fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
Uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 “p\u00edlula do c\u00e2ncer” est\u00e1 travando o sistema jur\u00eddico da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo). Desde o in\u00edcio da pol\u00eamica nacional sobre a fosfoetanolamina sint\u00e9tica, em junho de 2015, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi citada em mais de 13 mil processos movidos por pacientes que exigem o fornecimento da subst\u00e2ncia, acreditando tratar-se de uma cura para o c\u00e2ncer.<\/p>\n
“Ca\u00edmos numa armadilha”, disse ao Estado o vice-reitor da USP, Vahan Agopyan. “Estamos sendo obrigados pela Justi\u00e7a a fornecer um produto que n\u00e3o sabemos o que \u00e9, n\u00e3o sabemos o que pode fazer nas pessoas, e est\u00e1 sendo produzido em condi\u00e7\u00f5es totalmente inadequadas. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito constrangedora.”<\/p>\n
Os processos s\u00e3o tantos, segundo Vahan, que est\u00e3o interferindo no funcionamento de toda a USP, e n\u00e3o apenas nas atividades do IQSC (Instituto de Qu\u00edmica de S\u00e3o Carlos), onde a subst\u00e2ncia \u00e9 produzida de forma artesanal em um laborat\u00f3rio sem qualifica\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria para produ\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos. “Nosso jur\u00eddico n\u00e3o est\u00e1 conseguindo atender \u00e0s necessidades da universidade porque a maioria dos nossos procuradores est\u00e1 ocupada respondendo \u00e0s demandas judiciais da fosfoetanolamina”, relata Vahan. “V\u00e1rios processos importantes est\u00e3o sendo prejudicados.”<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da USP chega a receber mais de cem processos de fosfoetanolamina por dia, oriundos de quase todos os Estados do Pa\u00eds – e a universidade tem obriga\u00e7\u00e3o legal de responder a todos eles. Dos 13 mil processos, cerca de 7.000 s\u00e3o liminares concedidas por ju\u00edzes do Estado de S\u00e3o Paulo, obrigando a universidade a fornecer a subst\u00e2ncia para pacientes com c\u00e2ncer. Cerca de 70% dessas liminares foram dadas por uma \u00fanica ju\u00edza, Gabriela M\u00fcller Carioba Attanasio, da comarca de S\u00e3o Carlos.<\/p>\n
Segundo a procuradora-geral da USP, M\u00e1rcia Walquiria Batista dos Santos, 22 procuradores (de uma equipe de 46) est\u00e3o trabalhando quase que em tempo integral com a fosfoetanolamina. “Outros assuntos important\u00edssimos para a universidade acabam ficando presos nesse fluxo”, afirma.<\/p>\n
Dificuldades<\/strong><\/p>\n N\u00e3o bastasse o grande n\u00famero de processos, muitos chegam \u00e0 USP fora dos padr\u00f5es, sem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e at\u00e9 faltando informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, como o endere\u00e7o do paciente para o qual as p\u00edlulas devem ser enviadas. “Nos deparamos com v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es absurdas”, diz M\u00e1rcia.<\/p>\n Como os processos se originam de v\u00e1rios Estados, com demandas espec\u00edficas e protocolos distintos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dar uma resposta padr\u00e3o a todos eles. Muitas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o origin\u00e1rias de pequenas comarcas de regi\u00f5es interioranas, que n\u00e3o t\u00eam sistemas informatizados. Outras exigem a presen\u00e7a f\u00edsica dos procuradores, praticamente impossibilitando a USP de responder em tempo h\u00e1bil. Todas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o contestadas, mas enquanto o processo n\u00e3o \u00e9 julgado a USP tem obriga\u00e7\u00e3o de cumprir as liminares.<\/p>\n Alguns pacientes, insatisfeitos por n\u00e3o receber a subst\u00e2ncia no prazo esperado, obt\u00eam mandados de busca e apreens\u00e3o das p\u00edlulas no IQSC. “Chega um oficial de justi\u00e7a l\u00e1, entra no laborat\u00f3rio e leva tudo que tiver embora”, descreve uma procuradora da universidade.<\/p>\n Segundo M\u00e1rcia, a taxa de produ\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio \u00e9 de 2.400 c\u00e1psulas de fosfoetanolamina sint\u00e9tica por semana – muito abaixo do que seria necess\u00e1rio para atender \u00e0 demanda dos 13 mil processos. As liminares raramente estipulam uma quantidade que deve ser enviada ao paciente. Na maioria dos casos, fazem uma demanda gen\u00e9rica, como “o suficiente para o tratamento”. A regra da universidade nesses casos tem sido enviar um saquinho de 60 c\u00e1psulas por vez.<\/p>\n A \u00fanica pessoa que produz a fosfoetanolamina \u00e9 um funcion\u00e1rio do laborat\u00f3rio no IQSC, Salvador Claro Neto, que \u00e9 um dos detentores da patente da subst\u00e2ncia, juntamente com o professor aposentado Gilberto Chierice e outras quatro pessoas. Durante anos eles produziram e distribu\u00edram as p\u00edlulas gratuitamente para pacientes com c\u00e2ncer, tendo como base apenas alguns estudos preliminares em camundongos.<\/p>\n A subst\u00e2ncia, por\u00e9m, nunca foi testada como medicamento e n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da sua seguran\u00e7a ou efic\u00e1cia como terapia contra o c\u00e2ncer. A busca pelas p\u00edlulas \u00e9 motivada por relatos pessoais de pacientes que tomaram a “droga” e dizem ter melhorado ou at\u00e9 mesmo se curado da doen\u00e7a.<\/p>\n A subst\u00e2ncia n\u00e3o tem registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), nem o laborat\u00f3rio – dedicado \u00e0 pesquisa de \u00f3leos, resinas e pol\u00edmeros, sem rela\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea biom\u00e9dica – tem autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar com s\u00edntese de medicamentos. A diretoria do IQSC determinou o fim da produ\u00e7\u00e3o em junho de 2014, mas a atividade precisou ser retomada para atender \u00e0s demandas judiciais.<\/p>\n “Trata-se de um laborat\u00f3rio de qu\u00edmica b\u00e1sica, sem condi\u00e7\u00f5es adequadas para a produ\u00e7\u00e3o de um rem\u00e9dio”, afirma Vahan. “H\u00e1 grande risco de contamina\u00e7\u00e3o, e isso nos deixa extremamente preocupados.”<\/p>\n Segundo o vice-reitor, a USP n\u00e3o sabe nem a f\u00f3rmula da subst\u00e2ncia, pois os pesquisadores registraram a patente sem a participa\u00e7\u00e3o da universidade – o que contraria as regras de propriedade intelectual da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Estad\u00e3o Uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 “p\u00edlula do c\u00e2ncer” est\u00e1 travando o sistema jur\u00eddico da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo). 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