do Inca, G\u00e9lcio Luiz Quintella Mendes. \u201cPortanto, somente ao t\u00e9rmino dos estudos pr\u00e9-cl\u00ednicos e cl\u00ednicos desta subst\u00e2ncia poder-se-\u00e1 elencar as possibilidades ou n\u00e3o de uso como medica\u00e7\u00e3o anticancer\u00edgena\u201d.<\/span><\/p>\n

O parecer foi encomendado pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, com o objetivo de subsidiar um julgamento da Corte sobre os milhares de processos que est\u00e3o sendo movidos por pacientes para obrigar a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) a produzir e fornecer a subst\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

\u201cComo se nota, est\u00e1 em jogo a obrigatoriedade e at\u00e9 mesmo a possibilidade ou n\u00e3o de o Poder Judici\u00e1rio determinar o fornecimento de subst\u00e2ncia que, al\u00e9m de n\u00e3o possuir registro na Anvisa, sequer foi objeto de estudos com o fim de que se avaliem os riscos de seu uso cont\u00ednuo \u00e0 sa\u00fade humana\u201d, diz Lewandowski.<\/span><\/p>\n

Decis\u00e3o<\/strong>. O relator do processo que trata da fosfoetanolamina no STF \u00e9 o ministro Edson Fachin. Em outubro, ele concedeu a uma paciente o direito de obter as p\u00edlulas no Instituto de Qu\u00edmica de S\u00e3o Carlos, cuja distribui\u00e7\u00e3o havia sido suspensa por uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Abriu-se, assim, um precedente para novos processos.<\/span><\/p>\n

A estrat\u00e9gia da Procuradoria-Geral da USP para se defender foi entrar, tamb\u00e9m, com uma a\u00e7\u00e3o cautelar no STF, pedindo a suspens\u00e3o de todas as liminares relacionadas ao fornecimento da \u201cfosfo\u201d. \u201cEstamos esperan\u00e7osos que o ministro Fachin anuncie uma decis\u00e3o agora, com base nesse parecer do Inca\u201d, diz o procurador-chefe da \u00e1rea c\u00edvel da USP, Aloysio Vilarino dos Santos.<\/p>\n

Estudos da f\u00f3rmula se limitam a testes em camundongos<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante anos Salvador Neto, funcion\u00e1rio do Instituto de Qu\u00edmica de S\u00e3o Carlos (IQSC) e um dos detentores da patente da fosfoetanolamina, produziu e distribuiu as p\u00edlulas gratuitamente para pacientes com c\u00e2ncer, tendo como base apenas alguns estudos preliminares em camundongos.<\/p>\n

A subst\u00e2ncia, por\u00e9m, nunca foi testada e n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da sua seguran\u00e7a ou efic\u00e1cia como terapia. A diretoria do IQSC determinou o fim da produ\u00e7\u00e3o em junho de 2014, mas a atividade precisou ser retomada para atender \u00e0s demandas judiciais. A USP n\u00e3o sabe a f\u00f3rmula, pois os pesquisadores registraram a patente sem a participa\u00e7\u00e3o da universidade.<\/div>\n

\n\u2018Ca\u00edmos numa armadilha\u2019, diz reitor<\/strong><\/span><\/p>\n
Uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 \u201cp\u00edlula do c\u00e2ncer\u201d est\u00e1 travando o sistema jur\u00eddico da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Desde o in\u00edcio da pol\u00eamica nacional sobre a fosfoetanolamina sint\u00e9tica, em junho de 2015, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi citada em mais de 13 mil processos movidos por pacientes que exigem o fornecimento da subst\u00e2ncia, acreditando tratar-se de uma cura para o c\u00e2ncer.<\/span><\/div>\n
\n\u201cCa\u00edmos numa armadilha\u201d, diz o vice-reitor da USP, Vahan Agopyan. \u201cEstamos sendo obrigados pela Justi\u00e7a a fornecer um produto que n\u00e3o sabemos o que \u00e9, n\u00e3o sabemos o que pode fazer nas pessoas, e est\u00e1 sendo produzido em condi\u00e7\u00f5es totalmente inadequadas. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito constrangedora\u201d. \u201cNosso jur\u00eddico n\u00e3o est\u00e1 conseguindo atender \u00e0s necessidades da universidade porque a maioria dos nossos procuradores est\u00e1 ocupada respondendo \u00e0s demandas judiciais da fosfoetanolamina\u201d, completa ele.<\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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